Execução Fiscal 0000690-62.2018.4.01.3806 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 893,11

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

SILVIA MARIA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

CPF·Representa: Autor

VICTHOR LUCAS BORGES ROCHA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPMSCIV01T para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 15:40

Baixa Definitiva

27/02/2025, 00:32

Juntada de certidão

27/02/2025, 00:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

03/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

07/11/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/10/2024, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 09:29

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 14:14

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/07/2024, 17:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:26

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

02/07/2024, 13:07

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 18:11

Juntado(a) - Juntada de Certidão

20/06/2024, 18:11

Todas as movimentações(71)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPMSCIV01T para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 15:40

Baixa Definitiva

27/02/2025, 00:32

Juntada de certidão

27/02/2025, 00:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

03/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

Documentos

SENTENÇA

•28/10/2024, 09:29

OUTROS

•09/06/2023, 15:38

07/11/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/10/2024, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 09:29

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 14:14

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/07/2024, 17:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:26

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

02/07/2024, 13:07

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 18:11

Juntado(a) - Juntada de Certidão

20/06/2024, 18:11

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

19/06/2024, 14:35

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

29/05/2024, 18:15

Juntado(a)

29/05/2024, 18:12

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2024, 16:53

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

27/05/2024, 16:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2024, 14:05

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

20/05/2024, 16:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:06

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/02/2024, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2024, 11:18

Juntado(a) - Juntada de Certidão

26/02/2024, 11:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

20/02/2024, 16:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2023, 14:07

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/06/2023, 15:38

Decisão interlocutória de Mérito

09/06/2023, 15:38

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

29/05/2023, 14:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

02/12/2022, 13:41

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

23/05/2022, 15:59

Juntado(a) - Juntada de Certidão

09/05/2022, 11:33

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022, 11:33

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/01/2022, 17:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SILVIA MARIA DE OLIVEIRA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 02:28

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000690-62.2018.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: SILVIA MARIA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVIA MARIA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000690-62.2018.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: SILVIA MARIA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVIA MARIA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 16:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 16:56

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

11/01/2021, 16:55

Juntado(a) - Juntada de volume

11/01/2021, 16:55

Juntado(a) - Petição Inicial

11/01/2021, 14:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

15/10/2019, 13:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2019, 13:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - REMETIDO AO COREN BH

08/08/2019, 13:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2019, 15:25

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/02/2019, 14:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2019, 13:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

22/01/2019, 15:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/12/2018, 14:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

01/10/2018, 14:55

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/09/2018, 13:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2018, 12:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/08/2018, 16:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

04/06/2018, 15:51

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS INFRINGENTES APRESENTADOS

15/05/2018, 11:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/05/2018, 14:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

12/04/2018, 08:40

Indeferida a petição inicial - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL

23/03/2018, 13:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

19/03/2018, 14:47

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/03/2018, 17:29

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

15/03/2018, 17:29

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/03/2018, 16:54