Execução Fiscal 0005396-22.2017.4.01.3904 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª - Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

28/05/2026, 14:56

Trânsito em julgado

28/05/2026, 14:55

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 10:09

Autos Eliminados

16/12/2024, 08:37

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 15:31

Decurso de Prazo

25/10/2024, 00:10

Documento (Certidão)

27/08/2024, 08:36

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/08/2024, 08:36

Conclusão (para julgamento)

23/08/2024, 09:30

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2024, 09:27

Conclusão

23/08/2024, 09:27

Conclusão (para despacho)

21/08/2024, 14:05

Reativação

21/08/2024, 14:05

Decurso de Prazo

29/09/2022, 00:32

Provisório

23/08/2022, 08:18

Todas as movimentações(35)

Definitivo

28/05/2026, 14:56

Trânsito em julgado

28/05/2026, 14:55

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 10:09

Autos Eliminados

16/12/2024, 08:37

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 15:31

Decurso de Prazo

25/10/2024, 00:10

Documento (Certidão)

27/08/2024, 08:36

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/08/2024, 08:36

Conclusão (para julgamento)

23/08/2024, 09:30

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2024, 09:27

Conclusão

23/08/2024, 09:27

Conclusão (para despacho)

21/08/2024, 14:05

Reativação

21/08/2024, 14:05

Decurso de Prazo

29/09/2022, 00:32

Provisório

23/08/2022, 08:18

Publicação

16/08/2022, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2022, 02:45

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 15:03

Expedição de documento (Outros documentos)

11/08/2022, 08:39

Expedição de documento (Outros documentos)

11/08/2022, 08:39

Documento (Certidão)

11/08/2022, 08:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/04/2022, 11:20

Ato ordinatório

21/04/2022, 09:51

Por decisão judicial

03/04/2018, 16:27

Mero expediente

03/04/2018, 16:26

Conclusão (para despacho)

02/04/2018, 14:11

deferimento

17/01/2018, 11:56

Recebimento

15/01/2018, 08:30

Citação

09/01/2018, 10:42

Citação

05/12/2017, 12:09

Citação

04/12/2017, 11:41

Mero expediente

30/11/2017, 18:00

Conclusão (para despacho)

29/11/2017, 13:06

Remessa (outros motivos)

04/10/2017, 14:48

Distribuição (competência exclusiva)

04/10/2017, 13:43

Documentos

Nenhum documento disponível