Execução Fiscal 0004575-35.2015.4.01.3824 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2015

Valor da Causa

R$ 2.449,16

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

CRC

Terceiro

SIDINEI MARAIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 12:10

Baixa Definitiva

30/08/2022, 12:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/08/2022, 12:54

Juntada de petição intercorrente

29/07/2022, 09:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/09/2021, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 18:05

Juntada de manifestação

23/09/2021, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2021, 17:18

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2021, 14:46

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/09/2021, 14:46

Conclusos para decisão

15/09/2021, 17:36

Juntada de Certidão

02/09/2021, 16:55

Juntada de pedido de suspensão do processo

09/08/2021, 14:44

Proferida decisão interlocutória

05/05/2021, 23:53

Conclusos para decisão

16/04/2021, 19:30

Todas as movimentações(90)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 12:10

Baixa Definitiva

30/08/2022, 12:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/08/2022, 12:54

Juntada de petição intercorrente

29/07/2022, 09:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Documentos

Despacho

•28/09/2021, 18:05

Decisão

•17/09/2021, 14:46

28/09/2021, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 18:05

Juntada de manifestação

23/09/2021, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2021, 17:18

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2021, 14:46

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/09/2021, 14:46

Conclusos para decisão

15/09/2021, 17:36

Juntada de Certidão

02/09/2021, 16:55

Juntada de pedido de suspensão do processo

09/08/2021, 14:44

Proferida decisão interlocutória

05/05/2021, 23:53

Conclusos para decisão

16/04/2021, 19:30

Decorrido prazo de SIDINEI MARAIA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:18

Juntada de manifestação

05/04/2021, 10:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004575-35.2015.4.01.3824. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: SIDINEI MARAIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIDINEI MARAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUIUTABA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004575-35.2015.4.01.3824. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: SIDINEI MARAIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIDINEI MARAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUIUTABA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 14:04

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 14:04

Juntada de certidão de processo migrado

11/02/2021, 14:04

Juntada de volume

11/02/2021, 14:03

MIGRACAO PJe ORDENADA - DIGITALIZADO EM 09/02/2021

09/02/2021, 16:55

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - RESPOSTA DO OFÍCIO FLS.57 À 59

03/02/2021, 15:39

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENVIADO FL.56

25/01/2021, 15:37

OFICIO EXPEDIDO - AGUARDANDO ASSINATURA TRF1DOC

11/12/2020, 15:21

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - FL. 52

11/12/2020, 15:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - RES 313 CNJ

01/06/2020, 16:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/06/2020, 16:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO - RES. 313/2020

07/05/2020, 14:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/03/2020, 15:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/02/2020, 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAÕ EXEQUENTE - FLS. 49-50

14/02/2020, 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2019, 10:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS RETIRADOS PELO REPRESENTANTE/PROCURADOR AUTORIZADO PELO CRC/MG: CARLOS OTÁVIO FRANCO (M3000695) - TEL: 999733045 E 3261-8600

21/10/2019, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CRC

12/09/2019, 14:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/09/2019, 14:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/05/2019, 18:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/05/2019, 17:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

29/10/2018, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/09/2018, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/07/2018, 14:11

DILIGENCIA CUMPRIDA

29/06/2018, 15:48

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

29/06/2018, 11:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/06/2018, 11:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/06/2018, 15:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/06/2018, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/06/2018, 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2018, 13:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA RETIRADA POR CARLOS OTÁVIO FRANCO - 999733045

04/04/2018, 11:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CRC/MG.

12/03/2018, 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA.

12/03/2018, 15:17

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

12/03/2018, 15:14

OFICIO REMETIDO CENTRAL

15/02/2018, 10:34

OFICIO EXPEDIDO

14/02/2018, 18:03

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

31/10/2017, 14:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/10/2017, 14:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/10/2017, 09:38

DILIGENCIA CUMPRIDA

05/10/2017, 09:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/07/2017, 12:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2017, 09:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADA POR CARLOS OTAVIO FRANCO-999733045

22/05/2017, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/05/2017, 14:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROFERIDA EM 13/03/2017 - DEFERE A SUSPENSÃO DO FEITO.

03/04/2017, 14:04

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/03/2017, 12:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/01/2017, 11:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

13/12/2016, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/10/2016, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/10/2016, 12:56

DILIGENCIA CUMPRIDA

04/10/2016, 12:53

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/09/2016, 15:33

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/08/2016, 13:12

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/07/2016, 15:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

06/07/2016, 14:53

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

01/07/2016, 16:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/07/2016, 16:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2016, 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/05/2016, 15:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - REMETIDOS À CEMAN BH

28/04/2016, 15:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/04/2016, 15:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/03/2016, 12:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/03/2016, 10:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/03/2016, 10:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2016, 12:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2016, 16:39

INICIAL AUTUADA

29/01/2016, 15:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/01/2016, 15:26

Decisão

•05/05/2021, 23:53