Execução Fiscal 0016896-18.2003.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

21/05/2024, 17:07

Processo devolvido à Secretaria

12/01/2024, 15:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/01/2024, 15:23

Conclusão (para julgamento)

11/01/2024, 16:14

Decurso de Prazo

04/10/2022, 01:57

Decurso de Prazo

27/09/2022, 02:14

Publicação

12/08/2022, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2022, 00:44

Provisório

09/08/2022, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2022, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2022, 12:26

Documento (Certidão)

09/08/2022, 12:26

Documento (Outros documentos)

09/08/2022, 12:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/08/2022, 15:16

Ato ordinatório

02/08/2022, 10:51

Todas as movimentações(74)

Definitivo

21/05/2024, 17:07

Processo devolvido à Secretaria

12/01/2024, 15:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/01/2024, 15:23

Conclusão (para julgamento)

11/01/2024, 16:14

Decurso de Prazo

04/10/2022, 01:57

Decurso de Prazo

27/09/2022, 02:14

Publicação

12/08/2022, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2022, 00:44

Provisório

09/08/2022, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2022, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2022, 12:26

Documento (Certidão)

09/08/2022, 12:26

Documento (Outros documentos)

09/08/2022, 12:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/08/2022, 15:16

Ato ordinatório

02/08/2022, 10:51

Por decisão judicial

15/09/2016, 10:45

Recebimento

14/09/2016, 18:34

Entrega em carga/vista

06/09/2016, 18:50

Intimação

06/09/2016, 18:50

Por decisão judicial

01/12/2010, 14:06

Em Secretaria

28/04/2010, 14:06

Por decisão judicial

25/02/2010, 13:36

Mero expediente

12/02/2010, 18:59

Conclusão (para despacho)

12/02/2010, 18:22

Recebimento

02/12/2009, 18:34

Recebimento

02/12/2009, 18:34

Entrega em carga/vista

12/11/2009, 12:34

Intimação

26/10/2009, 17:02

Ato ordinatório

26/10/2009, 16:43

Publicação

16/06/2009, 17:36

Intimação

16/06/2009, 15:51

Intimação

29/05/2009, 12:15

Intimação

22/05/2009, 12:13

Outras Decisões

20/05/2009, 13:27

Conclusão (para decisão)

14/04/2009, 08:45

Recebimento

28/01/2009, 13:10

Entrega em carga/vista

16/09/2008, 11:09

Intimação

12/09/2008, 19:39

Mero expediente

30/01/2008, 19:10

Conclusão (para despacho)

30/01/2008, 18:00

Recebimento

07/12/2007, 17:31

Recebimento

05/12/2007, 15:47

Entrega em carga/vista

30/10/2007, 15:25

Intimação

16/07/2007, 15:25

Recebimento

16/07/2007, 15:25

Mandado (entregue ao destinatário)

16/07/2007, 15:25

Mandado

18/05/2007, 13:40

Expedição de documento (Mandado)

23/04/2007, 15:53

Mandado

13/02/2007, 17:41

Mero expediente

02/02/2007, 18:06

Conclusão (para despacho)

02/02/2007, 16:00

Recebimento

23/10/2006, 17:53

Recebimento

16/10/2006, 16:36

Entrega em carga/vista

25/01/2006, 08:48

Intimação

25/01/2006, 08:48

Recebimento

25/01/2006, 08:48

Por decisão judicial

09/02/2005, 14:18

Em Secretaria

04/02/2005, 14:00

Intimação

27/01/2005, 14:42

Mero expediente

18/11/2004, 18:30

Conclusão (para despacho)

18/11/2004, 13:50

Recebimento

17/11/2004, 18:17

Recebimento

10/11/2004, 17:11

Entrega em carga/vista

16/08/2004, 14:31

Intimação

11/05/2004, 13:26

Mandado (entregue ao destinatário)

11/05/2004, 13:26

Mandado

11/03/2004, 12:00

Citação

10/03/2004, 12:57

Mandado

26/02/2004, 14:08

Mandado

26/02/2004, 14:00

Mero expediente

21/01/2004, 15:13

Conclusão (para despacho)

20/01/2004, 16:00

Recebimento

17/12/2003, 16:07

Distribuição (competência exclusiva)

11/12/2003, 09:00

Documentos

Nenhum documento disponível