Execução Fiscal 0001703-38.2000.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCompensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 774,22

Órgão julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ANTONIO CARLOS GOMES

CPF

Reu

CACHOEIRA AGROPECUARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

BRENO QUEIROZ DO EGYPTO

OAB/MG 66256·CPF·Representa: Réu

JOAO CLAUDIO BARBOSA DE SOUSA

OAB/MG 64308·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

29/05/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 181

27/05/2025, 03:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/05/2025, 17:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 181

26/05/2025, 02:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

22/05/2025, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

22/05/2025, 14:51

Despacho

19/05/2025, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 10:57

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 16:22

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

09/09/2024, 18:24

Juntado(a) - Juntada de Certidão

16/08/2024, 15:52

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/08/2024, 18:25

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/07/2024, 19:02

Todas as movimentações(191)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

29/05/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 181

27/05/2025, 03:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/05/2025, 17:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 181

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 10:57

OUTROS

•20/09/2021, 15:51

26/05/2025, 02:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

22/05/2025, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

22/05/2025, 14:51

Despacho

19/05/2025, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 10:57

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 16:22

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

09/09/2024, 18:24

Juntado(a) - Juntada de Certidão

16/08/2024, 15:52

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/08/2024, 18:25

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/07/2024, 19:02

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/07/2024, 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2024, 19:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

09/07/2024, 16:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/07/2024, 16:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

16/05/2024, 18:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/05/2024, 18:08

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 17:11

Desentranhado o documento

22/09/2021, 13:33

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

20/09/2021, 15:51

Juntado(a) - Juntada de volume

20/09/2021, 15:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GOMES em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 03:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 01:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE CACHOEIRA AGROPECUARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/03/2021, 15:51

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 08:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001703-38.2000.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS GOMES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MASSA FALIDA DE CACHOEIRA AGROPECUARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001703-38.2000.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS GOMES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MASSA FALIDA DE CACHOEIRA AGROPECUARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 13:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 13:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 13:45

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

11/02/2021, 13:44

Juntado(a) - Juntada de volume

11/02/2021, 13:44

Juntado(a) - Petição Inicial

11/02/2021, 13:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/02/2021, 14:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2021, 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/02/2018, 09:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2018, 16:58

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/01/2018, 10:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/12/2017, 14:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/10/2017, 07:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/10/2017, 14:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/07/2017, 16:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

11/07/2017, 16:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/07/2017, 16:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2017, 16:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/05/2017, 10:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/05/2017, 12:40

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/05/2017, 12:40

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

24/03/2017, 13:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2017, 17:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/02/2017, 08:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/02/2017, 17:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/02/2017, 17:33

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

20/02/2017, 10:40

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - DESPACHO/OFÍCIO Nº 284/2016/SEXEC/5V

07/12/2016, 17:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2016, 14:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) SALDO DAS CONTAS JUDICIAIS

08/11/2016, 14:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/11/2016, 16:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2016, 12:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/07/2016, 10:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/06/2016, 11:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/06/2016, 11:32

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/06/2016, 17:07

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

13/06/2016, 10:16

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

20/05/2016, 14:07

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

20/05/2016, 14:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2016, 10:06

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - guias juntadas

29/04/2016, 10:05

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

16/09/2015, 12:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

10/09/2015, 14:18

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/08/2015, 16:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/08/2015, 09:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/05/2015, 08:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/05/2015, 17:35

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

27/05/2015, 17:35

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

27/05/2015, 17:35

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/05/2015, 17:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

22/05/2015, 17:44

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

14/04/2015, 13:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/04/2015, 16:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/03/2015, 11:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/03/2015, 08:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/03/2015, 16:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/03/2015, 16:04

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

06/03/2015, 17:16

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

06/03/2015, 17:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/03/2015, 16:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSTATAÇÃO

05/03/2015, 11:02

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

26/09/2014, 14:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2014, 17:04

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/02/2014, 14:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2014, 13:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/01/2014, 09:10

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

17/12/2013, 16:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/12/2013, 16:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista a exeq

17/12/2013, 16:43

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 2 - oficio e petição

10/12/2013, 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

22/03/2007, 14:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

15/02/2007, 15:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/01/2007, 13:39

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - FAZENDA NACIONAL

19/01/2007, 13:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/09/2006, 18:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/09/2006, 18:17

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO - E REGISTRO

19/09/2006, 15:13

Desentranhada a petição - DESENTRANHAMENTO REALIZADO - DE PETIÇÃO NAO REFERENTE AOS AUTOS

01/08/2006, 17:34

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFICIO COBRANÇA MANDADO DA CEMAN

27/07/2006, 16:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/07/2006, 10:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

12/07/2006, 18:35

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - COBRANÇA DE MANDADO

04/05/2006, 18:39

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFICIO ENVIADO A CEMAN SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE CUMPRIMENTO DE MANDADOS

27/03/2006, 17:25

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFICIO SECVA/DS/3V/007, A CEMAN SOLICITANDO O CUMPRIMENTO E/OU DEVOLUÇÃO DO MANDADO

17/02/2006, 18:37

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFICIO DS/3V/Nº 95 DE 2005 DE COBRANÇA DE MANDADOS DA CEMAN

14/12/2005, 11:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - e registro

10/10/2005, 14:17

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - e registro

10/10/2005, 14:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS F.N.

23/08/2005, 11:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/07/2005, 15:02

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - FAZENDA NACIONAL

08/07/2005, 15:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - TRANSCORREU O PRAZO E O(S) EXECUTADO(S) NÃO APRESENTOU(M) COMPROVANTE DE PAGTO DO DÉBITO OU INDICAÇÃO DE BENS À PENHORA

05/07/2005, 15:37

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/07/2005, 15:37

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

07/06/2005, 09:48

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/05/2005, 14:42

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/05/2005, 14:42

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

10/03/2005, 13:57

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/03/2005, 13:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/03/2005, 13:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

12/01/2005, 10:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/12/2004, 17:55

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

13/12/2004, 17:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/11/2004, 17:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/11/2004, 17:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2004, 18:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/07/2004, 15:09

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - FAZENDA NACIONAL

16/07/2004, 15:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/07/2004, 15:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/07/2004, 15:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - EM CUMPRIMENTO A DECISAO DE FLS. 45, SUSPENSO POR 45 DIAS

18/09/2003, 16:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2003, 18:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/09/2003, 17:00

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - FAZENDA NACIONAL

12/09/2003, 17:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/09/2003, 15:13

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSAO....INT

03/09/2003, 15:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2003, 15:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2003, 16:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/05/2003, 14:43

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - FAZENDA NACIONAL

27/05/2003, 14:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/04/2003, 17:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/2003, 17:14

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL

21/02/2003, 17:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2003, 17:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/10/2002, 11:37

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - FAZENDA NACIONAL

10/10/2002, 11:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/09/2002, 17:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2002, 17:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2002, 17:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2002, 17:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/01/2002, 12:06

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

16/01/2002, 12:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/12/2001, 18:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2001, 18:39

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DO EXECDO

10/07/2001, 18:39

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

05/06/2001, 18:56

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

21/03/2001, 13:21

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/03/2001, 12:52

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/03/2001, 12:51

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/01/2001, 14:25

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

29/01/2001, 14:24

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO - E 2000.38.03.001700-8

29/01/2001, 14:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABINETE

24/01/2001, 17:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2001, 11:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

10/11/2000, 16:17

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - P/ COBRANCA DE AUTOS C/ CARGA A MAIS DE 60 DIAS-OFICIO 229

30/10/2000, 12:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/08/2000, 14:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/07/2000, 17:00

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

12/05/2000, 16:46

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

04/05/2000, 12:29

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/05/2000, 15:31

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/05/2000, 15:31

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/04/2000, 17:20

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

28/04/2000, 17:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2000, 12:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

27/03/2000, 12:37

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/03/2000, 14:00