Execução Fiscal 0001991-43.1996.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

02/09/2025, 01:30

Documento (Certidão)

14/08/2025, 10:05

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 14:41

Documento (Certidão)

05/02/2025, 15:13

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

29/01/2025, 14:14

Documento (Outros documentos)

22/01/2025, 16:44

Decurso de Prazo

08/05/2024, 00:39

Decurso de Prazo

08/05/2024, 00:39

Decurso de Prazo

30/04/2024, 00:42

Publicação

08/04/2024, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 12:08

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2024, 23:32

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2024, 23:32

Mero expediente

04/04/2024, 23:32

Todas as movimentações(197)

Decurso de Prazo

02/09/2025, 01:30

Documento (Certidão)

14/08/2025, 10:05

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 14:41

Documento (Certidão)

05/02/2025, 15:13

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

29/01/2025, 14:14

Documento (Outros documentos)

22/01/2025, 16:44

Decurso de Prazo

08/05/2024, 00:39

Decurso de Prazo

08/05/2024, 00:39

Decurso de Prazo

30/04/2024, 00:42

Publicação

08/04/2024, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 12:08

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2024, 23:32

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2024, 23:32

Mero expediente

04/04/2024, 23:32

Conclusão (para despacho)

19/06/2023, 15:23

Documento (Certidão)

19/06/2023, 15:23

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2023, 21:06

Mero expediente

02/05/2023, 21:06

Decurso de Prazo

06/10/2022, 00:27

Decurso de Prazo

06/10/2022, 00:09

Conclusão (para despacho)

01/10/2022, 10:49

Decurso de Prazo

28/09/2022, 00:38

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 15:40

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 10:14

Publicação

13/08/2022, 02:19

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2022, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2022, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2022, 09:59

Documento (Certidão)

10/08/2022, 09:58

Documento (Outros documentos)

10/08/2022, 09:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/08/2022, 09:48

Ato ordinatório

10/08/2022, 09:40

Recebimento

14/07/2022, 16:26

Recebimento

14/07/2022, 15:01

Outras Decisões

14/07/2022, 15:00

Conclusão (para decisão)

14/06/2022, 15:25

Documento (Outros documentos)

14/06/2022, 15:25

Recebimento

14/06/2022, 15:25

Entrega em carga/vista

19/05/2022, 09:48

Convenção das Partes

05/11/2010, 13:01

Ato ordinatório

03/11/2010, 16:49

Recebimento

02/09/2010, 16:01

Entrega em carga/vista

12/08/2010, 10:47

Intimação

23/07/2010, 13:23

Recebimento

23/07/2010, 11:38

Outras Decisões

22/07/2010, 12:00

Conclusão (para decisão)

16/07/2010, 16:16

Recebimento

06/07/2010, 15:44

Recebimento

02/07/2010, 15:40

Entrega em carga/vista

04/06/2010, 09:07

Ato ordinatório

02/06/2010, 15:31

Outras Decisões

02/06/2010, 15:31

Conclusão (para decisão)

10/05/2010, 15:27

Recebimento

10/05/2010, 15:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/04/2010, 14:05

Mandado

09/04/2010, 10:43

Recebimento

23/03/2010, 15:54

Intimação

23/03/2010, 15:47

Mandado

23/03/2010, 15:39

Expedição de documento (Mandado)

18/03/2010, 19:30

deferimento

04/03/2010, 15:56

Recebimento

04/03/2010, 10:28

Remessa

04/03/2010, 08:37

Remessa

23/02/2010, 15:43

Ato ordinatório

23/02/2010, 15:42

Leilão ou Praça

23/02/2010, 15:41

Recebimento

23/02/2010, 15:41

Recebimento

23/02/2010, 15:41

Publicação

24/07/2009, 13:17

Intimação

14/07/2009, 14:33

Intimação

30/06/2009, 11:37

Recebimento

30/06/2009, 11:37

Mero expediente

24/06/2009, 10:27

Conclusão (para despacho)

24/06/2009, 10:27

Recebimento

20/03/2009, 17:41

Recebimento

13/01/2009, 09:20

Entrega em carga/vista

13/11/2008, 12:24

Intimação

12/11/2008, 17:22

Outras Decisões

10/11/2008, 19:01

Conclusão (para decisão)

06/11/2008, 19:01

Recebimento

07/08/2008, 10:20

Entrega em carga/vista

10/07/2008, 13:11

Intimação

01/07/2008, 12:29

Publicação

01/07/2008, 12:29

Intimação

23/06/2008, 15:21

Intimação

09/05/2008, 12:25

Outras Decisões

30/04/2008, 09:47

Conclusão (para despacho)

24/03/2008, 16:13

Recebimento

24/03/2008, 16:13

Recebimento

18/03/2008, 09:46

Entrega em carga/vista

11/01/2008, 09:58

Intimação

19/12/2007, 17:14

Mero expediente

19/12/2007, 17:14

Conclusão (para despacho)

11/12/2007, 11:17

Recebimento

07/12/2007, 15:30

Recebimento

31/08/2007, 17:51

Entrega em carga/vista

16/08/2007, 12:45

Intimação

13/08/2007, 15:51

Sem descrição

13/08/2007, 15:50

Conclusão (para despacho)

09/08/2007, 16:00

Recebimento

09/08/2007, 15:59

Recebimento

19/06/2007, 15:04

Entrega em carga/vista

31/05/2007, 15:43

Intimação

31/05/2007, 13:21

Mero expediente

31/05/2007, 13:21

Conclusão (para despacho)

11/05/2007, 17:54

Recebimento

11/05/2007, 17:53

Recebimento

11/05/2007, 17:53

Entrega em carga/vista

03/05/2007, 14:51

Intimação

30/04/2007, 15:35

Publicação

30/04/2007, 15:35

Intimação

17/04/2007, 18:51

Intimação

27/03/2007, 18:49

Ato ordinatório

09/03/2007, 15:24

deferimento

05/03/2007, 16:55

Outras Decisões

02/03/2007, 14:51

Conclusão (para despacho)

27/02/2007, 17:43

Recebimento

27/02/2007, 17:42

Recebimento

23/01/2007, 00:00

Entrega em carga/vista

11/01/2007, 14:53

Recebimento

10/01/2007, 14:48

Recebimento

10/01/2007, 14:48

Ato ordinatório

10/01/2007, 14:48

Por decisão judicial

19/12/2005, 12:34

Publicação

19/12/2005, 12:33

Intimação

06/12/2005, 12:33

Intimação

25/11/2005, 10:00

Mero expediente

09/11/2005, 11:02

Conclusão (para despacho)

09/11/2005, 11:02

Recebimento

29/09/2005, 10:29

Recebimento

24/08/2005, 16:35

Entrega em carga/vista

06/07/2005, 16:07

Intimação

30/06/2005, 15:50

Recebimento

30/06/2005, 15:49

Recebimento

30/06/2005, 15:49

Mandado (entregue ao destinatário)

30/06/2005, 15:49

Mandado

21/06/2005, 17:18

Expedição de documento (Ofício)

18/03/2005, 11:41

Ato ordinatório

08/03/2005, 17:53

Expedição de documento (Ofício)

14/10/2004, 13:01

Em Secretaria

24/08/2004, 18:56

Recebimento

24/08/2004, 18:56

Ato ordinatório

14/07/2004, 11:44

Mero expediente

14/05/2004, 15:01

Conclusão (para despacho)

14/05/2004, 15:01

Ato ordinatório

05/05/2004, 12:00

Recebimento

01/04/2004, 10:14

Mandado

31/01/2004, 15:08

Recebimento

19/01/2004, 15:08

Expedição de documento (Mandado)

12/11/2003, 17:52

Mandado

06/08/2003, 18:33

Remessa (outros motivos)

06/08/2003, 11:11

Remessa (outros motivos)

30/07/2003, 15:32

Mero expediente

29/07/2003, 16:11

Conclusão (para despacho)

22/07/2003, 11:57

Recebimento

03/07/2003, 14:36

Recebimento

30/05/2003, 10:10

Entrega em carga/vista

15/05/2003, 17:59

Intimação

07/04/2003, 11:44

Recebimento

07/04/2003, 11:43

Recebimento

07/04/2003, 11:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/04/2003, 11:42

Mandado

27/03/2003, 12:29

Ato ordinatório

12/03/2003, 14:26

Mandado

04/12/2002, 10:36

Expedição de documento (Mandado)

22/10/2002, 13:44

Mandado

10/10/2002, 15:12

Mandado

04/10/2002, 14:55

Mero expediente

30/09/2002, 08:00

Conclusão (para despacho)

27/09/2002, 15:00

Recebimento

17/07/2002, 12:03

Entrega em carga/vista

10/07/2002, 09:52

Intimação

05/07/2002, 16:29

Mero expediente

05/07/2002, 15:12

Conclusão (para despacho)

09/04/2002, 17:27

Recebimento

09/04/2002, 17:11

Recebimento de Embargos à Execução

03/12/2001, 10:38

Recebimento

27/07/2001, 11:55

Remessa

26/07/2001, 15:48

Recebimento de Embargos à Execução

30/04/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

30/04/1999, 17:00

Recebimento de Embargos à Execução

08/05/1998, 12:45

Recebimento

08/05/1998, 12:34

Entrega em carga/vista

04/05/1998, 10:10

Mero expediente

04/05/1998, 10:09

Conclusão (para despacho)

23/04/1998, 11:50

Recebimento

02/02/1998, 10:00

Documento (Outros documentos)

14/05/1997, 11:50

Ato ordinatório

03/12/1996, 12:25

Recebimento

23/10/1996, 12:51

Remessa

14/10/1996, 11:44

Documento (Outros documentos)

19/08/1996, 10:00

Documento (Outros documentos)

18/07/1996, 11:00

Recebimento

05/06/1996, 16:15

Conclusão (para despacho)

04/06/1996, 12:17

Distribuição (competência exclusiva)

23/05/1996, 09:37

Documentos

Nenhum documento disponível