Embargos à Execução 0001439-89.1998.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoRepetição de indébitoEmbargos à Execução

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Belém

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 20

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:18

Documento (Certidão)

20/03/2026, 15:26

Decurso de Prazo

19/03/2026, 00:15

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 10:35

Publicação

25/02/2026, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 02:12

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2026, 11:35

Documento (Certidão)

23/02/2026, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 11:35

Mero expediente

23/02/2026, 11:35

Documento (Certidão)

09/02/2026, 12:06

Conclusão (para decisão)

27/08/2025, 13:12

Decurso de Prazo

22/10/2024, 00:54

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 17:16

Todas as movimentações(164)

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:18

Documento (Certidão)

20/03/2026, 15:26

Decurso de Prazo

19/03/2026, 00:15

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 10:35

Publicação

25/02/2026, 02:12

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 02:12

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2026, 11:35

Documento (Certidão)

23/02/2026, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 11:35

Mero expediente

23/02/2026, 11:35

Documento (Certidão)

09/02/2026, 12:06

Conclusão (para decisão)

27/08/2025, 13:12

Decurso de Prazo

22/10/2024, 00:54

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 17:16

Expedida/Certificada

20/09/2024, 11:45

Expedida/Certificada

20/09/2024, 11:45

Documento (Outros documentos)

20/09/2024, 11:04

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 12:42

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2024, 12:11

Mero expediente

23/08/2024, 12:11

Conclusão (para despacho)

16/11/2023, 13:30

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 22:22

Expedida/Certificada

29/08/2023, 10:48

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2023, 10:25

Mero expediente

29/08/2023, 10:25

Conclusão (para despacho)

24/08/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 21:30

Decurso de Prazo

30/08/2022, 03:28

Expedida/Certificada

24/08/2022, 14:45

Decurso de Prazo

23/08/2022, 02:26

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 20:01

Publicação

13/08/2022, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2022, 02:36

Documento (Certidão)

10/08/2022, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2022, 16:01

Mero expediente

10/08/2022, 16:01

Conclusão (para despacho)

29/07/2022, 08:45

Recebimento

28/07/2022, 14:36

Petição (Petição inicial)

28/07/2022, 14:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/07/2020, 03:44

Ato ordinatório

31/01/2020, 03:07

Remessa (em grau de recurso)

20/08/2007, 08:44

Ato ordinatório

06/08/2007, 15:24

Petição (Contra-razões)

31/05/2007, 14:01

Recebimento

29/05/2007, 14:40

Entrega em carga/vista

04/05/2007, 10:33

Intimação

27/04/2007, 12:55

Intimação

26/03/2007, 10:00

Mero expediente

23/03/2007, 09:57

Conclusão (para despacho)

22/03/2007, 18:35

Petição (Apelação)

10/01/2007, 17:49

Recebimento

15/12/2006, 10:20

Entrega em carga/vista

24/11/2006, 10:38

Intimação

10/11/2006, 08:42

Mero expediente

10/11/2006, 08:40

Conclusão (para despacho)

10/11/2006, 08:40

Recebimento

14/09/2006, 11:22

Entrega em carga/vista

13/09/2006, 16:51

Intimação

02/08/2006, 14:20

Procedência

31/07/2006, 09:38

Conclusão (para julgamento)

31/08/2005, 12:49

Recebimento

23/08/2005, 09:35

Recebimento

16/06/2005, 10:50

Recebimento

09/06/2005, 14:52

Recebimento

09/06/2005, 10:15

Entrega em carga/vista

02/06/2005, 08:31

Intimação

13/05/2005, 15:41

Recebimento

20/04/2005, 09:36

Recebimento

03/03/2005, 09:51

Recebimento

22/02/2005, 15:24

Entrega em carga/vista

17/02/2005, 11:16

Intimação

14/02/2005, 12:47

Intimação

01/01/2005, 12:00

Mudança de Classe Processual (Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão; Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão)

01/01/2005, 12:00

Mero expediente

11/11/2004, 13:25

Conclusão (para despacho)

11/11/2004, 13:24

Recebimento

03/11/2004, 15:38

Remessa

03/11/2004, 09:10

Remessa

19/03/2004, 11:55

Ato ordinatório

18/03/2004, 15:31

Ato ordinatório

18/03/2004, 15:30

Expedição de documento (Ofício)

10/03/2004, 14:51

Expedição de documento (Ofício)

25/02/2004, 16:07

Recebimento

25/02/2004, 16:06

Expedição de documento (Ofício)

28/01/2004, 14:53

Mero expediente

28/01/2004, 14:47

Conclusão (para despacho)

26/01/2004, 12:44

Recebimento

23/01/2004, 10:15

Recebimento

15/01/2004, 15:19

Recebimento

08/01/2004, 13:38

Entrega em carga/vista

05/12/2003, 08:36

Intimação

25/11/2003, 09:28

Recebimento

24/11/2003, 16:16

Recebimento

17/11/2003, 14:19

Entrega em carga/vista

10/11/2003, 13:52

Intimação

31/10/2003, 14:31

Recebimento

31/10/2003, 14:30

Recebimento

20/10/2003, 11:13

Remessa

20/10/2003, 11:07

Remessa

29/08/2003, 14:20

Ato ordinatório

29/08/2003, 10:26

Mero expediente

29/08/2003, 10:18

Conclusão (para despacho)

21/08/2003, 15:52

Recebimento

21/08/2003, 14:50

Remessa

21/08/2003, 14:33

Remessa

23/01/2003, 13:17

Ato ordinatório

14/01/2003, 13:42

Mero expediente

08/01/2003, 18:47

Conclusão (para despacho)

08/01/2003, 17:01

Recebimento

08/01/2003, 16:44

Recebimento

19/12/2002, 15:37

Entrega em carga/vista

26/11/2002, 14:09

Intimação

19/11/2002, 16:24

Mero expediente

18/09/2002, 13:40

Conclusão (para despacho)

17/09/2002, 18:21

Ato ordinatório

17/09/2002, 17:00

Recebimento

30/08/2002, 18:05

Entrega em carga/vista

28/08/2002, 17:39

Intimação

27/08/2002, 14:07

Intimação

28/06/2002, 16:35

Recebimento

25/06/2002, 13:31

Entrega em carga/vista

20/06/2002, 12:53

Intimação

13/05/2002, 17:22

Intimação

08/05/2002, 14:44

Julgamento em Diligência

08/05/2002, 14:43

Conclusão (para julgamento)

05/11/2001, 12:15

Recebimento

11/10/2001, 18:31

Intimação

06/09/2001, 13:41

Recebimento

27/06/2001, 13:47

Entrega em carga/vista

22/06/2001, 12:53

Intimação

25/05/2001, 13:45

Recebimento

22/05/2001, 13:29

Publicação

16/05/2001, 13:43

Intimação

30/04/2001, 19:30

Intimação

30/04/2001, 14:48

Julgamento em Diligência

25/04/2001, 18:00

Conclusão (para julgamento)

26/04/2000, 17:08

Mero expediente

14/04/2000, 08:57

Conclusão (para despacho)

26/01/2000, 18:28

Recebimento

26/01/2000, 17:35

Remessa

17/12/1999, 13:34

Mero expediente

17/12/1999, 13:28

Conclusão (para despacho)

03/09/1999, 12:34

Recebimento

12/08/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

22/07/1999, 18:10

Intimação

21/07/1999, 11:55

Intimação

07/07/1999, 14:21

Intimação

01/06/1999, 16:01

Mero expediente

01/06/1999, 13:43

Conclusão (para despacho)

01/06/1999, 13:30

Recebimento

25/05/1999, 18:11

Entrega em carga/vista

11/03/1999, 17:23

Intimação

18/02/1999, 15:28

Intimação

09/11/1998, 15:51

Remessa (outros motivos)

06/11/1998, 11:20

Remessa (outros motivos)

21/10/1998, 12:32

Mero expediente

16/10/1998, 13:32

Conclusão (para despacho)

24/04/1998, 17:57

Intimação

12/03/1998, 13:40

Intimação

11/03/1998, 13:20

Mero expediente

04/03/1998, 16:48

Conclusão (para despacho)

03/03/1998, 10:15

Distribuição (dependência)

19/02/1998, 16:45