Execução Fiscal 0005758-56.2019.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

11/07/2026, 00:11

Decurso de Prazo

17/06/2026, 00:07

Publicação

15/05/2026, 00:15

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2026, 08:11

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2026, 08:11

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2026, 08:11

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/05/2026, 08:11

Conclusão (para julgamento)

25/04/2026, 09:34

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 17:27

Documento (Certidão)

05/11/2025, 18:35

Expedida/Certificada

05/11/2025, 18:35

Ato ordinatório

05/11/2025, 18:35

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 14:58

Documento (Certidão)

09/10/2023, 12:17

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 14:50

Todas as movimentações(32)

Decurso de Prazo

11/07/2026, 00:11

Decurso de Prazo

17/06/2026, 00:07

Publicação

15/05/2026, 00:15

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2026, 08:11

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2026, 08:11

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2026, 08:11

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/05/2026, 08:11

Conclusão (para julgamento)

25/04/2026, 09:34

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 17:27

Documento (Certidão)

05/11/2025, 18:35

Expedida/Certificada

05/11/2025, 18:35

Ato ordinatório

05/11/2025, 18:35

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 14:58

Documento (Certidão)

09/10/2023, 12:17

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 14:50

Decurso de Prazo

30/09/2022, 01:10

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 11:15

Publicação

17/08/2022, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 04:45

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2022, 09:58

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2022, 09:57

Documento (Certidão)

13/08/2022, 09:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/07/2022, 07:52

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/07/2022, 09:36

Ato ordinatório

07/07/2022, 09:36

Remessa (outros motivos)

07/07/2022, 09:36

Ato ordinatório

07/07/2022, 09:35

Expedição de documento (Carta precatória)

14/10/2019, 18:56

Mero expediente

14/10/2019, 18:20

Conclusão (para despacho)

14/10/2019, 18:00

Protocolo de Petição

09/05/2019, 18:13

Distribuição (competência exclusiva)

11/03/2019, 18:52

Documentos

Nenhum documento disponível