Cumprimento de sentença 0002700-79.2004.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPatrimônio Histórico / TombamentoCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Belém

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Federal Cível da SJPA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

07/04/2026, 01:22

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 14:15

Publicação

19/02/2026, 05:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 05:01

Processo devolvido à Secretaria

13/02/2026, 18:59

Documento (Certidão)

13/02/2026, 18:59

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 18:59

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 18:59

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/02/2026, 18:59

Conclusão (para julgamento)

01/09/2025, 09:15

Petição (Petição (outras))

14/12/2024, 13:12

Processo devolvido à Secretaria

26/11/2024, 12:43

Documento (Certidão)

26/11/2024, 12:43

Mero expediente

26/11/2024, 12:43

Conclusão (para decisão)

25/06/2024, 16:24

Todas as movimentações(331)

Decurso de Prazo

07/04/2026, 01:22

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 14:15

Publicação

19/02/2026, 05:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 05:01

Processo devolvido à Secretaria

13/02/2026, 18:59

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Certidão)

13/02/2026, 18:59

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 18:59

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 18:59

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/02/2026, 18:59

Conclusão (para julgamento)

01/09/2025, 09:15

Petição (Petição (outras))

14/12/2024, 13:12

Processo devolvido à Secretaria

26/11/2024, 12:43

Documento (Certidão)

26/11/2024, 12:43

Mero expediente

26/11/2024, 12:43

Conclusão (para decisão)

25/06/2024, 16:24

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 10:08

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 17:29

Processo devolvido à Secretaria

08/01/2024, 22:53

Documento (Certidão)

08/01/2024, 22:53

Mero expediente

08/01/2024, 22:53

Conclusão (para despacho)

08/01/2024, 14:18

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 14:18

Documento (Certidão)

25/09/2023, 15:00

Ato ordinatório

25/09/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 14:27

Decurso de Prazo

21/04/2023, 02:20

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 11:28

Documento (Certidão)

16/03/2023, 15:29

Mero expediente

16/03/2023, 15:29

Conclusão (para despacho)

16/03/2023, 11:23

Remessa (em diligência)

28/10/2022, 14:42

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

28/10/2022, 14:41

Documento (Outros documentos)

28/10/2022, 14:40

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 15:17

Documento (Certidão)

13/10/2022, 14:51

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2022, 14:51

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2022, 14:50

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

13/10/2022, 14:50

de Conciliação (não-realizada; Conciliador(a))

13/10/2022, 14:49

Documento (Certidão)

13/10/2022, 14:48

Decurso de Prazo

24/09/2022, 01:20

Decurso de Prazo

15/09/2022, 00:14

Decurso de Prazo

14/09/2022, 00:54

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 11:02

Expedida/certificada

12/09/2022, 11:28

Documento (Certidão)

12/09/2022, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2022, 11:28

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

12/09/2022, 11:27

Documento (Certidão)

12/09/2022, 11:26

Expedida/Certificada

12/09/2022, 11:26

Ato ordinatório

12/09/2022, 11:26

Decurso de Prazo

06/09/2022, 01:30

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/09/2022, 11:47

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 18:05

Publicação

13/08/2022, 02:36

Documento (Certidão)

10/08/2022, 16:01

Expedida/Certificada

10/08/2022, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2022, 16:01

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 12:25

Conclusão (para despacho)

09/03/2022, 11:47

Decurso de Prazo

18/09/2021, 02:21

Decurso de Prazo

15/09/2021, 02:32

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2021, 17:25

Petição (Parecer)

09/08/2021, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2021, 16:11

Documento (Certidão)

28/07/2021, 17:41

Documento (Outros documentos)

28/07/2021, 17:40

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/06/2021, 05:14

Ato ordinatório

16/06/2021, 14:24

Publicação

30/04/2021, 09:48

Intimação

28/04/2021, 11:06

Intimação

26/04/2021, 10:31

Intimação

09/02/2021, 18:43

Recebimento

09/02/2021, 18:41

Documento (Outros documentos)

31/01/2020, 16:44

Reativação

31/01/2020, 16:44

Baixa Definitiva

30/11/2018, 15:19

Ato ordinatório

30/11/2018, 13:31

Ato ordinatório

30/11/2018, 13:31

Recebimento

25/09/2018, 16:27

Entrega em carga/vista

21/09/2018, 11:13

Intimação

10/09/2018, 15:58

Publicação

20/07/2018, 08:28

Intimação

18/07/2018, 13:18

Intimação

07/05/2018, 17:19

Outras Decisões

25/04/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/03/2018, 14:38

Recebimento

19/12/2017, 11:37

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

19/12/2017, 09:22

Homologação de Transação

13/12/2017, 14:21

Audiência (realizada; conciliação)

13/12/2017, 13:36

Intimação

13/12/2017, 09:35

Publicação

04/12/2017, 13:35

Intimação

24/11/2017, 17:14

Intimação

24/11/2017, 14:47

Audiência (conciliação; designada)

24/11/2017, 13:09

Recebimento

24/11/2017, 13:08

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/11/2017, 16:40

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/11/2017, 10:28

Mero expediente

22/11/2017, 10:22

Conclusão (para despacho)

10/10/2017, 14:44

Documento (Outros documentos)

09/10/2017, 10:04

Recebimento

25/08/2017, 10:12

Entrega em carga/vista

04/08/2017, 11:15

Intimação

26/07/2017, 10:16

Documento (Outros documentos)

05/05/2017, 13:11

Publicação

31/03/2017, 08:47

Intimação

28/03/2017, 10:49

Intimação

16/12/2016, 14:43

Documento (Outros documentos)

19/10/2016, 17:10

Documento (Outros documentos)

29/09/2016, 09:26

Recebimento

26/09/2016, 09:48

Entrega em carga/vista

19/08/2016, 11:18

Intimação

16/08/2016, 10:47

Documento (Outros documentos)

16/08/2016, 10:35

Documento (Outros documentos)

22/06/2016, 12:36

Recebimento

16/06/2016, 09:26

Entrega em carga/vista

20/05/2016, 11:15

Intimação

17/05/2016, 15:39

Documento (Outros documentos)

17/05/2016, 15:31

Mandado (entregue ao destinatário)

10/05/2016, 13:33

Documento (Outros documentos)

03/05/2016, 08:59

Recebimento

29/04/2016, 15:00

Entrega em carga/vista

15/04/2016, 10:43

Intimação

13/04/2016, 18:15

Recebimento

13/04/2016, 18:15

Documento (Outros documentos)

08/04/2016, 14:26

Recebimento

05/04/2016, 10:09

Entrega em carga/vista

30/03/2016, 17:15

Mandado

15/03/2016, 14:11

Mandado

18/11/2015, 09:42

Outras Decisões

18/11/2015, 09:31

Conclusão (para despacho)

19/10/2015, 13:11

Documento (Outros documentos)

27/08/2015, 10:43

Recebimento

27/08/2015, 10:43

Recebimento

23/06/2015, 10:41

Entrega em carga/vista

12/06/2015, 11:20

Recebimento

12/06/2015, 11:18

Intimação

29/05/2015, 09:20

Mero expediente

28/05/2015, 14:00

Conclusão (para despacho)

13/05/2015, 17:34

Documento (Outros documentos)

16/03/2015, 14:21

Recebimento

16/03/2015, 14:21

Recebimento

16/12/2014, 17:29

Entrega em carga/vista

05/12/2014, 10:52

Recebimento

05/12/2014, 10:48

Intimação

03/12/2014, 11:33

Documento (Outros documentos)

03/12/2014, 11:03

Recebimento

03/12/2014, 11:03

Recebimento

10/11/2014, 11:42

Entrega em carga/vista

26/09/2014, 10:22

Recebimento

26/09/2014, 10:21

Intimação

25/09/2014, 14:14

Mandado (entregue ao destinatário)

25/09/2014, 14:14

Recebimento

25/09/2014, 14:09

Mandado

30/07/2014, 15:32

Recebimento

30/07/2014, 15:32

Mandado

02/05/2014, 12:53

Recebimento

02/05/2014, 12:52

Documento (Outros documentos)

11/03/2014, 13:29

Recebimento

11/03/2014, 13:29

Recebimento

12/02/2014, 10:51

Entrega em carga/vista

17/01/2014, 14:15

Recebimento

17/01/2014, 14:12

Intimação

10/01/2014, 11:39

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/01/2014, 11:38

Recebimento

10/01/2014, 11:38

Mandado

14/11/2013, 16:20

Expedição de documento (Mandado)

14/11/2013, 16:20

Recebimento

14/11/2013, 16:20

Mandado

02/09/2013, 09:14

Mero expediente

02/09/2013, 09:10

Conclusão (para despacho)

30/08/2013, 15:24

Documento (Outros documentos)

30/08/2013, 11:24

Recebimento

30/08/2013, 11:24

Recebimento

24/06/2013, 10:06

Entrega em carga/vista

14/06/2013, 11:25

Recebimento

14/06/2013, 11:01

Intimação

17/05/2013, 13:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/05/2013, 13:21

Recebimento

17/05/2013, 13:21

Mandado

04/04/2013, 14:24

Recebimento

04/04/2013, 14:24

Mandado

02/10/2012, 13:00

Mero expediente

02/10/2012, 12:42

Conclusão (para despacho)

25/09/2012, 12:41

Ato ordinatório

25/09/2012, 12:41

deferimento

25/09/2012, 12:41

Recebimento

25/09/2012, 12:40

Documento (Outros documentos)

23/07/2012, 13:38

Recebimento

23/07/2012, 13:38

Recebimento

09/07/2012, 15:02

Entrega em carga/vista

29/06/2012, 15:32

Recebimento

29/06/2012, 15:26

Ato ordinatório

06/06/2012, 12:50

Recebimento

06/06/2012, 12:50

Recebimento

07/05/2012, 08:49

Remessa (outros motivos)

03/05/2012, 12:42

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio manual)

27/04/2012, 10:02

Remessa (outros motivos)

24/04/2012, 15:00

Ato ordinatório

24/04/2012, 10:07

Recebimento

20/04/2012, 10:07

Entrega em carga/vista

11/04/2012, 17:04

Publicação

02/04/2012, 13:00

Intimação

28/03/2012, 14:11

Intimação

28/03/2012, 11:20

Documento (Outros documentos)

06/02/2012, 15:42

Intimação

03/02/2012, 15:29

Mero expediente

02/02/2012, 19:00

Conclusão (para despacho)

12/01/2012, 17:37

Recebimento

07/11/2011, 15:27

Recebimento

19/10/2011, 10:17

Entrega em carga/vista

05/10/2011, 14:35

Ato ordinatório

23/09/2011, 14:31

Mero expediente

22/09/2011, 12:37

Conclusão (para despacho)

15/09/2011, 14:20

Recebimento

26/07/2011, 11:42

Recebimento

11/07/2011, 13:00

Entrega em carga/vista

27/06/2011, 11:14

Ato ordinatório

24/06/2011, 16:44

Mero expediente

22/06/2011, 16:40

Conclusão (para despacho)

06/06/2011, 19:00

Recebimento

24/03/2011, 15:11

Recebimento

23/03/2011, 10:05

Entrega em carga/vista

10/03/2011, 10:08

Ato ordinatório

25/02/2011, 15:29

Publicação

31/01/2011, 17:02

Intimação

25/01/2011, 16:18

Intimação

23/11/2010, 16:05

Intimação

22/11/2010, 10:39

Recebimento

22/11/2010, 10:39

Entrega em carga/vista

17/11/2010, 13:20

Ato ordinatório

12/11/2010, 14:20

Mero expediente

12/11/2010, 14:20

Conclusão (para despacho)

27/10/2010, 19:00

Recebimento

01/10/2010, 16:38

Recebimento

22/09/2010, 17:12

Entrega em carga/vista

15/09/2010, 09:23

Ato ordinatório

13/09/2010, 18:34

Mero expediente

13/09/2010, 18:34

Conclusão (para despacho)

03/08/2010, 12:15

Recebimento

16/07/2010, 19:53

Remessa (outros motivos)

16/07/2010, 17:32

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio manual)

16/07/2010, 14:47

Remessa (outros motivos)

14/07/2010, 11:20

Mero expediente

13/07/2010, 18:19

Conclusão (para despacho)

13/07/2010, 16:14

Intimação

07/06/2010, 14:08

Ato ordinatório

01/06/2010, 17:12

deferimento

10/05/2010, 15:25

Outras Decisões

07/05/2010, 19:08

Conclusão (para despacho)

07/05/2010, 18:31

Recebimento

17/11/2009, 15:02

Recebimento

27/10/2009, 16:19

Entrega em carga/vista

13/10/2009, 16:01

Intimação

30/09/2009, 10:35

Mero expediente

29/09/2009, 18:35

Conclusão (para despacho)

21/08/2009, 14:43

Recebimento

17/07/2009, 15:00

Recebimento

18/06/2009, 12:35

Entrega em carga/vista

01/06/2009, 10:57

Intimação

12/05/2009, 15:16

Recebimento

12/05/2009, 15:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/03/2009, 10:45

Mandado

12/03/2009, 17:27

Expedição de documento (Mandado)

12/03/2009, 17:26

Mandado

10/02/2009, 14:23

Mero expediente

10/02/2009, 14:08

Conclusão (para despacho)

22/01/2009, 14:28

Recebimento

23/09/2008, 11:02

Remessa

18/09/2008, 16:37

Remessa

14/05/2008, 13:34

Ato ordinatório

12/05/2008, 11:23

Recebimento

14/04/2008, 14:02

Recebimento

31/03/2008, 09:25

Entrega em carga/vista

11/03/2008, 11:00

Intimação

07/03/2008, 13:39

Mero expediente

06/03/2008, 18:17

Conclusão (para despacho)

04/03/2008, 18:13

Recebimento

13/11/2007, 09:53

Entrega em carga/vista

25/10/2007, 16:05

Ato ordinatório

18/10/2007, 15:07

Mero expediente

18/10/2007, 14:37

Conclusão (para despacho)

09/10/2007, 16:44

Recebimento

30/08/2007, 14:12

Expedição de documento (Ofício)

27/07/2007, 16:29

Expedição de documento (Ofício)

10/05/2007, 13:07

Mero expediente

09/05/2007, 18:09

Conclusão (para despacho)

09/05/2007, 12:55

Recebimento

25/01/2007, 14:09

Entrega em carga/vista

15/12/2006, 14:56

Intimação

14/12/2006, 10:47

Recebimento

14/12/2006, 10:47

Mandado (entregue ao destinatário)

29/09/2006, 16:58

Citação

24/07/2006, 07:53

Mero expediente

21/07/2006, 17:38

Conclusão (para despacho)

14/07/2006, 11:14

Recebimento

12/07/2006, 10:45

Entrega em carga/vista

03/07/2006, 14:47

Intimação

29/06/2006, 09:30

Recebimento

29/06/2006, 09:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/06/2006, 09:30

Mandado

01/06/2006, 15:01

Expedição de documento (Mandado)

01/06/2006, 15:01

Petição

01/06/2006, 14:50

deferimento

01/06/2006, 14:50

Mero expediente

30/05/2006, 07:51

Conclusão (para despacho)

29/05/2006, 08:21

Recebimento

17/02/2006, 15:49

Entrega em carga/vista

09/02/2006, 11:52

Intimação

08/02/2006, 13:57

Intimação

18/11/2005, 11:06

Recebimento

18/11/2005, 08:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/10/2005, 18:29

Mandado

11/10/2005, 12:53

Expedição de documento (Mandado)

28/09/2005, 18:11

Mandado

01/06/2005, 10:20

Mero expediente

31/05/2005, 15:00

Conclusão (para despacho)

05/05/2005, 14:03

Recebimento

29/11/2004, 17:51

Entrega em carga/vista

19/11/2004, 10:05

Intimação

16/11/2004, 13:34

Mero expediente

12/11/2004, 18:00

Conclusão (para despacho)

11/11/2004, 15:00

Citação

28/06/2004, 11:58

Expedição de documento (Mandado)

18/05/2004, 18:13

Mandado

23/04/2004, 15:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/03/2004, 14:58

Recebimento

24/03/2004, 13:13

Remessa (outros motivos)

23/03/2004, 15:54

Distribuição (dependência)

22/03/2004, 17:14