Recurso Especial 0016801-30.2008.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Incidência sobre Participação nos LucrosIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF13° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Federal Cível da SJDF 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Partes do Processo

JOSE ARMANDO LEMOS CAMARGOS

CPF

Autor

JOSE GERALDO TREVISANI

CPF

Autor

JOSE ADAIL NUNES JOCA

CPF

Autor

FRANCISCO SIQUEIRA PROCOPIO

CPF

Autor

JOSE SUELI FERREIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

HELTON FELIX MENDONCA

CPF·Representa: Autor

FERNANDO JOSE FEROLDI GONCALVES

OAB/SP 238072·CPF·Representa: Autor

NARDENN SOUZA PORTO

CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS DE ALMEIDA

OAB/DF 12409·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

JOSE ARMANDO LEMOS CAMARGOS

CPF

Autor

JOSE GERALDO TREVISANI

CPF

Autor

JOSE ADAIL NUNES JOCA

CPF

Autor

FRANCISCO SIQUEIRA PROCOPIO

CPF

Autor

JOSE SUELI FERREIRA

CPF

Autor

JOAO BOSCO VARJAO SILVEIRA

CPF

Autor

LUIS PINTO DE CARVALHO

CPF

Autor

LUIZ BRUNO DE CARVALHO

CPF

Autor

MARIA GORETTI SCHERER SANTOS

CPF

Autor

FRANCISCO FRANCIMAR VIDAL MILITAO

CPF

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/11/2022, 13:03

Transitado em Julgado em 16/11/2022

16/11/2022, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2022

16/09/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2022, 19:20

Conhecido o recurso de FRANCISCO FRANCIMAR VIDAL MILITAO, FRANCISCO SIQUEIRA PROCOPIO, JOAO BOSCO VARJAO SILVEIRA, JOSE ADAIL NUNES JOCA, JOSE ARMANDO LEMOS CAMARGOS, JOSE GERALDO TREVISANI, JOSE SUELI FERREIRA, LUIS PINTO DE CARVALHO, LUIZ BRUNO DE CARVALHO e MARIA GORETTI SCHERER SANTOS e provido

15/09/2022, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2022

15/09/2022, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

06/09/2022, 13:51

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

06/09/2022, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

26/08/2022, 08:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/09/2022, 14:50