Execução Fiscal 0036483-80.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 547.181,61

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ALICERCE EDITORA EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/01/2025, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/01/2025, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

28/01/2025, 11:16

Juntado(a)

23/01/2025, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 13:42

Juntada de certidão

10/01/2025, 04:08

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/09/2024, 22:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/06/2024, 10:55

Juntado(a) - Decisão

08/06/2024, 10:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/05/2024, 16:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/11/2023, 10:36

Juntado(a) - Juntada de Certidão

13/11/2023, 13:50

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2023, 13:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALICERCE EDITORA EIRELI - ME em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:14

Todas as movimentações(57)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/01/2025, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/01/2025, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

28/01/2025, 11:16

Juntado(a)

23/01/2025, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2025, 03:09

23/01/2025, 13:42

Juntada de certidão

10/01/2025, 04:08

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/09/2024, 22:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/06/2024, 10:55

Juntado(a) - Decisão

08/06/2024, 10:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/05/2024, 16:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/11/2023, 10:36

Juntado(a) - Juntada de Certidão

13/11/2023, 13:50

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2023, 13:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALICERCE EDITORA EIRELI - ME em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:14

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2023, 22:51

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado

03/05/2023, 22:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2023, 17:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2023, 11:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2023, 14:30

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

03/04/2023, 14:16

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/06/2022, 11:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2022, 15:35

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 15:35

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/02/2022, 15:10

Juntada de Petição - Juntada de diligência

18/02/2022, 15:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2022, 17:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2022, 17:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2022, 15:26

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

26/01/2022, 15:12

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/07/2021, 18:29

Juntada de Petição - Juntada de diligência

07/07/2021, 18:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

07/07/2021, 18:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

07/07/2021, 18:16

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

07/07/2021, 17:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 11:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 04:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALICERCE EDITORA EIRELI - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:53

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 08:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 08:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/02/2021, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036483-80.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALICERCE EDITORA EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALICERCE EDITORA EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036483-80.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALICERCE EDITORA EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALICERCE EDITORA EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 15:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 15:16

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

11/02/2021, 15:15

Juntado(a) - Petição Inicial

28/08/2020, 06:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/02/2020, 12:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2020, 12:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2018, 14:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

26/11/2018, 08:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2018, 17:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

17/10/2018, 16:05

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/09/2018, 13:21

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

28/09/2018, 13:21

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/09/2018, 13:05