Execução Fiscal 0001089-94.1999.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em julgado

29/05/2026, 11:25

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 17:12

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2026, 18:06

Documento (Certidão)

09/02/2026, 18:06

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/02/2026, 18:06

Conclusão (para julgamento)

09/02/2026, 16:54

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 18:20

Decurso de Prazo

13/05/2025, 00:45

Documento (Certidão)

01/04/2025, 08:05

Ato ordinatório

01/04/2025, 08:05

Reativação

20/12/2024, 08:30

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 15:39

Decurso de Prazo

05/10/2022, 00:20

Decurso de Prazo

27/09/2022, 02:21

Decurso de Prazo

27/09/2022, 02:05

Todas as movimentações(191)

Trânsito em julgado

29/05/2026, 11:25

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 17:12

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2026, 18:06

Documento (Certidão)

09/02/2026, 18:06

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/02/2026, 18:06

Conclusão (para julgamento)

09/02/2026, 16:54

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 18:20

Decurso de Prazo

13/05/2025, 00:45

Documento (Certidão)

01/04/2025, 08:05

Ato ordinatório

01/04/2025, 08:05

Reativação

20/12/2024, 08:30

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 15:39

Decurso de Prazo

05/10/2022, 00:20

Decurso de Prazo

27/09/2022, 02:21

Decurso de Prazo

27/09/2022, 02:05

Publicação

13/08/2022, 02:28

Provisório

10/08/2022, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2022, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2022, 14:18

Documento (Certidão)

10/08/2022, 14:17

Documento (Outros documentos)

10/08/2022, 14:17

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/08/2022, 12:37

Ato ordinatório

09/08/2022, 11:12

Por decisão judicial

21/06/2018, 09:51

Recebimento

12/06/2018, 14:13

Entrega em carga/vista

07/06/2018, 06:41

Intimação

06/06/2018, 13:32

Por decisão judicial

21/09/2017, 17:28

Mero expediente

20/09/2017, 19:29

Conclusão (para despacho)

20/09/2017, 19:02

Documento (Outros documentos)

20/09/2017, 15:26

Recebimento

18/09/2017, 15:37

Entrega em carga/vista

14/09/2017, 08:56

Intimação

12/09/2017, 14:54

Mero expediente

12/09/2017, 14:44

Conclusão (para despacho)

03/07/2017, 14:40

Documento (Outros documentos)

21/03/2017, 15:03

Recebimento

13/03/2017, 16:09

Entrega em carga/vista

01/03/2017, 11:58

Intimação

23/02/2017, 15:05

Ato ordinatório

18/10/2016, 18:17

deferimento

17/05/2016, 17:35

Ato ordinatório

16/12/2015, 11:00

Documento (Outros documentos)

24/08/2015, 13:18

Mero expediente

24/06/2015, 13:56

Conclusão (para despacho)

23/04/2015, 15:36

Documento (Outros documentos)

20/01/2015, 10:38

Recebimento

16/01/2015, 12:58

Entrega em carga/vista

08/01/2015, 18:34

Intimação

07/01/2015, 16:33

Ato ordinatório

16/10/2014, 16:05

deferimento

11/09/2014, 12:38

Documento (Outros documentos)

11/04/2014, 14:47

Mero expediente

07/02/2014, 17:52

Conclusão (para despacho)

21/01/2014, 18:03

Documento (Outros documentos)

18/09/2013, 11:47

Recebimento

13/09/2013, 18:03

Entrega em carga/vista

06/09/2013, 15:02

Intimação

03/09/2013, 16:52

Documento (Outros documentos)

03/09/2013, 11:31

Por decisão judicial

16/03/2011, 14:01

Mero expediente

15/03/2011, 18:35

Conclusão (para despacho)

14/03/2011, 17:22

Recebimento

23/11/2010, 15:04

Recebimento

17/11/2010, 18:33

Entrega em carga/vista

12/11/2010, 16:20

Intimação

27/10/2010, 16:30

Documento (Carta precatória)

27/10/2010, 14:50

Devolvidos os autos

27/10/2010, 14:49

Recebimento

13/07/2010, 16:23

Recebimento

22/06/2010, 17:41

Por decisão judicial

10/01/2008, 16:54

Petição

10/01/2008, 16:31

Recebimento

24/10/2007, 15:19

deferimento

13/09/2007, 13:29

Mero expediente

11/09/2007, 19:15

Conclusão (para despacho)

11/09/2007, 18:00

Devolvidos os autos

05/09/2007, 14:10

Ato ordinatório

06/06/2007, 18:32

Expedição de documento (Ofício)

16/05/2007, 12:11

Expedição de documento (Ofício)

15/03/2007, 16:22

Mero expediente

13/03/2007, 18:00

Conclusão (para despacho)

13/03/2007, 16:00

Recebimento

23/11/2006, 14:24

Recebimento

23/11/2006, 14:12

Recebimento

21/11/2006, 18:47

Entrega em carga/vista

01/11/2006, 14:52

Intimação

16/10/2006, 13:44

Intimação

13/10/2006, 13:21

Recebimento

11/10/2006, 17:05

Recebimento

22/09/2006, 14:47

Recebimento

04/07/2006, 18:07

Petição

24/04/2006, 17:06

Mero expediente

20/04/2006, 17:11

Conclusão (para despacho)

20/04/2006, 13:00

Ato ordinatório

14/09/2005, 16:10

Devolvidos os autos

25/07/2005, 12:01

Recebimento

14/07/2005, 17:39

Entrega em carga/vista

12/07/2005, 17:10

Recebimento

11/07/2005, 16:55

Ato ordinatório

05/07/2005, 12:22

Mero expediente

24/06/2005, 13:00

Conclusão (para despacho)

24/06/2005, 12:59

Recebimento

09/05/2005, 18:03

Recebimento

02/05/2005, 16:45

Expedição de documento (Carta precatória)

05/04/2005, 14:18

Devolvidos os autos

05/04/2005, 14:18

Devolvidos os autos

05/04/2005, 14:17

Devolvidos os autos

05/04/2005, 14:15

Mero expediente

15/02/2005, 13:09

Conclusão (para despacho)

14/02/2005, 12:28

Expedição de documento (Carta precatória)

13/01/2005, 17:01

Mero expediente

11/01/2005, 17:39

Conclusão (para despacho)

11/01/2005, 09:26

Recebimento

29/11/2004, 16:57

Expedição de documento (Carta precatória)

17/11/2004, 14:40

Expedição de documento (Carta precatória)

17/11/2004, 14:40

Mandado (entregue ao destinatário)

07/10/2004, 14:44

Mandado

12/07/2004, 14:10

Expedição de documento (Mandado)

04/05/2004, 14:52

Expedição de documento (Carta precatória)

26/04/2004, 15:11

Mero expediente

26/04/2004, 13:22

Conclusão (para despacho)

26/04/2004, 13:22

Recebimento

13/04/2004, 16:47

Recebimento

06/04/2004, 15:50

Entrega em carga/vista

26/03/2004, 14:52

Intimação

01/03/2004, 14:03

Citação

01/03/2004, 13:50

Mandado (entregue ao destinatário)

17/12/2003, 14:08

Intimação

21/11/2003, 14:58

Recebimento

21/11/2003, 14:58

Intimação

21/11/2003, 14:35

Citação

19/11/2003, 18:10

Recebimento

03/11/2003, 14:35

Recebimento

22/10/2003, 13:05

Mero expediente

22/10/2003, 13:05

Conclusão (para despacho)

22/10/2003, 13:05

Mandado

10/09/2003, 17:18

Intimação

04/09/2003, 09:57

Intimação

03/09/2003, 12:09

Expedição de documento (Ofício)

20/06/2003, 13:50

Recebimento

30/05/2003, 18:41

Mero expediente

30/05/2003, 18:41

Conclusão (para despacho)

30/05/2003, 15:09

Recebimento

10/04/2003, 18:10

Intimação

13/02/2003, 12:48

Recebimento

13/02/2003, 12:45

Citação

07/11/2002, 13:40

Mero expediente

29/10/2002, 18:31

Conclusão (para despacho)

29/10/2002, 16:48

Recebimento

27/08/2002, 15:19

Recebimento

05/08/2002, 18:00

Entrega em carga/vista

19/07/2002, 14:11

Intimação

27/06/2002, 16:53

Mero expediente

22/05/2002, 18:11

Conclusão (para despacho)

12/04/2002, 15:10

Documento (Outros documentos)

30/01/2002, 17:14

Recebimento

22/01/2002, 16:30

Entrega em carga/vista

14/01/2002, 14:43

Intimação

09/07/2001, 17:05

Recebimento

06/07/2001, 18:22

Documento (Carta precatória)

27/03/2001, 17:30

Expedição de documento (Carta precatória)

31/08/2000, 16:45

Expedição de documento (Carta precatória)

12/02/2000, 10:56

Mero expediente

11/02/2000, 16:56

Conclusão (para despacho)

11/02/2000, 14:00

Mero expediente

10/02/2000, 15:41

Conclusão (para despacho)

10/02/2000, 15:38

Expedição de documento (Carta precatória)

17/12/1999, 13:20

Mandado

11/11/1999, 15:39

Recebimento

03/11/1999, 18:24

Entrega em carga/vista

22/10/1999, 17:33

Intimação

19/10/1999, 18:02

Em Secretaria

22/07/1999, 17:59

Intimação

16/07/1999, 15:40

Recebimento

08/07/1999, 16:00

Entrega em carga/vista

07/07/1999, 17:35

Intimação

25/06/1999, 15:22

Intimação

21/05/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

21/05/1999, 17:00

Intimação

20/05/1999, 14:31

Mero expediente

06/05/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

03/05/1999, 12:00

Citação

12/04/1999, 17:40

Recebimento

22/03/1999, 15:48

Ato ordinatório

04/03/1999, 16:05

Citação

19/02/1999, 15:44

Mero expediente

12/02/1999, 14:47

Conclusão (para despacho)

11/02/1999, 14:15

Protocolo de Petição

08/02/1999, 18:54

Distribuição (competência exclusiva)

05/02/1999, 17:46

Documentos

Nenhum documento disponível