Execução Fiscal 0005958-77.2016.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

14/01/2026, 18:44

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2025, 15:01

Trânsito em julgado

10/11/2025, 15:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/11/2025, 15:01

Conclusão (para julgamento)

05/11/2025, 22:57

Decurso de Prazo

05/10/2022, 00:37

Decurso de Prazo

29/09/2022, 00:32

Publicação

16/08/2022, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2022, 03:10

Convenção das Partes

12/08/2022, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

11/08/2022, 21:37

Expedição de documento (Outros documentos)

11/08/2022, 21:37

Documento (Certidão)

10/08/2022, 11:36

Documento (Outros documentos)

10/08/2022, 11:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/08/2021, 13:35

Todas as movimentações(47)

Definitivo

14/01/2026, 18:44

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2025, 15:01

Trânsito em julgado

10/11/2025, 15:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/11/2025, 15:01

Conclusão (para julgamento)

05/11/2025, 22:57

Decurso de Prazo

05/10/2022, 00:37

Decurso de Prazo

29/09/2022, 00:32

Publicação

16/08/2022, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2022, 03:10

Convenção das Partes

12/08/2022, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

11/08/2022, 21:37

Expedição de documento (Outros documentos)

11/08/2022, 21:37

Documento (Certidão)

10/08/2022, 11:36

Documento (Outros documentos)

10/08/2022, 11:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/08/2021, 13:35

Ato ordinatório

19/07/2021, 11:57

Convenção das Partes

08/01/2018, 16:41

Recebimento

08/01/2018, 16:41

Entrega em carga/vista

13/12/2017, 09:21

Intimação

12/12/2017, 18:30

Mero expediente

12/12/2017, 18:30

Conclusão (para despacho)

01/12/2017, 15:42

Recebimento

01/12/2017, 15:42

Entrega em carga/vista

27/11/2017, 12:53

Intimação

16/10/2017, 18:16

Mero expediente

16/10/2017, 18:15

Conclusão (para despacho)

17/08/2017, 16:27

Ato ordinatório

17/08/2017, 16:27

Recebimento

08/08/2017, 16:01

Entrega em carga/vista

02/08/2017, 13:49

Intimação

28/06/2017, 17:11

Recebimento

28/06/2017, 17:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/06/2017, 17:11

Expedida/Certificada

09/05/2017, 12:51

Expedida/Certificada

13/02/2017, 13:30

Expedida/Certificada

10/11/2016, 12:22

Expedição de documento (Mandado)

15/07/2016, 11:11

Mandado

13/07/2016, 15:19

Citação

13/07/2016, 15:19

Citação

03/06/2016, 13:57

Citação

13/04/2016, 17:13

Mero expediente

13/04/2016, 17:13

Conclusão (para despacho)

29/03/2016, 12:44

Recebimento

29/03/2016, 12:44

Remessa (outros motivos)

18/03/2016, 16:07

Protocolo de Petição

18/03/2016, 16:07

Distribuição (competência exclusiva)

09/03/2016, 15:59

Documentos

Nenhum documento disponível