Execução Fiscal 0000385-28.2005.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2005

Valor da Causa

R$ 125.157,38

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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suporte

Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(69)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

C & T COMERCIO E TRANSPORTES LTDA.

Terceiro

ELSO MARTINS

CPF

Reu

C & T COMERCIO E TRANSPORTES LTDA.

Reu

ELSO MARTINS

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Convenção das Partes

19/01/2026, 17:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/01/2026, 19:31

Processo Suspenso por Convenção das Partes

18/08/2023, 22:03

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2023, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 18:31

Conclusos para despacho

01/08/2023, 21:16

Juntada de manifestação

01/08/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 11:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/05/2023, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 15:50

Processo Suspenso por Convenção das Partes

24/05/2022, 15:50

Juntada de manifestação

24/05/2022, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2022, 02:08

Todas as movimentações(285)

Processo Suspenso por Convenção das Partes

19/01/2026, 17:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/01/2026, 19:31

Processo Suspenso por Convenção das Partes

18/08/2023, 22:03

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2023, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•18/08/2023, 18:31

Ato ordinatório

•24/07/2023, 11:10

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/08/2023, 18:31

Conclusos para despacho

01/08/2023, 21:16

Juntada de manifestação

01/08/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 11:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/05/2023, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 15:50

Processo Suspenso por Convenção das Partes

24/05/2022, 15:50

Juntada de manifestação

24/05/2022, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2022, 02:08

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 02:08

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 11:29

Juntada de manifestação

02/05/2022, 17:28

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2022, 17:28

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 10:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/02/2022, 15:27

Decorrido prazo de ELSO MARTINS em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:47

Decorrido prazo de C & T COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:47

Decorrido prazo de ELSO MARTINS em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 08:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 08:15

Processo Suspenso por Convenção das Partes

18/02/2021, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 17:19

Juntada de manifestação

18/02/2021, 09:02

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 14:41

Ato ordinatório praticado

16/02/2021, 09:53

Juntada de pedido de suspensão do processo

12/02/2021, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000385-28.2005.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELSO MARTINS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELSO MARTINS C & T COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. ELSO MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000385-28.2005.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELSO MARTINS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELSO MARTINS C & T COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. ELSO MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000385-28.2005.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELSO MARTINS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELSO MARTINS C & T COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. ELSO MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000385-28.2005.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELSO MARTINS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELSO MARTINS C & T COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. ELSO MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000385-28.2005.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELSO MARTINS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELSO MARTINS C & T COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. ELSO MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000385-28.2005.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELSO MARTINS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELSO MARTINS C & T COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. ELSO MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 13:57

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 13:57

Juntada de certidão de processo migrado

11/02/2021, 13:53

Juntada de volume

11/02/2021, 13:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/02/2021, 09:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN - PEDINDO SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, POR 12 (DOZE) MESES NOS TERMOS DO ART. 922, DO CPC

19/10/2020, 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2020, 14:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/03/2020, 08:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - O PRAZO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO ENCONTRA-SE EXAURIDO

09/03/2020, 12:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATÉ FEVEREIRO DE 2020

18/02/2019, 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2019, 15:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/02/2019, 08:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/02/2019, 12:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 317141 - PFN - PEDINDO SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO

26/11/2018, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2018, 14:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/11/2018, 08:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SENTENÇA PROLATADA NA AÇÃO DE CUMPRIMENTO 0019507-91.2010.8.01.0001/2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO BRANCO/AC

20/11/2018, 17:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATÉ DEZEMBRO DE 2018

14/12/2017, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2017, 12:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/12/2017, 08:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DO ART.922, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, C/C COM A LEI 11.941/2009, A PRESENTE EXECUÇÃO ENCONTRA-SE SUSPENSA POR 12 MESES, CONFORME SOLICITADO PELA PARTE EXEQUENTE

06/12/2017, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 310640 - PFN - REQUER A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 12 MESES, REGISTRE-SE QUE NÃO DEVE HAVER SUSPENSÃO COM BASE NO ART. 40 DA LEF.

10/10/2017, 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2017, 13:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/09/2017, 09:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO

27/09/2017, 12:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATÉ SETEMBRO DE 2017

01/09/2016, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2016, 10:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/08/2016, 08:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DO ARTIGO 922, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, C/C COM A LEI 11.941/2009, A PRESENTE EXECUÇÃO ENCONTRA-SE SUSPENSA POR 12 MESES, CONFORME SOLICITADO PELA PARTE EXEQUENTE.

24/08/2016, 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 302470 - PFN REQUER SUSPENSÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 12 MESES.

06/06/2016, 12:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2016, 12:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/05/2016, 09:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/05/2016, 17:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATÉ ABRIL DE 2016

16/04/2015, 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2015, 15:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/04/2015, 09:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DO ART. 792, DO CPC, A PRESENTE EXECUÇÃO ENCONTRA-SE SUSPENSA, POR 12 MESES, CONFORME REQUERIDO PELA PARTE EXEQUENTE

08/04/2015, 12:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO FAZENDA NACIONAL

18/12/2014, 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2014, 13:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/12/2014, 09:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

11/12/2014, 14:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATÉ NOVEMBRO DE 2014.

28/11/2013, 13:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2013, 11:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/11/2013, 09:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DO ART. 792, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A PRESENTE EXECUÇÃO ENCONTRA-SE SUSPENSA POR 12 (DOZE) MESES, CONFORME SOLICITADO PELA EXEQUENTE, FL. 335

19/11/2013, 10:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 303957, DA PARTE EXEQUENTE, SOLICITANDO SUSPENSÃO DO FEITO.

12/09/2013, 18:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2013, 17:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/09/2013, 09:29

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA COMPLEMENTAR - CUMPRIDO EM 23.07.2013

02/09/2013, 14:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AUTORIZO POR 20 (VINTE) DIAS A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO(S) MANDADO(S), CONFORME SOLICITADO.

23/07/2013, 15:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA COMPLEMENTAR

14/06/2013, 14:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/05/2013, 13:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2013, 19:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FN, N. 300919, SOLICITANDO PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS.

25/04/2013, 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2013, 11:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/02/2013, 08:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA...

20/02/2013, 10:18

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA COMPLEMENTAR

26/11/2012, 14:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AUTORIZO POR 20 (VINTE) DIAS A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO(S) MANDADO(S), CONFORME SOLICITADO.

02/10/2012, 18:54

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA COMPLEMENTAR

15/08/2012, 13:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO PARA REFORÇO DA PENHORA QUE DEVERÁ INCIDIR SOBRE OS VEÍCULOS INDICADOS À FL. 309, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA EXECUTADA.EFETUADA A DILIGÊNCIA, INTIME-SE A EMPRESA EXECUTADA, ATRAVÉS DE UM DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, EM UM DOS ENDEREÇOS DECLINADOS À FL. 309.APÓS, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, QUANTO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

27/07/2012, 18:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/07/2012, 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 302791. A FAZENDA NACIONAL RQUER PENHORA DE VEÍCULOS...

12/07/2012, 18:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2012, 10:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/06/2012, 09:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 1) BACENJUD - DILIGÊNCIA NEGATIVA; E 2) RENAJUD - DILIGÊNCIA NEGATIVA

05/06/2012, 14:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - (...) DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQÜENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DO(S) EXECUTADO(S) ELSO MARTINS - ME, CNPJ: 04.192.657/0001-59 E ELSO MARTINS, CPF 198.543.319-20, ATÉ O MONTANTE DA DÍVIDA EXEQÜENDA DE R$ 173.343,43 (FL. 302), A SER EFETIVADA ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN JUD, PELO PRÓPRIO JUÍZO. 2. HAVENDO BLOQUEIO DE VALORES, DETERMINO, A IMEDIATA TRANSFERÊNCIA PARA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AG. 3950, PELA MESMA VIA, EXCETO SE FOR(EM) INFERIOR(ES) A R$ 200,00, O(S) QUAL(IS) DEVERÁ(AO) SER DESBLOQUEADO(S), DADO QUE, EM RAZÃO DE SEU CARÁTER IRRISÓRIO, FERE O PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. 3. OCORRENDO A TRANSFERÊNCIA: I) LAVRE-SE TERMO DE PENHORA, NOMEANDO-SE COMO DEPOSITÁRIO(A) O(A) GERENTE GERAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 3950, QUE DEVERÁ MANTER O VALOR EM DEPÓSITO JUDICIAL REMUNERADO À ORDEM DESTE JUÍZO FEDERAL; E II) INTIME(M)-SE O(S) EXECUTADO(S) PARA, SE FOR O CASO, QUERENDO, OFERECER(EM) EMBARGOS NO PRAZO LEGAL (ART. 16, DA LEI N. 6.830/80). 4. RESTANDO INFRUTÍFERA ESTA DILIGÊNCIA, MANIFESTE-SE A PARTE EXEQÜENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. 5. PARA A FINALIDADE INDISPONIBILIDADE DE BENS FUNDAMENTADA NA ALTERAÇÃO INSERIDA NO CTN, ARTIGO 185-A (PELA LEI COMPLEMENTAR 118/2005), DEVE A PARTE EXEQÜENTE INDICAR CLARAMENTE SOBRE QUAL BEM DEVE INCIDIR A DECRETAÇÃO, RAZÃO PELA QUAL INDEFIRO O PEDIDO, RESSALVANDO QUE PODERÁ SER CONCEDIDA A QUALQUER TEMPO, CASO ESTA LOCALIZE E INDIQUE CLARAMENTE SOBRE QUAL BEM DEVA RECAIR TAL MEDIDA. 6. DEFIRO TAMBÉM O PEDIDO DE BLOQUEIO/PENHORA DE VEÍCULOS REGISTRADOS EM NOME DOS EXECUTADOS, ATRAVÉS DO RENAJUD DO(S) EXECUTADO(S). 7. INTIMEM-SE.

24/05/2012, 10:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2012, 21:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 300355. A FAZENDA NACIONAL REQUER UTILIZAÇÃO DE BACENJUD / RENAJUD

10/02/2012, 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2012, 12:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/01/2012, 10:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A FAZENDA NACIONAL PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.

23/01/2012, 12:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU PRAZO SEM QUE A PARTE EXECUTADA TENHA SE MANIFESTADO QUANTO À PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO RETRO.

12/01/2012, 19:23

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL DE CITAÇÃO PUBLICADO NO DOU EM 18.11.2011

18/11/2011, 12:57

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

27/10/2011, 09:59

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

27/10/2011, 09:59

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

27/10/2011, 09:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A EMPRESA EXECUTADA ELSO MARTINS - ME, CNPJ: 04.192.657/0001-59, POR EDITAL, NOS TERMOS DO ART. 8º, IV, DA LEI Nº 6.830/80.TRANSCORRIDO O PRAZO DA CITAÇÃO E NÃO HAVENDO PAGAMENTO DA DÍVIDA EXEQÜENDA, DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQÜENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DO(S) EXECUTADO(S) ELSO MARTINS - ME, CNPJ: 04.192.657/0001-59 E ELSO MARTINS, CPF: 198.543.319-20 , ATÉ O MONTANTE DA DÍVIDA EXEQÜENDA DE R$ 171.235,62 (FL. 289), A SER EFETIVADA ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN JUD, PELO PRÓPRIO JUÍZO.HAVENDO BLOQUEIO DE VALORES, DETERMINO, A IMEDIATA TRANSFERÊNCIA PARA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AG. 3950, PELA MESMA VIA, EXCETO SE FOR(EM) INFERIOR(ES) A R$ 200,00, O(S) QUAL(IS) DEVERÁ(AO) SER DESBLOQUEADO(S), DADO QUE, EM RAZÃO DE SEU CARÁTER IRRISÓRIO, FERE O PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL.OCORRENDO TRANSFERÊNCIA: I) LAVRE-SE TERMO DE PENHORA, NOMEANDO-SE COMO DEPOSITÁRIO(A) O(A) GERENTE GERAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 3950, QUE DEVERÁ MANTER O VALOR EM DEPÓSITO JUDICIAL REMUNERADO À ORDEM DESTE JUÍZO FEDERAL; E II) INTIME(M)-SE O(S) EXECUTADO(S) PARA, SE FOR O CASO, QUERENDO, OFERECER(EM) EMBARGOS NO PRAZO LEGAL (ART. 16, DA LEI N. 6.830/80).RESTANDO INFRUTÍFERA ESTA DILIGÊNCIA, MANIFESTE-SE A PARTE EXEQÜENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.DEFIRO TAMBÉM O PEDIDO DE BLOQUEIO/PENHORA DE VEÍCULOS REGISTRADOS EM NOME DOS EXECUTADOS, ATRAVÉS DO RENAJUD DO(S) EXECUTADO(S).INTIME-SE.

20/10/2011, 13:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/2011, 19:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 304331. A FAZENDA NACIONAL REQUER NOVO PEDIDO DE UTILIZAÇÃO DE BACENJUD.

07/10/2011, 10:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2011, 11:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/09/2011, 10:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, FL. 287.

23/09/2011, 17:18

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/09/2011, 14:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA COMPLEMENTAR

04/08/2011, 19:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO DE ELSON MARTINS ME.

04/08/2011, 19:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) ANTE O EXPOSTO DEFIRO A INCLUSÃO DA FIRMA INDIVIDUAL ELSO MARTINS - ME, CNPJ: 04.192.657/0001-59, NO POLO PASSIVO E ORDENO A SUA CITAÇÃO NO ENDEREÇO INDICADO À FL. 274, (...).

22/07/2011, 12:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2011, 18:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 302609. A FAZENDA NACIONAL REQUER REALIZAÇÃO DE BACENJUD / RENAJUD

12/07/2011, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2011, 14:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/06/2011, 09:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 1)RENAJUD - DILIGÊNCIA POSITIVA: EMPRESA EXECUTADA C&T COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA; E 2) RENAJUD - DILIGÊNCIA NEGATIVA: EXECUTADO ELSO MARTINS..

30/05/2011, 13:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

12/05/2011, 19:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/05/2011, 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N 116/2011/ 1ª SERVENTIA DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA COMARCA INFORMANDO O LEVANTAMENTO DA PENHORA DO IMÓVEL 9.550.

12/05/2011, 14:50

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO GABJU N 252.

06/05/2011, 15:02

OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OF. GABJU 252 EXPEDIDO AO OFICIAL DA 1ª SERVENTIA DE REGISTROS DE IMÓVEIS DA COMARCA DE RIO BRANCO/AC.

05/05/2011, 09:58

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO GABJU Nº254 ENCAMINHADO A 1ª SERV. DE REG DE IMÓVEIS DE RIO BRANCO-AC PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DE PENHORA.

04/05/2011, 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FN N 301257 SOLICITANDO PENHORA ON LINE DE VALORES.

08/04/2011, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO PARA JUNTAR

04/04/2011, 10:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/03/2011, 09:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2011, 09:08

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA COMPLEMENTAR

08/02/2011, 08:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REFORÇO DE PENHORA

24/11/2010, 20:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Expeça-se mandado para reforço da penhora que deverá incidir sobre os bens indicados à fl. 217, a ser cumprido no endereço informado à fl. 246.

18/11/2010, 12:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2010, 19:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 304096. A FAZENDA NACIONAL REITERA O PEDIDO DE PENHORA DE FL. 217.

29/09/2010, 18:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2010, 18:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/08/2010, 11:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. (...).

20/08/2010, 14:09

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - NÃO CUMPRIDO EM FACE DA NÃO LOCALIZAÇÃO DO ENDEREÇO.

16/08/2010, 14:05

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

29/07/2010, 12:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO PARA PENHORA E AVALIAÇÃO DOS BENS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA EXECUTADA C & T COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA., INDICADOS À FL. 217. EFETUADA A PENHORA, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, NO ENDEREÇO FORNECIDO À FL. 229.

26/07/2010, 13:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/07/2010, 18:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 302206, DA FN, JUNTADA EM 31/05, REQUERENDO PENHORA DE BENS DA EXECUTADA.

21/06/2010, 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2010, 10:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/04/2010, 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - BACENJU - DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES.

20/04/2010, 13:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - NESTA DATA, RECEBI OS PRESENTES AUTOS, COM A SENTENÇA RETRO, QUE FOI LANÇADA NO CATALOGADOR VIRTUAL DE DOCUMENTOS.

15/04/2010, 17:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/04/2010, 19:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 301115 - FAZENDA NACIONAL REQUER BLOQUEIO/PENHORA DE NUMERARIO ATRAVES DO SIST. BACENJUD (PETIÇÃO JUNTADA EM 29.3.2010)

05/04/2010, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/03/2010, 15:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/03/2010, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AO SEU INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO DO BEM PENHORADO.

16/03/2010, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) INTIMAÇÃO DA REAVALIAÇÃO REALIZADA À FL. 129.

04/02/2010, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE LEILÃO DA PARTE EXECUTADA.

04/02/2010, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO DE INTIMAÇÃO DE LEILÃO AO LEILOEIRO ROBERTO ALVES

04/02/2010, 14:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DE LEILÃO À EXEQUENTE.

01/02/2010, 15:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL DE LEILÃO DE FLS. 193/194 PUBLICADO NO DOU EM 21.01.2010.

29/01/2010, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - EDITAL DE LEILÃO DE FLS. 193/194 PUBLICADO NO DOU EM 21.01.2010.

29/01/2010, 15:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - EDITAL DE LEILÃO DE FL. 193

13/01/2010, 12:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - EDITAL DE LEILÃO DE FL. 193

13/01/2010, 12:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) INTIMAÇÃO DE LEILÃO DAS PARTES E DO LEILOEIRO.

13/01/2010, 12:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO DA REAVALIAÇÃO REALIZADA À FL. 129.

18/12/2009, 17:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSTATADA A EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL NO EDITAL DE LEILÃO E PUBLICAÇÕES, FL. 181/183, SUSPENDO O LEILÃO DESIGNADO PARA ESTA DATA. PROSSIGA-SE COM A EXECUÇÃO EXPEDINDO-SE NOVO EDITAL PARA ALIENAÇÃO DO BEM PENHORADO, COM AS CORREÇÕES PERTINENTES, FICANDO DESIGNADOS PARA SUA REALIZAÇÃO OS DIAS 10.02.2010 E 24.02.2010, ÀS 12H. PARA O MISTER, NOMEIO O LEILOEIRO PÚBLICO ROBERTO ALVES DE SÁ. INTIME-SE.

25/11/2009, 11:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/2009, 11:39

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO

11/11/2009, 13:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE LEILÃO DAS PARTES E DO LEILOEIRO.

23/10/2009, 19:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL DE LEILÃO PUBLICADO EM 22.10.2009

23/10/2009, 12:52

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - Mandados de intimação de leilão.

09/10/2009, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

09/10/2009, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

09/10/2009, 15:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE EDITAL PARA ALIENAÇÃO DO BEM PENHORADO, CONFORME REQUERIDO.NOMEIO O LEILOEIRO PÚBLICO ROBERTO ALVES DE SÁ PARA PROCEDER AO LEILÃO.FICAM DESIGNADOS OS DIAS 11.11.2009 E 25.11.2009, ÀS 12H35MIN, PARA A REALIZAÇÃO DO LEILÃO.INTIMEM-SE.

05/10/2009, 16:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2009, 20:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2009, 09:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/08/2009, 13:17

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO E RESPOSTA DA JUCEAC

10/08/2009, 12:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

15/07/2009, 16:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/07/2009, 12:48

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SECVA N 268 EXPEDIDO À JUNTA COMERCIAL DO ACRE

08/07/2009, 12:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, SUSPENDA-SE O LEILÃO DESIGNADO PARA OS DIAS 08.07.2009 E 22.07.2009. ANTES DE DESIGNAR NOVA DATA PARA LEILÃO, OFICIE-SE À JUNTA COMERCIAL DESTA CIDADE PARA QUE ESTA INFORME O NOME DE DOIS LEILOEIROS PÚBLICOS REGULARMENTE INSCRITOS. INTIME-SE.

08/07/2009, 11:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2009, 18:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) MANDADO DE INTIMAÇÃO DA LEILOEIRA.

06/07/2009, 13:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - LEILOEIRA JUCÉLIA ARAUJO DA SILVA

06/07/2009, 12:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE LEILÃO EM RELAÇÃO AO EXEQUENTE E NÃO CUMPRIDO EM RELAÇÃO AO EXECUTADO.

18/06/2009, 14:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - PUBLICADO - EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO DE FL. 159/160.

18/06/2009, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PARTES E LEILOEIRA.

10/06/2009, 12:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARTES E LEILOEIRA

10/06/2009, 12:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - EXPEDIDO DIA 20.05.2009.

10/06/2009, 12:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - EXPEDIDO DIA 20.05.2009.

10/06/2009, 12:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE EDITAL PARA ALIENAÇÃO DO BEM PENHORADO, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 147/149. NOMEIO A LEILOEIRA PÚBLICA JUCÉLIA ARAÚJO DA SILVA PARA PROCEDER AO LEILÃO. FICAM DESIGNADOS OS DIAS 8.7.2009 E 22.7.2009, ÀS 12H, PARA A REALIZAÇÃO DO LEILÃO. INTIMEM-SE.

21/05/2009, 17:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2009, 18:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FN, REQUERENDO REALIZAÇÃO DE HASTA PÚBLICA.

02/03/2009, 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2009, 18:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/02/2009, 20:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À FAZENDA NACIONAL, POR 5 DIAS, CONFORME REQUERIDO À FL. 141.

16/02/2009, 20:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO 300107 - FAZENDA NACIONAL REQUER VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE CINCO DIAS

11/02/2009, 08:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 300225 - FAZENDA NACIONAL REQUER SUSPENSÃO DOS AUTOS

02/02/2009, 08:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2009, 14:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/01/2009, 13:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE LEILÃO, DEMONSTRE A EXEQÜENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A EXISTÊNCIA OU INEXISTÊNCIA DE ÔNUS SOBRE O BEM PENHORADO À FL. 94. INTIME-SE.

19/12/2008, 09:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2008, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FN N 304325 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE HASTA PÚBLICA.

04/11/2008, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2008, 17:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/10/2008, 08:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A FAZENDA NACIONAL PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A REAVALIAÇÃO DE PENHORA DE FL. 129.

13/10/2008, 08:23

AVALIACAO/REAVALIACAO REALIZADA

10/10/2008, 18:16

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO

02/10/2008, 18:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO - MANDADO DE AVALIAÇÃO.

28/08/2008, 18:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO PARA AVALIAÇÃO DO BEM DESCRITO NO AUTO DE PENHORA DE FL. 94, DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO ELSON MARTINS...

14/08/2008, 14:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/07/2008, 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 302381 - FAZENDA NACIONAL INFORMA LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL JUNTAD INFORMAÇÃO DO ITERACRE

01/07/2008, 08:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2008, 15:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/05/2008, 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTES DE APRECIAR O PEDIDO DE FL. 115, INDIQUE A EXEQÜENTE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, A LOCALIZAÇÃO EXATA DO IMÓVEL PENHORADO.

20/05/2008, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2008, 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 303756 - FN REQUER AVALIAÇÃO DO BEM PENHORADO.

08/01/2008, 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2007, 12:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/11/2007, 14:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/11/2007, 14:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ OUTUBRO DE 2007.

08/06/2007, 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2007, 16:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/06/2007, 15:53

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - PARA RETIFICAÇÃO DO NOME DA PARTE EXECUTADA

06/06/2007, 09:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA OS DOCUMENTOS DE FLS. 50/64, RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO FAZENDA CONSTAR C & T COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. NO LUGAR DE C & T OMERCIO E TRANSPORTES LTDA. DEFIRO A SUSPENSÃO DO PRESENTE PROCESSO PELO PRAZO DE QUANTRO MESES, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80, CONFORME REQUERIDO PELA EXEQÜENTE À FL. 103. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE A FAZENDA NACIONAL O FEITO , SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. INTIME-SE.

05/06/2007, 15:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2007, 10:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FN Nº 301274, REQUERENDO SUSPENSÃO DOS AUTOS PARAEFETUAR PESQUISAS. ..

14/05/2007, 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DA PFN

10/05/2007, 17:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/05/2007, 11:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/05/2007, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

28/02/2007, 14:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

21/02/2007, 16:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA

21/02/2007, 16:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE OS EXECUTADOS, POR EDITAL, DA PENHORA REALIZADA, BEM COMO DO PRAZO DE TRINTA DIAS PARA, QUERENDO, OFERECEREM EMBARGOS...

21/02/2007, 16:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2007, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N 300090, JUNTADA EM 25.01.2007

05/02/2007, 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2007, 11:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/12/2006, 18:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A FAZENDA NACIONAL PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO ÀS OBSERVAÇÕES REALIZADAS PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA NO AUTO DE PENHORA E DEPÓSITO DE FL.94. RIO BRANCO, 11 DE DEZEMBRO DE 2006.

11/12/2006, 18:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2006, 13:42

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO

24/10/2006, 13:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

14/09/2006, 15:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO PARA PENHORA DO BEM DESCRITO NA PETIÇÃO DE FL. 73 E 90, PARA GARANTIA DA PRESENTE EXECUÇÃO

01/09/2006, 12:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/07/2006, 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE PROTOCOLO N° 11260

10/07/2006, 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2006, 12:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/05/2006, 08:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO...

11/05/2006, 08:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DOS EXECUTADOS

11/05/2006, 08:48

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

02/02/2006, 13:15

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

31/01/2006, 13:18

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

31/01/2006, 13:18

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - EXECUTADOS NÃO LOCALIZADOS.

19/12/2005, 09:17

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/11/2005, 13:28

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/10/2005, 09:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTE AS RAZÕES APRESENTADAS ÀS FLS. ...RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO INCLUINDO NO PÓLO PASSIVO DA PRESENTE EXECUÇÃO ELSON MARTINS...NA QUALIDADE DE RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO. APÓS, CITEM-SE OS EXECUTADOS...

27/09/2005, 18:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/08/2005, 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº 27965.

12/08/2005, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

05/08/2005, 10:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/07/2005, 17:13

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - EXECUTADA NÃO LOCALIZADA NO ENDEREÇO INFORMADO.

12/07/2005, 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO.

23/06/2005, 15:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/06/2005, 16:11

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/06/2005, 16:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEÇA-SE MANDADO PARA CITAÇÃO DA EXECUTADA (...).

20/06/2005, 16:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2005, 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº 22868.

08/06/2005, 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO PETIÇÃO

07/06/2005, 16:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA

10/05/2005, 13:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª) INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A INFORMAÇÃO DA ETC NO ENVELOPE DE FL. ...

10/05/2005, 09:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTAÇÃO DO (A) EXEQÜENTE

06/05/2005, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

05/05/2005, 09:30

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DO AR

19/04/2005, 13:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAÇÃO DE EXECUTADO(A)(S)

15/04/2005, 16:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2005, 16:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/04/2005, 13:24

Despacho

•24/05/2022, 15:50

Ato ordinatório

•09/05/2022, 11:29

Ato ordinatório

•28/04/2022, 10:59

Despacho

•18/02/2021, 17:19

Ato ordinatório

•16/02/2021, 09:53