Execução Fiscal 0003946-42.2015.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.772,13

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

E N F DE MORAES COM E REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA

OAB/MA 6635·CPF·Representa: Autor

CLARA MARIA CARNEIRO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

ALDO FERNANDO ALENCAR SERRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:44

Arquivado Definitivamente

16/03/2022, 14:00

Juntada de manifestação

24/11/2021, 16:16

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 15:58

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 15:58

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 19:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2021, 19:40

Juntada de Certidão

20/08/2021, 13:21

Decorrido prazo de E N F DE MORAES COM E REPRESENTACOES LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 17:53

Juntada de petição intercorrente

07/04/2021, 14:36

Decorrido prazo de E N F DE MORAES COM E REPRESENTACOES LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 14:35

Decorrido prazo de E N F DE MORAES COM E REPRESENTACOES LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 08:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 13:37

Todas as movimentações(51)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:44

Arquivado Definitivamente

16/03/2022, 14:00

Juntada de manifestação

24/11/2021, 16:16

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 15:58

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/02/2021, 01:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/02/2021, 01:00

06/10/2021, 15:58

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 19:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2021, 19:40

Juntada de Certidão

20/08/2021, 13:21

Decorrido prazo de E N F DE MORAES COM E REPRESENTACOES LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 17:53

Juntada de petição intercorrente

07/04/2021, 14:36

Decorrido prazo de E N F DE MORAES COM E REPRESENTACOES LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 14:35

Decorrido prazo de E N F DE MORAES COM E REPRESENTACOES LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 08:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 13:37

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003946-42.2015.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: E N F DE MORAES COM E REPRESENTACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): E N F DE MORAES COM E REPRESENTACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003946-42.2015.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: E N F DE MORAES COM E REPRESENTACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): E N F DE MORAES COM E REPRESENTACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 12:11

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 12:11

Juntada de certidão de processo migrado

11/02/2021, 11:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/12/2020, 12:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/10/2019, 16:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

21/08/2019, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

20/08/2019, 13:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

18/06/2019, 13:37

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

18/06/2019, 13:37

CONCLUSOS PARA SENTENCA - CONCLUSÃO A DESTEMPO - 14/04/2019

14/06/2019, 11:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

22/01/2019, 12:39

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

18/01/2019, 12:50

CONCLUSOS PARA SENTENCA

29/10/2018, 11:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/10/2018, 11:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - C.I.Nº 540/2018/SEXEC/2V

06/08/2018, 11:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CI 540/2018/SEXEC/2V - EXEQUENTE SE MANIFESTAR, SOB PENA DE EXTINÇÃO

20/06/2018, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/12/2017, 14:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/12/2017, 14:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/09/2017, 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/03/2017, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR DE CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 1229/2016/SEXEC/2V

30/01/2017, 18:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 1229/2016/SEXEC/2V PARA INTIMAR O EXEQÜENTE.

30/11/2016, 14:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMAR EXEQUENTE

22/09/2016, 12:55

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - CARTA CITATÓRIA Nº 362/2016/SEXEC/2V

08/07/2016, 11:47

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE CITAÇÃO Nº 362/2016/SEXEC/2V.

30/05/2016, 13:25

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/03/2016, 16:51

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

22/02/2016, 17:04

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/11/2015, 14:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/11/2015, 14:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/09/2015, 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2015, 15:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SEGUNDA VARA

15/05/2015, 09:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/05/2015, 13:43