Execução Fiscal 0000197-88.1999.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

17/04/2024, 16:47

Trânsito em julgado

10/01/2024, 18:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/01/2024, 18:20

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 13:44

Decurso de Prazo

05/10/2022, 00:27

Decurso de Prazo

29/09/2022, 00:25

Publicação

16/08/2022, 04:10

Provisório

12/08/2022, 14:26

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2022, 14:25

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2022, 14:25

Documento (Certidão)

12/08/2022, 14:25

Documento (Outros documentos)

12/08/2022, 14:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/08/2022, 18:22

Ato ordinatório

29/07/2022, 11:13

Provisório

31/05/2013, 14:08

Todas as movimentações(96)

Definitivo

17/04/2024, 16:47

Trânsito em julgado

10/01/2024, 18:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/01/2024, 18:20

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 13:44

Decurso de Prazo

05/10/2022, 00:27

Decurso de Prazo

29/09/2022, 00:25

Publicação

16/08/2022, 04:10

Provisório

12/08/2022, 14:26

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2022, 14:25

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2022, 14:25

Documento (Certidão)

12/08/2022, 14:25

Documento (Outros documentos)

12/08/2022, 14:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/08/2022, 18:22

Ato ordinatório

29/07/2022, 11:13

Provisório

31/05/2013, 14:08

Intimação

31/05/2013, 14:08

Mero expediente

31/05/2013, 14:07

Conclusão (para despacho)

24/05/2013, 15:43

Recebimento

05/07/2012, 16:40

Recebimento

05/07/2012, 16:40

Entrega em carga/vista

28/06/2012, 12:27

Intimação

20/06/2012, 16:42

Intimação

20/06/2012, 16:42

Recebimento

11/07/2011, 16:37

Recebimento

11/07/2011, 16:37

Entrega em carga/vista

30/06/2011, 10:07

Intimação

17/06/2011, 17:47

Mero expediente

15/06/2011, 18:52

Conclusão (para despacho)

07/06/2011, 14:56

Documento (Carta precatória)

06/06/2011, 19:14

Recebimento

14/04/2010, 17:25

Recebimento

14/04/2010, 17:23

Entrega em carga/vista

06/04/2010, 15:21

Intimação

30/03/2010, 15:55

Mero expediente

26/03/2010, 19:43

Conclusão (para despacho)

26/03/2010, 16:36

Recebimento

11/11/2009, 12:24

Recebimento

10/11/2009, 18:23

Entrega em carga/vista

03/08/2009, 16:55

Intimação

29/07/2009, 13:29

Provisório

27/05/2005, 12:06

Em Secretaria

25/05/2005, 12:05

Intimação

20/04/2005, 12:22

Mero expediente

18/04/2005, 18:22

Conclusão (para despacho)

18/04/2005, 12:22

Recebimento

15/04/2005, 16:06

Recebimento

07/04/2005, 12:22

Entrega em carga/vista

20/01/2005, 08:09

Intimação

19/11/2004, 16:03

Recebimento

19/11/2004, 09:03

Intimação

12/11/2004, 10:33

Recebimento

28/10/2004, 17:31

Entrega em carga/vista

21/07/2004, 12:22

Intimação

30/09/2003, 15:01

Recebimento

30/09/2003, 15:01

Recebimento

30/09/2003, 15:01

Recebimento

30/09/2003, 14:38

Entrega em carga/vista

25/11/2002, 15:12

Intimação

17/09/2002, 12:46

Devolvidos os autos

17/09/2002, 12:45

Recebimento

12/09/2002, 17:46

Recebimento

12/09/2002, 17:45

Recebimento

10/09/2002, 17:37

Entrega em carga/vista

15/07/2002, 14:02

Intimação

21/02/2002, 17:13

Devolvidos os autos

21/02/2002, 17:00

Documento (Carta precatória)

09/08/2001, 17:15

Expedição de documento (Carta precatória)

07/05/2001, 13:13

Recebimento

07/05/2001, 13:12

Expedição de documento (Carta precatória)

03/05/2001, 14:00

Expedição de documento (Carta precatória)

26/03/2001, 13:00

Mero expediente

23/03/2001, 16:36

Conclusão (para despacho)

23/03/2001, 16:30

Recebimento

09/03/2001, 14:00

Recebimento

05/03/2001, 18:40

Entrega em carga/vista

25/08/2000, 16:52

Intimação

05/05/2000, 17:49

Por decisão judicial

11/02/2000, 12:50

Em Secretaria

11/02/2000, 12:30

Recebimento

11/02/2000, 12:00

Intimação

10/09/1999, 13:20

Recebimento

07/06/1999, 18:24

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

04/06/1999, 13:16

Remessa (outros motivos)

01/06/1999, 15:11

Mero expediente

01/06/1999, 15:10

Conclusão (para despacho)

01/06/1999, 14:42

Intimação

15/04/1999, 12:54

Citação

15/04/1999, 12:48

Citação

02/03/1999, 13:32

Citação

25/01/1999, 15:51

Recebimento

21/01/1999, 13:45

Ato ordinatório

20/01/1999, 13:44

Mero expediente

15/01/1999, 18:50

Conclusão (para despacho)

13/01/1999, 14:33

Protocolo de Petição

13/01/1999, 13:38

Distribuição (competência exclusiva)

12/01/1999, 18:37

Documentos

Nenhum documento disponível