Procedimento Comum Cível 0002038-46.2013.4.01.3821 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0002038-46.2013.4.01.3821 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

08/04/2026, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Juntada de Petição

03/03/2026, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 15:20

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 15:20

Recebidos os autos - TRF6 -> MGMRECIV01 Número: 00020384620134013821/TRF

20/02/2026, 16:17

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

03/01/2025, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002038-46.2013.4.01.3821. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002038-46.2013.4.01.3821 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE ESTRELA DALVA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE ESTRELA DALVA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002038-46.2013.4.01.3821. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002038-46.2013.4.01.3821 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE ESTRELA DALVA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE ESTRELA DALVA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

12/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Petição Inicial

12/12/2020, 21:27

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

16/11/2015, 15:56

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

16/11/2015, 15:55

Ato ordinatório praticado - RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES

16/11/2015, 15:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

22/10/2015, 08:57

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2026, 15:20

—

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43 - Ciência Tácita

Juntada de Petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF6 -> MGMRECIV01 Número: 00020384620134013821/TRF

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Juntado(a) - Petição Inicial

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

Ato ordinatório praticado - RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

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