Apelação Cível 0007850-52.2005.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2007

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal Cível da SJDF 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

CLAUDENIR JOSE NUNES - ESPOLIO

Autor

MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA - MG

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Terceiro

CLAUDENIR JOSE NUNES - ESPOLIO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

16/02/2022, 13:42

Juntada de Informação

16/02/2022, 13:42

Juntada de certidão de trânsito em julgado

16/02/2022, 13:41

Decorrido prazo de CLAUDENIR JOSE NUNES - ESPOLIO em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 08:00

Decorrido prazo de CLAUDENIR JOSE NUNES - ESPOLIO em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 08:00

Publicado Intimação em 15/12/2021.

15/12/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021, 00:27

Publicado Intimação em 15/12/2021.

15/12/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021, 00:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/12/2021, 19:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/12/2021, 19:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/12/2021, 12:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/12/2021, 12:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 04:31

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 14:09

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

16/02/2022, 13:42

Juntada de Informação

16/02/2022, 13:42

Juntada de certidão de trânsito em julgado

16/02/2022, 13:41

Decorrido prazo de CLAUDENIR JOSE NUNES - ESPOLIO em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 08:00

Decorrido prazo de CLAUDENIR JOSE NUNES - ESPOLIO em 08/02/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO

•28/09/2021, 14:09

09/02/2022, 08:00

Publicado Intimação em 15/12/2021.

15/12/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021, 00:27

Publicado Intimação em 15/12/2021.

15/12/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021, 00:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/12/2021, 19:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/12/2021, 19:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/12/2021, 12:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/12/2021, 12:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 04:31

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 14:09

Recurso Especial não admitido

28/09/2021, 14:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 00:13

Decorrido prazo de CLAUDENIR JOSE NUNES - ESPOLIO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:55

Decorrido prazo de CLAUDENIR JOSE NUNES - ESPOLIO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 04:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

27/02/2021, 04:03

Conclusos para decisão

11/02/2021, 15:17

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 15:17

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 15:17

Juntada de Petição (outras)

10/11/2020, 21:46

Juntada de Petição (outras)

10/11/2020, 21:45

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

13/10/2020, 17:01

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

19/04/2016, 16:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

19/04/2016, 16:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

06/04/2016, 09:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

17/03/2016, 10:58

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

14/03/2016, 19:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3859064 CONTRA-RAZOES

14/03/2016, 14:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

11/03/2016, 17:40

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL (03/03/2016)

02/03/2016, 11:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3838735 SUBSTABELECIMENTO

29/02/2016, 07:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3845034 RECURSO ESPECIAL

29/02/2016, 07:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

19/02/2016, 18:00

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOÃO LUCAS SILVA - CARGA

15/02/2016, 11:43

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 04/02/2016 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 03/02/2016) PROJETO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - PAJ/CNJ

04/02/2016, 08:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/02/2016. Nº de folhas do processo: 127

02/02/2016, 19:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

02/02/2016, 11:21

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

29/01/2016, 14:39

A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto do Relator

02/12/2015, 08:30

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

27/11/2015, 11:17

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/12/2015

25/11/2015, 14:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

20/11/2015, 17:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RÉGIS DE SOUZA ARAÚJO

20/11/2015, 17:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RÉGIS DE SOUZA ARAÚJO

02/10/2015, 15:43

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL RÉGIS DE SOUZA ARAÚJO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

02/10/2015, 15:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

13/01/2015, 17:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

05/12/2014, 13:44

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

01/12/2014, 20:04

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

12/11/2014, 09:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

12/11/2014, 09:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

30/10/2014, 10:51

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

29/10/2014, 18:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

24/03/2010, 15:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

24/03/2010, 10:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. APOIO AO PROJ. CONCILIAÇÃO

22/03/2010, 13:41

PROCESSO REMETIDO - PARECER CÁLCULOS

26/01/2010, 17:13

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

20/11/2009, 19:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. APOIO AO PROJ. CONCILIAÇÃO

16/07/2009, 17:21

PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. APOIO AO PROJ. CONCILIAÇÃO

16/07/2009, 15:03

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

26/06/2009, 18:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

26/06/2009, 18:20

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (CONV.)

25/06/2009, 18:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO

28/09/2007, 16:01

CONCLUSÃO AO RELATOR - PARA GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO

24/09/2007, 14:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1880816 REQUERENDO

20/09/2007, 17:38

PROCESSO RECEBIDO - DO GABINETE DO RELATOR PARA COPIA

19/09/2007, 13:20

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

18/09/2007, 15:01

CONCLUSÃO AO RELATOR

03/04/2007, 18:22

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES

03/04/2007, 18:21