Apelação / Remessa Necessária 0009509-65.2015.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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MatrículaEnsino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal Cível da SJAM

Partes do Processo

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

CNPJ

Autor

LUCIDIO ROCHA SANTOS

Terceiro

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA - AM

Terceiro

MICHAEL CHAGAS DA SILVA

CPF

Reu

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA - AM

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MICHAEL CHAGAS DA SILVA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:54

Decorrido prazo de MICHAEL CHAGAS DA SILVA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

27/02/2021, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 04:03

Juntada de petição intercorrente

18/02/2021, 01:23

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

11/02/2021, 14:23

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 14:23

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 14:23

Juntada de certidão de processo migrado

10/01/2021, 00:57

Juntada de volume

10/01/2021, 00:57

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

28/10/2020, 10:52

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 1002 - STF (1140005)

10/01/2020, 10:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

11/12/2019, 17:09

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

10/12/2019, 14:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

08/11/2019, 14:19

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de MICHAEL CHAGAS DA SILVA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:54

Decorrido prazo de MICHAEL CHAGAS DA SILVA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

27/02/2021, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 04:03

Juntada de petição intercorrente

Documentos

DECISÃO

•27/09/2023, 18:19

18/02/2021, 01:23

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

11/02/2021, 14:23

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 14:23

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 14:23

Juntada de certidão de processo migrado

10/01/2021, 00:57

Juntada de volume

10/01/2021, 00:57

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

28/10/2020, 10:52

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 1002 - STF (1140005)

10/01/2020, 10:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

11/12/2019, 17:09

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

10/12/2019, 14:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

08/11/2019, 14:19

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

21/10/2019, 08:34

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

27/09/2019, 07:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

28/08/2019, 12:57

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

27/08/2019, 11:34

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

21/08/2019, 08:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

21/08/2019, 08:55

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

15/08/2019, 17:50

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

15/08/2019, 17:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4784621 CONTRA-RAZOES

15/08/2019, 15:55

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

14/08/2019, 11:01

PROCESSO REMETIDO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

12/08/2019, 08:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4770173 RECURSO ESPECIAL

05/08/2019, 17:51

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

05/08/2019, 10:02

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

08/07/2019, 07:55

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

25/06/2019, 17:25

PROCESSO REMETIDO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

24/06/2019, 08:18

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/05/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/05/2019

28/05/2019, 11:40

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

24/05/2019, 07:04

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/05/2019 -. Destino: ARM 14 ESC C

22/05/2019, 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

16/05/2019, 14:38

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

15/05/2019, 14:28

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

13/05/2019, 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30/04/2019, Nº 76 (DISPONIBILIZAÇÃO 29/04/2019)

30/04/2019, 14:10

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/05/2019

26/04/2019, 13:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

11/02/2019, 14:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

11/02/2019, 14:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

07/02/2019, 08:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4651449 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

06/02/2019, 18:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

06/02/2019, 15:50

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

04/02/2019, 16:17

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

10/01/2019, 10:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

10/01/2019, 10:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

07/01/2019, 15:59

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

07/01/2019, 11:05

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

17/12/2018, 08:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4637273 EMBARGOS DE DECLARACAO

06/12/2018, 11:50

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

04/12/2018, 17:07

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (MICHAEL CHAGAS DA SILVA)

04/12/2018, 16:58

PROCESSO REMETIDO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

03/12/2018, 08:04

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

26/11/2018, 10:31

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

22/10/2018, 08:59

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/10/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/09/2018

05/10/2018, 14:40

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

21/09/2018, 07:27

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/09/2018 -. Destino: ARM 15 ESC L

19/09/2018, 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

13/09/2018, 16:24

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

13/09/2018, 12:04

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

10/09/2018, 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/08/2018, Nº 159 (DISPONIBILIZAÇÃO 27/08/2018)

28/08/2018, 13:19

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/09/2018

24/08/2018, 14:54

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

21/08/2018, 12:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

21/08/2018, 12:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

20/08/2018, 18:24

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

20/08/2018, 18:00