Execução Fiscal 0012196-64.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2019

Valor da Causa

R$ 2.250,58

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 23 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO FAUSTO MENDANHA GONZAGA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ILTON ALMEIDA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO LAUANDE PIMENTEL

OAB/BA 40912·CPF·Representa: Autor

WEDSON MARCELL SILVEIRA DA FONSECA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

13/02/2025, 17:19

Juntada de Informação

12/02/2025, 10:50

Decorrido prazo de ILTON ALMEIDA DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 15:36

Juntada de ato ordinatório

10/12/2024, 15:36

Processo devolvido à Secretaria

10/12/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 14:07

Conclusos para despacho

10/12/2024, 10:49

Juntada de apelação

09/12/2024, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2024, 16:38

Juntada de Certidão

25/11/2024, 16:38

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 16:38

Juntada de Certidão

25/11/2024, 16:21

Processo Desarquivado

18/11/2024, 11:31

Todas as movimentações(82)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

13/02/2025, 17:19

Juntada de Informação

12/02/2025, 10:50

Decorrido prazo de ILTON ALMEIDA DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato ordinatório

•10/12/2024, 15:36

Despacho

•10/12/2024, 14:07

10/12/2024, 15:36

Juntada de ato ordinatório

10/12/2024, 15:36

Processo devolvido à Secretaria

10/12/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 14:07

Conclusos para despacho

10/12/2024, 10:49

Juntada de apelação

09/12/2024, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2024, 16:38

Juntada de Certidão

25/11/2024, 16:38

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 16:38

Juntada de Certidão

25/11/2024, 16:21

Processo Desarquivado

18/11/2024, 11:31

Juntada de manifestação

08/11/2024, 17:05

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 23:00

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2024, 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2024, 19:34

Juntada de Certidão

06/09/2024, 19:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/09/2024, 19:34

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 12:33

Juntada de manifestação

13/08/2024, 15:12

Juntada de Certidão

16/07/2024, 15:33

Processo devolvido à Secretaria

16/07/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2024, 15:33

Conclusos para despacho

11/07/2024, 10:52

Processo Desarquivado

19/11/2023, 21:18

Arquivado Provisoramente

29/10/2023, 19:31

Juntada de certidão de processo migrado

17/10/2023, 16:32

Decorrido prazo de ILTON ALMEIDA DOS SANTOS em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 01:55

Juntada de petição intercorrente

20/09/2022, 14:52

Juntada de certidão

20/09/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2022, 16:45

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2022, 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas

24/08/2022, 16:20

Conclusos para decisão

20/06/2022, 14:48

Juntada de outras peças

16/12/2021, 22:41

Juntada de certidão

13/12/2021, 13:20

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 13:59

Juntada de certidão

06/12/2021, 12:50

Juntada de certidão

01/12/2021, 20:28

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2021, 08:46

Outras Decisões

25/11/2021, 08:46

Conclusos para decisão

30/08/2021, 22:46

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2021, 22:42

Cancelada a movimentação processual

30/08/2021, 22:42

Juntada de petição intercorrente

25/08/2021, 16:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 17:00

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 23:19

Expedição de Comunicação via sistema.

21/07/2021, 23:19

Juntada de procuração

08/07/2021, 10:01

Juntada de manifestação

05/07/2021, 19:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:23

Decorrido prazo de ILTON ALMEIDA DOS SANTOS em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:55

Juntada de certidão

15/04/2021, 14:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 08:15

Juntada de petição intercorrente

26/02/2021, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012196-64.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ILTON ALMEIDA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ILTON ALMEIDA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012196-64.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ILTON ALMEIDA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ILTON ALMEIDA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 14:02

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 14:02

Juntada de certidão de processo migrado

11/02/2021, 14:01

Juntada de volume

11/02/2021, 14:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/01/2021, 12:08

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/10/2020, 14:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/10/2020, 14:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/10/2020, 14:42

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/01/2020, 16:12

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/06/2019, 10:17

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/06/2019, 13:34

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/05/2019, 12:33

CITACAO: ORDENADA

02/05/2019, 15:30

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/05/2019, 10:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/04/2019, 19:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/04/2019, 10:22

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

26/04/2019, 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2019, 16:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/04/2019, 13:45

Ato ordinatório

•25/11/2024, 16:38

Sentença Tipo B

•06/09/2024, 19:34

Despacho

•16/07/2024, 15:33

Petição intercorrente

•20/09/2022, 14:52

Decisão

•24/08/2022, 16:20

Sentença Tipo B

•25/11/2021, 08:46

Ato ordinatório

•21/07/2021, 23:19