Execução Fiscal 0002197-75.2006.4.01.3904 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª - Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

03/05/2026, 16:30

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2026, 12:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/05/2026, 12:21

Conclusão (para despacho)

18/04/2026, 07:19

Reativação

18/04/2026, 07:17

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 13:51

Provisório

11/04/2026, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2026, 11:50

Ato ordinatório

11/04/2026, 11:49

Desarquivamento

11/04/2026, 11:47

Autos Eliminados

15/12/2024, 12:49

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 16:33

Provisório

17/10/2022, 12:42

Reativação

17/10/2022, 12:42

Decurso de Prazo

05/10/2022, 00:37

Todas as movimentações(88)

Definitivo

03/05/2026, 16:30

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2026, 12:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/05/2026, 12:21

Conclusão (para despacho)

18/04/2026, 07:19

Reativação

18/04/2026, 07:17

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 13:51

Provisório

11/04/2026, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2026, 11:50

Ato ordinatório

11/04/2026, 11:49

Desarquivamento

11/04/2026, 11:47

Autos Eliminados

15/12/2024, 12:49

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 16:33

Provisório

17/10/2022, 12:42

Reativação

17/10/2022, 12:42

Decurso de Prazo

05/10/2022, 00:37

Decurso de Prazo

29/09/2022, 00:14

Provisório

23/08/2022, 08:44

Publicação

16/08/2022, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2022, 02:46

Expedição de documento (Outros documentos)

11/08/2022, 09:23

Documento (Certidão)

11/08/2022, 09:22

Documento (Outros documentos)

11/08/2022, 09:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/05/2022, 08:08

Ato ordinatório

19/05/2022, 15:09

Por decisão judicial

18/08/2020, 12:38

Recebimento

18/08/2020, 11:35

Entrega em carga/vista

27/05/2020, 14:39

Intimação

22/04/2020, 12:48

Mero expediente

15/04/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/01/2020, 15:59

Documento (Outros documentos)

21/11/2019, 14:34

Recebimento

21/11/2019, 14:20

Entrega em carga/vista

21/10/2019, 17:21

Intimação

17/10/2019, 11:31

Trânsito em julgado

17/10/2019, 11:30

Reativação

17/10/2019, 11:30

Remessa (em grau de recurso)

07/05/2012, 15:33

Ato ordinatório

02/05/2012, 16:29

Publicação

01/02/2012, 10:12

Intimação

27/01/2012, 08:44

Intimação

16/12/2011, 14:29

Mero expediente

16/12/2011, 14:29

Conclusão (para despacho)

30/11/2011, 11:34

Petição (Apelação)

25/10/2011, 11:20

Recebimento

20/09/2011, 14:32

Entrega em carga/vista

29/08/2011, 11:58

Intimação

05/07/2011, 14:42

Recebimento

26/04/2011, 09:37

Recebimento

02/03/2011, 08:46

Publicação

01/03/2011, 15:59

Intimação

25/02/2011, 11:56

Intimação

24/02/2011, 10:03

Recebimento

24/02/2011, 10:03

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

24/02/2011, 09:20

Conclusão (para despacho)

17/02/2011, 12:05

Recebimento

09/02/2011, 10:17

Recebimento

31/01/2011, 16:07

Entrega em carga/vista

30/12/2010, 18:57

Intimação

14/12/2010, 12:08

Recebimento

14/12/2010, 12:07

Publicação

13/12/2010, 13:45

Intimação

12/11/2010, 13:31

Recebimento

28/10/2010, 08:12

Cancelamento de Dívida Ativa

27/10/2010, 08:44

Conclusão (para julgamento)

09/09/2010, 10:02

Desapensamento

03/09/2010, 18:01

Apensamento

04/12/2008, 11:24

Recebimento

04/12/2008, 11:22

Apensamento

14/05/2007, 11:54

Recebimento

10/05/2007, 11:51

Entrega em carga/vista

26/02/2007, 14:43

deferimento

23/01/2007, 09:27

Mero expediente

23/01/2007, 09:18

Conclusão (para despacho)

18/01/2007, 11:47

Recebimento

07/12/2006, 13:35

Recebimento

06/12/2006, 13:14

Entrega em carga/vista

01/11/2006, 14:48

Outras Decisões

31/10/2006, 13:48

Conclusão (para decisão)

30/10/2006, 15:49

Petição (Apelação)

04/10/2006, 14:47

Recebimento

22/09/2006, 18:00

Entrega em carga/vista

04/09/2006, 16:48

Intimação

13/06/2006, 13:53

Prescrição

13/06/2006, 13:53

Conclusão (para julgamento)

06/06/2006, 09:55

Recebimento

08/05/2006, 14:14

Protocolo de Petição

05/05/2006, 10:38

Distribuição (competência exclusiva)

05/05/2006, 10:17

Documentos

Nenhum documento disponível