Execução Fiscal 0002486-49.2008.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 8.759,82

Órgão julgador

Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SUPERMERCADO JOAO BALBINO LTDA

CNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO ALVES

CPF

Reu

JOSE ALVES SOBRINHO ESPOLIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 15:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/05/2025, 15:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/05/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/11/2024, 00:13

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

31/10/2024, 20:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/10/2024, 20:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/07/2024, 20:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2024, 20:02

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 10:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/09/2021, 11:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 01:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO ALVES em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE ALVES SOBRINHO ESPOLIO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SUPERMERCADO JOAO BALBINO LTDA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:17

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 08:10

Todas as movimentações(115)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 15:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/05/2025, 15:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/05/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/11/2024, 00:13

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/02/2021, 00:00

31/10/2024, 20:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/10/2024, 20:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/07/2024, 20:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2024, 20:02

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 10:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/09/2021, 11:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 01:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO ALVES em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE ALVES SOBRINHO ESPOLIO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SUPERMERCADO JOAO BALBINO LTDA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:17

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 08:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 08:10

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/03/2021, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002486-49.2008.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SUPERMERCADO JOAO BALBINO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADO JOAO BALBINO LTDA JOSE ALVES SOBRINHO ESPOLIO CARLOS ROBERTO ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002486-49.2008.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SUPERMERCADO JOAO BALBINO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADO JOAO BALBINO LTDA JOSE ALVES SOBRINHO ESPOLIO CARLOS ROBERTO ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002486-49.2008.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SUPERMERCADO JOAO BALBINO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADO JOAO BALBINO LTDA JOSE ALVES SOBRINHO ESPOLIO CARLOS ROBERTO ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002486-49.2008.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SUPERMERCADO JOAO BALBINO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADO JOAO BALBINO LTDA JOSE ALVES SOBRINHO ESPOLIO CARLOS ROBERTO ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002486-49.2008.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SUPERMERCADO JOAO BALBINO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADO JOAO BALBINO LTDA JOSE ALVES SOBRINHO ESPOLIO CARLOS ROBERTO ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002486-49.2008.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SUPERMERCADO JOAO BALBINO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADO JOAO BALBINO LTDA JOSE ALVES SOBRINHO ESPOLIO CARLOS ROBERTO ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 13:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 13:37

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

11/02/2021, 13:37

Juntado(a) - Juntada de volume

11/02/2021, 13:37

Juntado(a) - Petição Inicial

11/02/2021, 13:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/02/2021, 14:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2021, 14:40

Baixa Definitiva - BAIXA ARQUIVADOS - REUNIÃO COM O PRCESSO NR. 2008.2376-9. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013(APENSO: 3479280033)

25/10/2013, 07:00

Baixa Definitiva - BAIXA ARQUIVADOS - REUNIÃO COM O PRCESSO NR. 2008.2376-9

17/06/2013, 17:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA

01/04/2013, 18:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/03/2013, 10:01

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

22/03/2013, 10:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/01/2013, 18:55

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

28/01/2013, 18:53

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

28/01/2013, 18:44

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/01/2013, 18:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

28/01/2013, 14:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - FAZ.NAC.

19/12/2012, 16:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/12/2012, 12:03

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - intimada a fazenda nacional

14/12/2012, 12:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/11/2012, 16:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2012, 16:39

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/10/2012, 11:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2012, 13:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/09/2012, 07:02

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

21/09/2012, 07:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - DESPACHO DE FL. 77

20/08/2012, 13:55

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA INVENTARIANTE EMBARGAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 77

20/08/2012, 13:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

25/07/2012, 16:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/06/2012, 15:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/06/2012, 17:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2012, 17:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da fazenda nacional

05/06/2012, 16:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/05/2012, 08:20

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - FAZENDA NACIONAL

18/05/2012, 08:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - despacho de fls. 71

16/05/2012, 19:05

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico haver transcorrido o prazo, sem que o(s) executado(s) interpusesse(m) embargos à penhora de fls. 73.

16/05/2012, 19:05

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - registro e deposito

18/04/2012, 17:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

16/03/2012, 18:48

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

16/03/2012, 18:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

17/02/2012, 18:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/02/2012, 18:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - faz nac

13/12/2011, 19:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/12/2011, 07:27

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - intimado procurador da FN

02/12/2011, 07:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/10/2011, 18:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/10/2011, 18:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - NOS TERMOS ART. 40, § 2º DA LEF E APLICAÇÃO DA PORTARIA 03 DE 14/12/2007

16/03/2011, 14:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

04/02/2011, 12:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/01/2011, 08:38

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - intimado procurador da fn

07/01/2011, 08:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/11/2010, 15:21

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/11/2010, 15:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

11/11/2010, 15:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

08/09/2010, 17:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/08/2010, 07:37

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMADO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

20/08/2010, 07:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/07/2010, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - BACEN

11/05/2010, 13:11

Juntado(a) - DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

07/05/2010, 13:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

06/05/2010, 14:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

05/04/2010, 11:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/02/2010, 07:11

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

12/02/2010, 07:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - desp de fl.33

11/12/2009, 19:04

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico que transcorreu o prazo (art. 8º, caput, da Lei 6.830/80) e o(s) executado(s) não apresentou(aram) comprovante de pagamento do débito ou indicação de bens à penhora.

11/12/2009, 19:03

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

05/10/2009, 18:30

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/09/2009, 15:39

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

04/09/2009, 18:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2009, 18:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

30/06/2009, 18:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/05/2009, 07:30

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - intimado procurador da FAZENDA NACIONAL

29/05/2009, 07:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/03/2009, 15:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/03/2009, 15:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

03/02/2009, 07:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/12/2008, 12:02

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DO(A) PROCURADOR(A) DA FAZ.NAC.

12/12/2008, 11:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/10/2008, 19:04

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM QUE O(A)(S) EXCTDO(A)(S) COMPROVASSE(M) O PGTO OU PARCELAMENTO DO DEBITO OU NOMEASSE(M) BENS A PENHORA

10/10/2008, 19:03

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - excdo Jose Alves Sobrinho

25/08/2008, 14:39

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - empresa execda

25/08/2008, 14:38

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - 3 cartas

18/08/2008, 16:17

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

01/08/2008, 16:46

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI 11.457/07

03/06/2008, 15:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/04/2008, 17:35

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

18/04/2008, 17:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2008, 17:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

01/04/2008, 18:02

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/04/2008, 17:26

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/04/2008, 11:51

Intimação - Usuário do Sistema

•12/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/02/2021, 00:00