Execução Fiscal 0005401-04.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

09/11/2023, 12:04

Documento (Certidão)

09/11/2023, 11:40

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2023, 15:04

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/11/2023, 15:04

Conclusão (para julgamento)

31/10/2023, 15:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/10/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 15:15

Autos Eliminados

29/11/2022, 09:18

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:09

Decurso de Prazo

27/09/2022, 02:20

Decurso de Prazo

27/09/2022, 02:20

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 17:06

Publicação

13/08/2022, 02:21

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2022, 10:18

Documento (Certidão)

10/08/2022, 10:17

Todas as movimentações(42)

Definitivo

09/11/2023, 12:04

Documento (Certidão)

09/11/2023, 11:40

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2023, 15:04

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/11/2023, 15:04

Conclusão (para julgamento)

31/10/2023, 15:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/10/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 15:15

Autos Eliminados

29/11/2022, 09:18

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:09

Decurso de Prazo

27/09/2022, 02:20

Decurso de Prazo

27/09/2022, 02:20

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 17:06

Publicação

13/08/2022, 02:21

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2022, 10:18

Documento (Certidão)

10/08/2022, 10:17

Documento (Outros documentos)

10/08/2022, 10:17

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/02/2022, 20:36

Ato ordinatório

24/02/2022, 12:45

Apensamento

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

10/11/2003, 18:00

Entrega em carga/vista

20/10/2003, 09:29

Intimação

14/10/2003, 18:09

Apensamento

14/10/2003, 18:08

deferimento

14/10/2003, 17:46

Mero expediente

14/10/2003, 17:46

Conclusão (para despacho)

08/10/2003, 18:01

Recebimento

01/10/2003, 18:00

Entrega em carga/vista

22/09/2003, 13:34

Intimação

31/07/2003, 18:19

Recebimento

31/07/2003, 18:19

Intimação

18/06/2003, 15:41

Citação

18/06/2003, 15:41

Citação

16/06/2003, 13:51

Citação

30/05/2003, 17:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/05/2003, 17:35

Mandado

20/05/2003, 11:41

Mandado

31/03/2003, 17:01

Mero expediente

28/02/2003, 14:20

Conclusão (para despacho)

27/02/2003, 17:28

Protocolo de Petição

24/02/2003, 18:49

Distribuição (competência exclusiva)

07/02/2003, 14:09

Documentos

Nenhum documento disponível