Execução Fiscal 0034329-89.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2024

Valor da Causa

R$ 185.178,28

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ECOSTEEL INDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAYANE FERNANDES SIQUEIRA

CPF·Representa: Autor

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/03/2026, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

05/02/2026, 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência Tácita

27/12/2025, 23:59

Juntada de Petição

19/12/2025, 18:12

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 01:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 01:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/12/2025, 01:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/09/2025, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

05/09/2025, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

05/09/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 00:41

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 00:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/08/2025, 01:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/06/2025, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

21/05/2025, 19:11

Todas as movimentações(101)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/03/2026, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

05/02/2026, 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência Tácita

27/12/2025, 23:59

Juntada de Petição

19/12/2025, 18:12

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2025, 01:39

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 00:41

17/12/2025, 01:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 01:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/12/2025, 01:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/09/2025, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

05/09/2025, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

05/09/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 00:41

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 00:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/08/2025, 01:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/06/2025, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

21/05/2025, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

21/05/2025, 19:11

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 00:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

18/02/2025, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

16/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 02:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

06/02/2025, 01:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74

16/12/2024, 17:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74

11/12/2024, 18:16

Expedição de mandado

11/12/2024, 09:33

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/11/2024, 09:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/10/2024, 17:31

Juntado(a) - Juntada de Certidão

16/09/2024, 12:01

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/09/2024, 12:01

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2024, 12:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE ECOSTEEL INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO LTDA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ECOSTEEL INDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO LTDA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

13/06/2024, 14:46

Juntado(a) - Juntada de certidão

13/06/2024, 14:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/06/2024, 17:26

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/06/2024, 13:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/06/2024, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2024, 14:52

Juntado(a) - Juntada de Certidão

06/06/2024, 14:52

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/06/2024, 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2024, 14:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

05/06/2024, 16:42

Juntado(a) - Juntada de certidão

05/06/2024, 16:37

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/01/2024, 08:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2024, 09:03

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/07/2023, 16:58

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado

19/07/2023, 16:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2023, 18:51

Juntado(a) - Mandado devolvido para redistribuição

22/06/2023, 20:37

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

22/06/2023, 20:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

15/06/2023, 14:47

Juntado(a) - Mandado devolvido para redistribuição

13/06/2023, 17:04

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado

13/06/2023, 17:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2023, 17:11

Juntado(a) - Mandado devolvido para redistribuição

23/05/2023, 16:53

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

23/05/2023, 16:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2023, 16:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2023, 14:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2023, 13:43

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

11/05/2023, 13:23

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 18:51

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/05/2022, 15:53

Juntada de Petição - Juntada de certidão

03/05/2022, 15:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2022, 15:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2022, 11:27

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

03/05/2022, 09:28

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/10/2021, 14:57

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 14:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

05/10/2021, 08:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/06/2021, 10:14

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/05/2021, 14:47

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/05/2021, 14:47

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

28/05/2021, 14:47

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 14:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

27/05/2021, 11:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/04/2021, 15:11

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

10/04/2021, 19:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 12:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 04:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ECOSTEEL INDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO LTDA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:20

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 08:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 08:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/02/2021, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034329-89.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ECOSTEEL INDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ECOSTEEL INDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034329-89.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ECOSTEEL INDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ECOSTEEL INDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 14:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 14:11

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

11/02/2021, 14:11

Juntado(a) - Petição Inicial

20/08/2020, 00:13

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXTINÇÃO PARCIAL - UMA CDA PRESCRITA

22/04/2020, 13:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2020, 12:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2019, 17:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

22/10/2018, 09:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2018, 17:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

01/10/2018, 15:09

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/09/2018, 14:03

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

13/09/2018, 14:03

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/09/2018, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 00:24

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2025, 02:14

OUTROS

•16/09/2024, 12:01

TEXTO DIGITADO

•06/06/2024, 14:52

OUTROS

•14/10/2021, 14:57

OUTROS

•28/05/2021, 14:46