Execução Fiscal 0002203-56.1990.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/1990

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

11/10/2022, 02:34

Decurso de Prazo

01/10/2022, 01:09

Por decisão judicial

25/08/2022, 10:49

Publicação

18/08/2022, 02:38

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2022, 20:28

Documento (Certidão)

16/08/2022, 11:57

Documento (Outros documentos)

16/08/2022, 11:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/08/2021, 08:20

Ato ordinatório

30/07/2021, 09:08

Por decisão judicial

01/06/2018, 22:07

Mero expediente

15/03/2018, 20:15

Conclusão (para despacho)

05/02/2018, 14:08

Recebimento

31/01/2018, 15:48

Entrega em carga/vista

29/11/2017, 09:16

Intimação

28/11/2017, 14:55

Todas as movimentações(259)

Decurso de Prazo

11/10/2022, 02:34

Decurso de Prazo

01/10/2022, 01:09

Por decisão judicial

25/08/2022, 10:49

Publicação

18/08/2022, 02:38

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2022, 20:28

Documento (Certidão)

16/08/2022, 11:57

Documento (Outros documentos)

16/08/2022, 11:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/08/2021, 08:20

Ato ordinatório

30/07/2021, 09:08

Por decisão judicial

01/06/2018, 22:07

Mero expediente

15/03/2018, 20:15

Conclusão (para despacho)

05/02/2018, 14:08

Recebimento

31/01/2018, 15:48

Entrega em carga/vista

29/11/2017, 09:16

Intimação

28/11/2017, 14:55

Intimação

23/11/2017, 13:02

Depósito de Bens/Dinheiro

23/11/2017, 13:02

Intimação

23/10/2017, 17:32

Recebimento

23/10/2017, 17:32

Documento (Outros documentos)

23/10/2017, 17:31

Por decisão judicial

16/12/2016, 19:32

Mero expediente

13/12/2016, 19:32

Conclusão (para despacho)

14/11/2016, 08:36

Documento (Outros documentos)

14/11/2016, 08:36

Recebimento

11/11/2016, 09:10

Entrega em carga/vista

19/10/2016, 08:30

Intimação

18/10/2016, 13:12

Intimação

15/09/2016, 15:58

Documento (Outros documentos)

15/09/2016, 15:58

Ato ordinatório

14/07/2016, 17:21

Expedição de documento (Ofício)

13/07/2016, 15:58

Expedição de documento (Ofício)

23/05/2016, 15:22

Mero expediente

23/05/2016, 15:21

Conclusão (para despacho)

13/05/2016, 08:53

Documento (Outros documentos)

13/05/2016, 08:53

Recebimento

09/05/2016, 08:51

Entrega em carga/vista

11/04/2016, 09:15

Intimação

02/03/2016, 17:24

Recebimento

02/03/2016, 17:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/03/2016, 17:23

Expedida/Certificada

24/02/2016, 18:44

Mandado

14/12/2015, 17:52

Expedição de documento (Mandado)

14/12/2015, 17:52

Mandado

15/10/2015, 18:33

Mero expediente

15/10/2015, 18:33

Conclusão (para despacho)

05/08/2015, 17:32

Documento (Outros documentos)

05/08/2015, 17:32

Recebimento

02/07/2015, 15:37

Entrega em carga/vista

29/04/2015, 09:05

Intimação

25/03/2015, 18:50

Recebimento

25/03/2015, 18:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/03/2015, 18:50

Mandado

02/02/2015, 14:51

Expedição de documento (Mandado)

02/02/2015, 14:51

Mandado

10/12/2014, 13:45

Mero expediente

10/12/2014, 13:45

Conclusão (para despacho)

10/09/2014, 14:34

Documento (Outros documentos)

08/09/2014, 14:40

Depósito de Bens/Dinheiro

25/08/2014, 18:53

Depósito de Bens/Dinheiro

03/07/2014, 16:53

deferimento

21/03/2014, 13:37

Conclusão (para decisão)

03/02/2014, 09:38

Documento (Outros documentos)

31/01/2014, 14:50

Recebimento

30/01/2014, 15:16

Entrega em carga/vista

20/11/2013, 09:23

Intimação

17/10/2013, 15:08

Ato ordinatório

17/10/2013, 15:08

deferimento

15/10/2013, 18:53

Conclusão (para decisão)

04/10/2013, 13:24

Documento (Outros documentos)

04/10/2013, 09:27

Recebimento

02/10/2013, 16:32

Entrega em carga/vista

09/09/2013, 13:39

Intimação

07/08/2013, 17:54

Mero expediente

07/08/2013, 17:54

Conclusão (para decisão)

18/06/2013, 14:18

Documento (Outros documentos)

18/06/2013, 11:06

Recebimento

12/06/2013, 15:47

Entrega em carga/vista

17/04/2013, 09:00

Intimação

20/03/2013, 16:55

Mero expediente

19/03/2013, 16:55

Conclusão (para despacho)

12/03/2013, 13:30

Confirmada

12/03/2013, 13:30

Expedição de documento (Ofício)

04/02/2013, 19:21

Mero expediente

04/02/2013, 19:20

Conclusão (para despacho)

29/01/2013, 20:41

Ato ordinatório

29/01/2013, 20:41

Expedição de documento (Ofício)

10/10/2012, 13:42

Expedição de documento (Ofício)

28/08/2012, 19:16

Mero expediente

28/08/2012, 19:16

Conclusão (para despacho)

12/07/2012, 10:39

Documento (Outros documentos)

12/07/2012, 10:38

Recebimento

09/07/2012, 16:12

Entrega em carga/vista

02/04/2012, 11:10

Intimação

13/03/2012, 20:40

Mero expediente

13/03/2012, 20:40

Conclusão (para despacho)

13/01/2012, 16:38

Documento (Outros documentos)

12/01/2012, 19:18

Recebimento

09/01/2012, 12:09

Entrega em carga/vista

21/11/2011, 13:55

Intimação

12/10/2011, 11:57

Recebimento

12/10/2011, 11:57

Ato ordinatório

12/10/2011, 11:57

Por decisão judicial

04/03/2011, 20:52

Mero expediente

04/03/2011, 20:52

Conclusão (para despacho)

07/02/2011, 16:34

Recebimento

07/02/2011, 16:34

Recebimento

04/02/2011, 15:24

Entrega em carga/vista

17/11/2010, 12:27

Intimação

04/11/2010, 21:19

Mero expediente

04/11/2010, 21:18

Conclusão (para despacho)

23/09/2010, 15:42

Recebimento

23/09/2010, 15:42

Por decisão judicial

20/02/2009, 19:32

Mero expediente

20/02/2009, 17:17

Conclusão (para despacho)

19/01/2009, 18:11

Ato ordinatório

07/11/2008, 19:11

Expedição de documento (Ofício)

07/11/2008, 18:50

Recebimento

07/11/2008, 16:42

Expedição de documento (Ofício)

03/11/2008, 16:02

Recebimento

03/11/2008, 14:38

Remessa

03/11/2008, 14:29

Remessa

31/10/2008, 10:51

Intimação

25/09/2008, 18:35

Intimação

11/09/2008, 13:18

Intimação

11/09/2008, 13:18

Recebimento

10/09/2008, 19:35

Intimação

22/08/2008, 14:41

Mero expediente

22/08/2008, 14:40

Conclusão (para despacho)

14/07/2008, 13:58

Recebimento

14/07/2008, 13:58

Recebimento

09/07/2008, 16:41

Entrega em carga/vista

05/05/2008, 14:07

Intimação

13/03/2008, 13:47

Mero expediente

12/03/2008, 17:49

Conclusão (para despacho)

10/01/2008, 16:15

Recebimento

10/01/2008, 16:06

Recebimento

07/01/2008, 14:37

Recebimento

19/12/2007, 17:00

Entrega em carga/vista

05/10/2007, 09:55

Intimação

16/08/2007, 09:58

Recebimento

16/08/2007, 09:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/08/2007, 09:58

Intimação

02/07/2007, 16:46

Intimação

02/07/2007, 16:46

Intimação

02/07/2007, 16:21

Intimação

02/07/2007, 16:21

Intimação

30/04/2007, 09:04

Expedição de documento (Ofício)

30/04/2007, 09:03

Expedição de documento (Ofício)

07/02/2007, 13:02

Mero expediente

18/01/2007, 16:25

Conclusão (para despacho)

22/11/2006, 11:10

Recebimento

22/11/2006, 10:11

Recebimento

21/11/2006, 10:56

Entrega em carga/vista

18/08/2006, 11:38

Intimação

26/05/2006, 13:01

Recebimento

26/05/2006, 13:00

Mandado (entregue ao destinatário)

26/05/2006, 13:00

Mandado

26/04/2006, 11:39

Expedição de documento (Mandado)

26/04/2006, 11:39

Mandado

28/03/2006, 17:24

Recebimento

28/03/2006, 17:24

Remessa

27/03/2006, 18:20

Remessa

24/03/2006, 14:53

Mandado

30/11/2005, 12:04

Remessa

29/11/2005, 15:35

Remessa

18/11/2005, 14:27

Mero expediente

19/10/2005, 20:13

Conclusão (para despacho)

09/08/2005, 10:24

Recebimento

09/08/2005, 10:24

Recebimento

02/08/2005, 09:31

Recebimento

13/07/2005, 08:47

Entrega em carga/vista

28/06/2005, 12:07

Intimação

25/04/2005, 15:55

Mero expediente

25/04/2005, 10:49

Conclusão (para despacho)

20/04/2005, 16:09

Mandado

02/02/2005, 14:23

Recebimento

02/02/2005, 14:23

Remessa

02/02/2005, 10:32

Remessa

25/01/2005, 11:53

Mandado

26/11/2004, 10:57

Mero expediente

07/10/2004, 10:34

Conclusão (para despacho)

10/05/2004, 16:37

Recebimento

10/05/2004, 16:37

Recebimento

12/04/2004, 13:47

Entrega em carga/vista

12/02/2004, 12:59

Intimação

25/11/2003, 17:58

Mandado

03/11/2003, 15:48

Citação

22/09/2003, 14:55

Citação

11/02/2003, 14:40

Citação

13/11/2002, 07:35

Ato ordinatório

11/11/2002, 12:47

deferimento

08/11/2002, 08:36

Mero expediente

07/11/2002, 12:26

Conclusão (para despacho)

07/11/2002, 12:26

Recebimento

24/07/2002, 17:13

Recebimento

17/07/2002, 16:25

Entrega em carga/vista

01/07/2002, 14:59

Intimação

09/05/2002, 14:58

Mero expediente

19/04/2002, 09:31

Conclusão (para despacho)

16/04/2002, 18:23

Mero expediente

08/05/2001, 16:29

Conclusão (para despacho)

12/07/2000, 13:35

Recebimento

12/07/2000, 13:35

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/06/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

25/06/1999, 17:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

15/04/1998, 16:00

Apensamento

23/06/1997, 18:11

Ato ordinatório

20/06/1997, 13:31

Conclusão (para despacho)

11/06/1997, 17:52

Ato ordinatório

28/05/1997, 15:56

Entrega em carga/vista

27/05/1997, 14:04

Ato ordinatório

08/05/1997, 16:28

Ato ordinatório

28/04/1997, 13:18

Ato ordinatório

25/04/1997, 16:06

Ato ordinatório

06/02/1997, 17:10

Ato ordinatório

04/02/1997, 16:01

Remessa

31/01/1997, 14:00

Recebimento

27/01/1997, 16:07

Conclusão (para despacho)

24/01/1997, 13:38

Documento (Outros documentos)

13/12/1996, 16:57

Entrega em carga/vista

04/06/1996, 16:43

Ato ordinatório

27/05/1996, 18:47

Ato ordinatório

09/04/1996, 18:23

Conclusão (para despacho)

02/04/1996, 13:53

Entrega em carga/vista

30/08/1995, 14:29

Mero expediente

23/08/1995, 17:51

Mero expediente

21/08/1995, 16:52

Documento (Outros documentos)

07/08/1995, 17:15

Entrega em carga/vista

31/07/1995, 16:14

Entrega em carga/vista

28/07/1995, 18:36

Ato ordinatório

12/07/1995, 17:19

Mero expediente

05/07/1995, 15:40

Documento (Outros documentos)

03/07/1995, 17:12

Entrega em carga/vista

23/06/1995, 17:02

Entrega em carga/vista

14/06/1995, 14:33

Mero expediente

09/06/1995, 13:37

Ato ordinatório

28/04/1995, 13:53

Ato ordinatório

06/04/1995, 12:23

Documento (Outros documentos)

30/03/1995, 16:45

Entrega em carga/vista

24/03/1995, 17:41

Entrega em carga/vista

23/03/1995, 17:11

Ato ordinatório

23/03/1995, 15:35

Ato ordinatório

17/03/1995, 18:13

Conclusão (para despacho)

16/12/1994, 18:08

Conclusão (para despacho)

16/12/1994, 17:34

Ato ordinatório

07/12/1994, 12:40

Ato ordinatório

28/11/1994, 15:00

Mandado (entregue ao destinatário)

25/11/1994, 15:35

Remessa

25/11/1994, 13:06

Mandado

04/11/1994, 18:03

Mandado

04/11/1994, 17:36

Ato ordinatório

19/10/1994, 12:26

Ato ordinatório

05/10/1994, 13:55

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

23/09/1994, 16:00

Ato ordinatório

13/09/1994, 12:35

Mandado (entregue ao destinatário)

07/02/1992, 09:45

Mandado

21/10/1991, 08:00

Publicação

19/09/1991, 00:00

Distribuição (competência exclusiva)

20/11/1990, 09:41

Documentos

Nenhum documento disponível