Execução Fiscal 0027170-93.2002.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2002

Valor da Causa

R$ 44.305,38

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(68)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

IRMAOS FERRAZ LTDA

CNPJ

Reu

RICARDO SALVADOR FERRAZ PAIVA

CPF

Reu

RODRIGO SALVADOR FERRAZ PAIVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 20:11

Juntada de certidão de trânsito em julgado

27/05/2025, 19:54

Juntada de certidão

29/11/2023, 13:53

Expedição de Intimação.

28/09/2023, 12:56

Juntada de certidão

28/09/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 12:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:52

Decorrido prazo de RODRIGO SALVADOR FERRAZ PAIVA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:28

Decorrido prazo de IRMAOS FERRAZ LTDA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:28

Decorrido prazo de RICARDO SALVADOR FERRAZ PAIVA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:28

Juntada de manifestação

29/03/2023, 19:02

Publicado Sentença Tipo B em 24/03/2023.

24/03/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 02:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/03/2023, 17:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/03/2023, 17:01

Todas as movimentações(201)

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 20:11

Juntada de certidão de trânsito em julgado

27/05/2025, 19:54

Juntada de certidão

29/11/2023, 13:53

Expedição de Intimação.

28/09/2023, 12:56

Juntada de certidão

28/09/2023, 12:54

Documentos

Sentença Tipo B

•22/03/2023, 17:01

Sentença Tipo B

•22/03/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 12:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:52

Decorrido prazo de RODRIGO SALVADOR FERRAZ PAIVA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:28

Decorrido prazo de IRMAOS FERRAZ LTDA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:28

Decorrido prazo de RICARDO SALVADOR FERRAZ PAIVA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:28

Juntada de manifestação

29/03/2023, 19:02

Publicado Sentença Tipo B em 24/03/2023.

24/03/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 02:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/03/2023, 17:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/03/2023, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2023, 17:01

Juntada de Certidão

22/03/2023, 17:01

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2023, 17:01

Declarada decadência ou prescrição

22/03/2023, 17:01

Conclusos para julgamento

07/12/2022, 16:35

Processo Desarquivado

11/10/2022, 07:02

Juntada de petição intercorrente

22/09/2022, 15:36

Arquivado Provisoramente

11/04/2021, 22:59

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2021, 22:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 03:08

Decorrido prazo de RICARDO SALVADOR FERRAZ PAIVA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:18

Decorrido prazo de RODRIGO SALVADOR FERRAZ PAIVA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:17

Decorrido prazo de IRMAOS FERRAZ LTDA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 08:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027170-93.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IRMAOS FERRAZ LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RODRIGO SALVADOR FERRAZ PAIVA IRMAOS FERRAZ LTDA RICARDO SALVADOR FERRAZ PAIVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027170-93.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IRMAOS FERRAZ LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RODRIGO SALVADOR FERRAZ PAIVA IRMAOS FERRAZ LTDA RICARDO SALVADOR FERRAZ PAIVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027170-93.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IRMAOS FERRAZ LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RODRIGO SALVADOR FERRAZ PAIVA IRMAOS FERRAZ LTDA RICARDO SALVADOR FERRAZ PAIVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027170-93.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IRMAOS FERRAZ LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RODRIGO SALVADOR FERRAZ PAIVA IRMAOS FERRAZ LTDA RICARDO SALVADOR FERRAZ PAIVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027170-93.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IRMAOS FERRAZ LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RODRIGO SALVADOR FERRAZ PAIVA IRMAOS FERRAZ LTDA RICARDO SALVADOR FERRAZ PAIVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027170-93.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IRMAOS FERRAZ LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RODRIGO SALVADOR FERRAZ PAIVA IRMAOS FERRAZ LTDA RICARDO SALVADOR FERRAZ PAIVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 13:56

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 13:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/11/2020, 17:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

12/12/2016, 13:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/12/2016, 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

12/12/2016, 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/12/2016, 11:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2016, 14:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/11/2016, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/08/2016, 18:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/08/2016, 17:07

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/08/2016, 18:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/08/2015, 10:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2015, 10:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/07/2015, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/07/2015, 18:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/07/2015, 18:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/07/2015, 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/07/2014, 18:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/07/2014, 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

25/03/2014, 10:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/02/2014, 07:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/02/2014, 08:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

11/02/2014, 10:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/12/2013, 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/11/2013, 13:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/11/2013, 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

17/06/2013, 18:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/05/2013, 08:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/05/2013, 12:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/05/2013, 17:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2013, 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/05/2013, 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

18/04/2013, 18:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/04/2013, 08:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/03/2013, 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

19/06/2012, 16:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/01/2012, 13:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/01/2012, 18:06

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

12/01/2012, 18:05

CONCLUSOS PARA SENTENCA

04/07/2011, 11:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/04/2011, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

28/02/2011, 15:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/02/2011, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/02/2011, 18:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/02/2011, 12:54

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/02/2011, 19:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/11/2010, 08:53

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/10/2010, 10:17

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/03/2010, 15:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/03/2010, 21:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2010, 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

21/09/2009, 16:50

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

21/09/2009, 16:50

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

20/07/2009, 10:25

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

15/05/2009, 11:16

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

15/05/2009, 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/03/2009, 16:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/03/2009, 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2009, 10:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/02/2009, 14:50

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

18/02/2009, 15:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/02/2009, 15:05

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/02/2009, 15:05

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/12/2008, 17:04

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/10/2008, 09:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/06/2008, 11:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/06/2008, 11:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2008, 18:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/03/2008, 11:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/03/2008, 18:09

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

19/02/2008, 15:53

OFICIO REMETIDO CENTRAL

30/01/2008, 12:30

OFICIO EXPEDIDO

22/01/2008, 15:05

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

23/10/2007, 15:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/10/2007, 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/07/2007, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2007, 12:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/06/2007, 13:27

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

01/06/2007, 17:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/06/2007, 17:25

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/06/2007, 17:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/05/2007, 09:55

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/05/2007, 10:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/03/2007, 17:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/03/2007, 18:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2007, 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/11/2006, 16:11

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/10/2006, 16:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/10/2006, 16:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2006, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2006, 14:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/09/2006, 09:08

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

06/09/2006, 10:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/09/2006, 10:53

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/09/2006, 10:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL ARRESTO

14/08/2006, 10:15

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/08/2006, 09:26

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/05/2006, 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2006, 12:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/01/2006, 09:47

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

23/01/2006, 13:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/01/2006, 13:04

INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA

23/01/2006, 13:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/01/2006, 17:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2006, 19:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/12/2005, 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2005, 10:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/09/2005, 08:58

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

02/09/2005, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/09/2005, 08:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - Suspenso por parcelamento até Julho/2005

13/06/2005, 14:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/06/2005, 14:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2005, 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/06/2005, 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2005, 18:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/03/2005, 09:46

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

16/03/2005, 18:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/03/2005, 18:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/03/2005, 18:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

18/02/2005, 16:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/01/2005, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/01/2005, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/11/2004, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/11/2004, 18:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2004, 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/08/2004, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2004, 18:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/05/2004, 13:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/04/2004, 15:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/04/2004, 14:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/04/2004, 14:21

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

30/01/2004, 09:39

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

27/01/2004, 18:09

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

10/12/2003, 17:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/12/2003, 15:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2003, 13:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN, SEM PETICAO

03/09/2003, 15:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACIR

06/06/2003, 09:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/05/2003, 10:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/05/2003, 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

31/03/2003, 15:29

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/03/2003, 14:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/03/2003, 14:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2003, 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO JUNTADO

19/03/2003, 11:58

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/03/2003, 08:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/02/2003, 18:08

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/12/2002, 17:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/12/2002, 13:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2002, 18:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO JUNTADA

11/12/2002, 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

02/12/2002, 17:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACIR

22/11/2002, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/11/2002, 13:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO JUNTADO

05/11/2002, 11:03

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/11/2002, 07:54

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/10/2002, 10:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/10/2002, 17:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/10/2002, 13:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2002, 15:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/08/2002, 13:51

Despacho

•11/04/2021, 22:59

Ato ordinatório

•12/12/2016, 13:38

Decisão

•16/08/2016, 17:06

Certidão

•12/08/2016, 18:47

Certidão

•22/07/2015, 18:51

Decisão

•22/07/2015, 18:35

Certidão

•21/07/2015, 14:29

Certidão

•11/02/2014, 10:53

Decisão

•11/02/2014, 10:47

Certidão

•16/12/2013, 13:53

Despacho

•24/05/2013, 17:58

Decisão

•12/01/2012, 18:05

Certidão

•04/07/2011, 11:43

Todos os documentos(29)

Sentença Tipo B

•22/03/2023, 17:01

Sentença Tipo B

•22/03/2023, 17:01

Despacho

•11/04/2021, 22:59

Ato ordinatório

•12/12/2016, 13:38

Decisão

•16/08/2016, 17:06

Certidão

•12/08/2016, 18:47

Certidão

•22/07/2015, 18:51

Decisão

•22/07/2015, 18:35

Certidão

•21/07/2015, 14:29

Certidão

•11/02/2014, 10:53

Decisão

•11/02/2014, 10:47

Certidão

•16/12/2013, 13:53

Despacho

•24/05/2013, 17:58

Decisão

•12/01/2012, 18:05

Certidão

•04/07/2011, 11:43

Ato ordinatório

•09/02/2011, 00:54

Despacho

•18/03/2010, 21:00

Despacho

•21/09/2009, 16:49

Despacho

•21/09/2009, 16:49

Despacho

•21/09/2009, 16:49

Despacho

•21/09/2009, 16:48

Despacho

•21/09/2009, 16:48

Despacho

•21/09/2009, 16:48

Despacho

•21/09/2009, 16:48

Despacho

•21/09/2009, 16:48

Despacho

•21/09/2009, 16:48

Despacho

•21/09/2009, 16:48

Despacho

•21/09/2009, 16:47

Despacho

•21/09/2009, 16:47