Execução Fiscal 0000015-30.1984.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

30/09/2025, 13:56

Trânsito em julgado

30/09/2025, 13:56

Decurso de Prazo

09/09/2025, 00:59

Expedida/Certificada

15/08/2025, 09:07

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2025, 09:07

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2025, 17:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/05/2025, 17:31

Conclusão (para julgamento)

09/05/2025, 09:33

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 19:45

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2025, 10:31

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 16:58

Documento (Certidão)

27/03/2025, 11:14

Ato ordinatório

27/03/2025, 11:14

Reativação

20/12/2024, 08:30

Decurso de Prazo

28/09/2022, 00:28

Todas as movimentações(238)

Definitivo

30/09/2025, 13:56

Trânsito em julgado

30/09/2025, 13:56

Decurso de Prazo

09/09/2025, 00:59

Expedida/Certificada

15/08/2025, 09:07

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2025, 09:07

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2025, 17:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/05/2025, 17:31

Conclusão (para julgamento)

09/05/2025, 09:33

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 19:45

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2025, 10:31

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 16:58

Documento (Certidão)

27/03/2025, 11:14

Ato ordinatório

27/03/2025, 11:14

Reativação

20/12/2024, 08:30

Decurso de Prazo

28/09/2022, 00:28

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 08:29

Publicação

15/08/2022, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2022, 03:07

Provisório

11/08/2022, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

11/08/2022, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

11/08/2022, 15:46

Documento (Certidão)

11/08/2022, 15:46

Documento (Outros documentos)

11/08/2022, 15:45

Documento (Outros documentos)

11/08/2022, 15:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/08/2022, 14:55

Ato ordinatório

29/07/2022, 13:09

Por decisão judicial

20/05/2016, 16:44

Mero expediente

20/05/2016, 16:44

Conclusão (para despacho)

20/05/2016, 16:44

Documento (Outros documentos)

20/05/2016, 16:44

Recebimento

16/05/2016, 13:03

Entrega em carga/vista

26/04/2016, 09:24

Intimação

17/02/2016, 15:57

Desapensamento

17/02/2016, 15:57

Intimação

17/02/2016, 15:54

Documento (Outros documentos)

10/11/2015, 11:01

Mero expediente

09/09/2015, 10:33

Conclusão (para despacho)

27/07/2015, 14:05

Recebimento

24/03/2015, 12:13

Recebimento

24/03/2015, 12:13

Entrega em carga/vista

02/02/2015, 15:38

Intimação

29/01/2015, 14:14

Depósito de Bens/Dinheiro

22/09/2014, 18:28

Documento (Outros documentos)

22/07/2014, 09:14

Mero expediente

20/05/2014, 18:24

Conclusão (para despacho)

15/05/2014, 14:46

Mero expediente

10/02/2014, 14:04

Conclusão (para despacho)

06/02/2014, 14:03

Recebimento

10/04/2013, 15:14

Recebimento

10/04/2013, 15:14

Entrega em carga/vista

03/04/2013, 18:19

Intimação

25/03/2013, 13:26

Outras Decisões

20/06/2012, 09:56

Conclusão (para decisão)

20/06/2012, 09:56

Recebimento

14/09/2011, 16:40

Recebimento

14/09/2011, 16:40

Entrega em carga/vista

23/08/2011, 13:21

Intimação

18/08/2011, 17:55

Apensamento

18/08/2011, 17:52

Recebimento

06/05/2011, 18:28

Recebimento

06/05/2011, 18:28

Entrega em carga/vista

28/04/2011, 13:20

Recebimento

10/03/2011, 18:34

Recebimento

10/03/2011, 18:34

Entrega em carga/vista

15/02/2011, 14:34

Intimação

14/02/2011, 14:16

Mero expediente

08/02/2011, 18:32

Conclusão (para despacho)

07/02/2011, 19:48

Recebimento

27/11/2009, 18:24

Recebimento

27/11/2009, 18:23

Entrega em carga/vista

25/08/2009, 12:02

Intimação

25/08/2009, 11:29

Mero expediente

21/08/2009, 19:28

Conclusão (para despacho)

21/08/2009, 19:23

Mero expediente

04/02/2009, 19:44

Conclusão (para despacho)

04/02/2009, 18:44

Recebimento

02/10/2008, 12:57

Entrega em carga/vista

10/07/2008, 12:34

Intimação

26/05/2008, 16:17

Mero expediente

06/05/2008, 19:58

Conclusão (para despacho)

06/05/2008, 19:54

Publicação

10/12/2007, 18:35

Citação

05/12/2007, 17:48

Intimação

08/06/2007, 14:16

Citação

08/06/2007, 13:55

Citação

09/05/2007, 13:47

Mero expediente

08/05/2007, 13:33

Conclusão (para despacho)

08/05/2007, 09:00

Recebimento

19/01/2007, 15:46

Recebimento

09/01/2007, 09:41

Entrega em carga/vista

13/11/2006, 12:04

Intimação

30/10/2006, 16:52

Recebimento

30/10/2006, 14:52

Devolvidos os autos

30/10/2006, 12:52

Documento (Carta precatória)

11/09/2006, 13:30

Expedição de documento (Carta precatória)

07/07/2006, 16:45

Expedição de documento (Carta precatória)

03/05/2006, 09:27

Mero expediente

27/03/2006, 17:50

Conclusão (para despacho)

27/03/2006, 17:00

Recebimento

08/11/2005, 16:17

Recebimento

03/11/2005, 17:35

Entrega em carga/vista

25/10/2005, 16:02

Intimação

30/09/2005, 10:22

Recebimento

30/09/2005, 10:11

Devolvidos os autos

30/08/2005, 17:21

Documento (Carta precatória)

18/05/2005, 12:59

Mero expediente

02/03/2005, 16:10

Conclusão (para despacho)

01/03/2005, 15:07

Ato ordinatório

19/11/2004, 10:11

Expedição de documento (Carta precatória)

19/11/2004, 10:06

Mero expediente

30/09/2004, 18:00

Conclusão (para despacho)

23/09/2004, 10:35

Intimação

20/08/2004, 15:49

Recebimento

23/07/2004, 16:10

Recebimento

16/07/2004, 17:39

Entrega em carga/vista

06/02/2004, 15:20

Intimação

04/02/2004, 14:29

Recebimento

04/02/2004, 14:28

Remessa (outros motivos)

09/12/2003, 15:53

Expedição de documento (Ofício)

18/11/2003, 15:43

Recebimento

17/10/2003, 13:58

Recebimento

17/10/2003, 13:58

Expedição de documento (Ofício)

29/08/2003, 16:03

Expedição de documento (Ofício)

26/08/2003, 14:01

Expedição de documento (Ofício)

25/08/2003, 16:02

Mero expediente

21/08/2003, 18:11

Conclusão (para despacho)

12/08/2003, 14:52

Recebimento

01/08/2003, 18:33

Recebimento

16/07/2003, 11:36

Recebimento

15/07/2003, 09:17

Entrega em carga/vista

11/07/2003, 11:10

Expedição de documento (Ofício)

26/06/2003, 18:29

Expedição de documento (Ofício)

08/10/2002, 12:25

Mero expediente

02/10/2002, 09:34

Conclusão (para despacho)

02/10/2002, 09:33

Recebimento

22/07/2002, 17:20

Entrega em carga/vista

15/03/2002, 14:25

Intimação

05/09/2001, 18:30

Expedição de documento (Ofício)

07/08/2001, 17:21

Mero expediente

02/05/2001, 14:26

Conclusão (para despacho)

30/04/2001, 14:42

Expedição de documento (Ofício)

16/01/2001, 17:47

Recebimento

11/01/2001, 12:35

Recebimento

09/01/2001, 11:25

Entrega em carga/vista

18/08/2000, 15:21

Intimação

20/07/2000, 17:00

Mandado

20/07/2000, 16:51

Intimação

12/07/2000, 16:53

Recebimento

12/07/2000, 12:00

Mandado

17/12/1999, 16:14

Expedição de documento (Mandado)

14/12/1999, 13:19

Mandado

29/10/1999, 16:33

Recebimento

13/09/1999, 18:36

Entrega em carga/vista

17/08/1999, 14:18

Intimação

09/08/1999, 17:52

Por decisão judicial

21/05/1999, 17:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

21/05/1999, 17:00

Por decisão judicial

30/09/1998, 14:47

Recebimento

28/09/1998, 12:11

Entrega em carga/vista

24/09/1998, 13:46

Intimação

25/08/1998, 13:40

Mero expediente

21/08/1998, 18:08

Conclusão (para despacho)

20/08/1998, 16:07

Recebimento

18/08/1998, 09:27

Entrega em carga/vista

16/07/1998, 14:24

Intimação

19/04/1998, 09:58

Mero expediente

13/04/1998, 16:00

Conclusão (para despacho)

07/04/1998, 19:30

Por decisão judicial

26/08/1997, 15:50

Recebimento

26/08/1997, 13:14

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/1997, 16:13

Entrega em carga/vista

13/08/1997, 16:11

Recebimento

08/08/1997, 18:00

Conclusão (para despacho)

04/08/1997, 18:13

Ato ordinatório

10/07/1997, 18:49

Recebimento

10/07/1997, 18:37

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

04/07/1997, 14:44

Entrega em carga/vista

03/06/1997, 14:17

Recebimento

30/05/1997, 18:00

Conclusão (para despacho)

27/05/1997, 16:43

Ato ordinatório

28/04/1997, 15:26

Ato ordinatório

23/04/1997, 18:15

Ato ordinatório

20/02/1997, 12:41

Recebimento

17/02/1997, 17:55

Conclusão (para despacho)

14/02/1997, 14:48

Ato ordinatório

02/09/1996, 15:36

Ato ordinatório

30/08/1996, 16:54

Recebimento

30/08/1996, 16:36

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

26/08/1996, 16:56

Entrega em carga/vista

01/08/1996, 17:40

Conclusão (para despacho)

26/07/1996, 13:53

Entrega em carga/vista

25/07/1996, 12:52

Conclusão (para despacho)

23/07/1996, 18:48

Ato ordinatório

12/06/1996, 10:41

Recebimento

21/05/1996, 18:01

Conclusão (para despacho)

20/05/1996, 14:17

Ato ordinatório

11/03/1996, 18:00

Ato ordinatório

11/03/1996, 15:00

Conclusão (para despacho)

06/03/1996, 14:50

Recebimento

04/03/1996, 18:15

Ato ordinatório

11/12/1995, 10:40

Ato ordinatório

25/04/1995, 16:00

Ato ordinatório

24/04/1995, 18:00

Ato ordinatório

09/03/1995, 10:47

Recebimento

27/01/1995, 09:23

Conclusão (para despacho)

11/01/1995, 16:44

Recebimento

19/12/1994, 17:30

Entrega em carga/vista

14/12/1994, 15:05

Ato ordinatório

01/12/1994, 16:46

Recebimento

11/11/1994, 18:59

Ato ordinatório

25/04/1994, 12:36

Ato ordinatório

19/04/1994, 15:48

Ato ordinatório

15/03/1994, 14:00

Ato ordinatório

14/03/1994, 14:37

Recebimento

11/03/1994, 18:49

Conclusão (para despacho)

10/03/1994, 15:17

Ato ordinatório

12/11/1993, 17:53

Recebimento

22/10/1993, 18:46

Conclusão (para despacho)

21/10/1993, 18:39

Recebimento

19/10/1993, 11:01

Conclusão (para despacho)

18/10/1993, 16:23

Recebimento

15/10/1993, 16:15

Entrega em carga/vista

08/10/1993, 17:09

Ato ordinatório

18/08/1993, 15:21

Recebimento

10/08/1993, 17:00

Ato ordinatório

22/04/1993, 18:00

Ato ordinatório

05/04/1993, 13:56

Documento (Outros documentos)

01/04/1993, 17:00

Ato ordinatório

05/11/1992, 11:46

Recebimento

16/10/1992, 15:00

Entrega em carga/vista

09/10/1992, 16:14

Mandado

03/09/1992, 12:30

Remessa

04/11/1991, 18:16

Recebimento

10/05/1991, 17:38

Conclusão (para despacho)

10/05/1991, 11:57

Recebimento

03/05/1991, 16:57

Entrega em carga/vista

26/04/1991, 14:47

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

13/11/1989, 14:46

Documentos

Nenhum documento disponível