Execução Fiscal 0005064-31.2016.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIncidência sobre LucroExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/10/2024, 10:00

Documento (Certidão)

16/10/2024, 09:59

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2024, 15:45

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/10/2024, 15:45

Conclusão (para julgamento)

15/10/2024, 07:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/10/2024, 07:50

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 10:37

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:09

Decurso de Prazo

01/10/2022, 01:07

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 16:24

Publicação

18/08/2022, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 01:24

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2022, 08:02

Documento (Certidão)

16/08/2022, 08:01

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/02/2022, 21:51

Todas as movimentações(43)

Definitivo

16/10/2024, 10:00

Documento (Certidão)

16/10/2024, 09:59

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2024, 15:45

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/10/2024, 15:45

Conclusão (para julgamento)

15/10/2024, 07:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/10/2024, 07:50

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 10:37

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:09

Decurso de Prazo

01/10/2022, 01:07

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 16:24

Publicação

18/08/2022, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 01:24

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2022, 08:02

Documento (Certidão)

16/08/2022, 08:01

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/02/2022, 21:51

Ato ordinatório

25/02/2022, 10:18

Provisório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 15:58

Provisório

06/12/2018, 14:44

Por decisão judicial

20/10/2017, 17:34

Outras Decisões

03/10/2017, 16:59

Conclusão (para decisão)

12/09/2017, 16:03

Documento (Outros documentos)

28/07/2017, 13:55

Recebimento

28/07/2017, 12:39

Entrega em carga/vista

29/06/2017, 08:44

Intimação

19/06/2017, 13:17

Documento (Outros documentos)

19/06/2017, 13:17

Ato ordinatório

07/04/2017, 18:35

Citação

07/03/2017, 15:35

Citação

15/12/2016, 17:05

Citação

15/12/2016, 17:05

Citação

06/12/2016, 15:10

Mero expediente

06/12/2016, 15:09

Conclusão (para despacho)

06/12/2016, 15:09

Citação

05/10/2016, 10:27

Citação

01/09/2016, 16:28

Citação

24/08/2016, 11:33

Citação

24/08/2016, 11:33

Outras Decisões

17/08/2016, 11:33

Conclusão (para decisão)

10/08/2016, 07:42

Recebimento

09/08/2016, 18:37

Distribuição (competência exclusiva)

08/08/2016, 15:47

Documentos

Nenhum documento disponível