Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003328-98.2014.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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MatrículaEnsino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2014

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRO

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER

Partes do Processo

LORHANA SANTOS MACIEL

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA (UNIR)

Terceiro

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE LUCAS COUTINHO JUNIOR

OAB/MG 82015·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:28

Juntada de Certidão

20/03/2026, 04:16

Decorrido prazo de LORHANA SANTOS MACIEL em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:19

Publicado Intimação polo ativo em 10/03/2026.

10/03/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 02:21

Expedição de Outros documentos.

07/03/2026, 14:36

Expedição de Outros documentos.

07/03/2026, 14:36

Expedição de Outros documentos.

07/03/2026, 14:36

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

07/03/2026, 14:36

Expedição de Documento Precatório.

07/03/2026, 14:36

Decorrido prazo de LORHANA SANTOS MACIEL em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:37

Juntada de petição intercorrente

23/10/2025, 11:56

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2025, 10:27

Juntada de Certidão

10/10/2025, 10:27

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:28

Juntada de Certidão

20/03/2026, 04:16

Decorrido prazo de LORHANA SANTOS MACIEL em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:19

Publicado Intimação polo ativo em 10/03/2026.

Documentos

Decisão

•10/10/2025, 10:27

Decisão

•20/05/2025, 15:36

10/03/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 02:21

Expedição de Outros documentos.

07/03/2026, 14:36

Expedição de Outros documentos.

07/03/2026, 14:36

Expedição de Outros documentos.

07/03/2026, 14:36

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

07/03/2026, 14:36

Expedição de Documento Precatório.

07/03/2026, 14:36

Decorrido prazo de LORHANA SANTOS MACIEL em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:37

Juntada de petição intercorrente

23/10/2025, 11:56

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2025, 10:27

Juntada de Certidão

10/10/2025, 10:27

Determinada expedição de Precatório/RPV

10/10/2025, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 10:27

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:02

Conclusos para decisão

12/06/2025, 16:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/06/2025, 16:03

Juntada de petição intercorrente

30/05/2025, 11:30

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2025, 15:36

Juntada de Certidão

20/05/2025, 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2025, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 15:36

Conclusos para decisão

26/09/2024, 02:18

Processo Desarquivado

26/09/2024, 02:14

Juntada de petição intercorrente

31/01/2024, 18:14

Arquivado Definitivamente

10/12/2023, 13:26

Recebidos os autos

01/12/2023, 14:54

Juntada de petição inicial

01/12/2023, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003328-98.2014.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003328-98.2014.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA - UNIR POLO PASSIVO: LORHANA SANTOS MACIEL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA - UNIR INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003328-98.2014.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003328-98.2014.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA - UNIR POLO PASSIVO: LORHANA SANTOS MACIEL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA - UNIR INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

12/02/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

26/11/2020, 02:07

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

20/11/2017, 17:59

REMESSA ORDENADA: TRF

14/11/2017, 09:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/09/2017, 09:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2017, 09:22

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

27/07/2017, 15:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

27/07/2017, 15:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - MATÉRIA DISPONIBILIZADA DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/RO - ANO IX N. 48 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 17/03/2017

23/03/2017, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/03/2017, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/03/2017, 09:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/03/2017, 09:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/03/2017, 09:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DECISÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO

07/03/2017, 16:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/03/2017, 16:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2016, 14:57

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

12/05/2016, 17:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/05/2016, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2016, 16:57

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO PELO EZEQUIAS PINHEIRO.

28/04/2016, 13:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

22/04/2016, 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2016, 17:20

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

11/02/2016, 15:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

05/02/2016, 09:45

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

05/02/2016, 09:23

CONCLUSOS PARA SENTENCA

05/11/2014, 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/10/2014, 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2014, 16:55

CARGA: RETIRADOS PGF

09/10/2014, 17:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

08/10/2014, 14:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/10/2014, 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/07/2014, 15:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2014, 15:36

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

17/07/2014, 15:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

15/07/2014, 14:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/07/2014, 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/05/2014, 15:54

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

15/05/2014, 12:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

13/05/2014, 12:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/2014, 12:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2014, 10:31

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

12/05/2014, 10:53

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO

09/05/2014, 17:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/05/2014, 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2014, 17:57

CARGA: RETIRADOS PGF - VIA SECAM. INTIMAÇÃO DA DECISÃO E APRESENTAR RESPOSTA..

02/04/2014, 13:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

02/04/2014, 08:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

31/03/2014, 19:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/03/2014, 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2014, 17:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/03/2014, 17:40

INICIAL AUTUADA

28/03/2014, 17:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/03/2014, 17:34

Decisão

•27/09/2023, 18:04