Execução Fiscal 0000423-50.2014.4.01.3606 - TRF1 | JusConsulta

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ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 4.360,71

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ANTONIO CEGATTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HALINE TURINO

OAB/MT 23613·CPF·Representa: Réu

FLAVIO LEMOS GIL

OAB/MT 14933·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 14:19

Transitado em Julgado em 01/02/2025

05/02/2025, 14:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:40

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2024, 10:16

Processo devolvido à Secretaria

05/11/2024, 17:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/11/2024, 17:24

Conclusos para decisão

30/10/2024, 15:56

Juntada de manifestação

30/10/2024, 11:56

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2024, 18:51

Juntada de Certidão

16/10/2024, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2024, 18:50

Conclusos para decisão

16/10/2024, 14:13

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 14:19

Transitado em Julgado em 01/02/2025

05/02/2025, 14:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:40

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença Tipo C

•05/11/2024, 17:24

Despacho

•16/10/2024, 18:50

06/11/2024, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2024, 10:16

Processo devolvido à Secretaria

05/11/2024, 17:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/11/2024, 17:24

Conclusos para decisão

30/10/2024, 15:56

Juntada de manifestação

30/10/2024, 11:56

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2024, 18:51

Juntada de Certidão

16/10/2024, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2024, 18:50

Conclusos para decisão

16/10/2024, 14:13

Processo Desarquivado

16/10/2024, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2023, 19:07

Arquivado Provisoramente

09/06/2023, 19:07

Juntada de manifestação

07/06/2023, 16:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:08

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2023, 12:44

Juntada de Certidão

08/05/2023, 12:44

Processo Desarquivado

08/05/2023, 12:44

Arquivado Provisoramente

06/05/2023, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 15:38

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/05/2022, 15:38

Juntada de petição intercorrente

18/03/2022, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2022, 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/12/2021, 12:39

Juntada de diligência

21/12/2021, 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2021, 17:19

Expedição de Mandado.

25/11/2021, 15:12

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2021, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 11:47

Conclusos para despacho

04/06/2021, 12:20

Decorrido prazo de HALINE TURINO em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 05:44

Decorrido prazo de FLAVIO LEMOS GIL em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 05:42

Decorrido prazo de ANTONIO CEGATTO em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 03:11

Juntada de petição intercorrente

08/03/2021, 16:52

Publicado Intimação em 18/02/2021.

05/03/2021, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANTONIO CEGATTO Advogados do(a) EXECUTADO: FLAVIO LEMOS GIL - MT14933/B, HALINE TURINO - MT23613/O O Exmo. Sr. Juiz exarou: "...Ante o exposto, determino: - A intimação da exequente para que providencie a juntada da certidão de óbito do Sr. Antônio Cegatto, bem como o necessário para substituição da parte falecida por seu espólio ou seus sucessores; - Substituído o polo passivo, com as retificações de praxe, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição, nos termos do art.2° da Portaria MF 75/2012." Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular: FREDERICO PEREIRA MARTINS Juiz Substituto: Dir. Secret.: JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000423-50.2014.4.01.3606 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANTONIO CEGATTO Advogados do(a) EXECUTADO: FLAVIO LEMOS GIL - MT14933/B, HALINE TURINO - MT23613/O O Exmo. Sr. Juiz exarou: "...Ante o exposto, determino: - A intimação da exequente para que providencie a juntada da certidão de óbito do Sr. Antônio Cegatto, bem como o necessário para substituição da parte falecida por seu espólio ou seus sucessores; - Substituído o polo passivo, com as retificações de praxe, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição, nos termos do art.2° da Portaria MF 75/2012." Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular: FREDERICO PEREIRA MARTINS Juiz Substituto: Dir. Secret.: JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000423-50.2014.4.01.3606 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

12/02/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2021, 15:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2021, 15:31

Expedição de Comunicação via sistema.

11/02/2021, 15:22

Outras Decisões

22/10/2020, 17:30

Conclusos para julgamento

20/10/2020, 11:24

Juntada de petição intercorrente

08/10/2020, 18:55

Expedição de Comunicação via sistema.

07/10/2020, 12:16

Ato ordinatório praticado

07/10/2020, 12:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2020, 12:13

Juntada de informação

07/10/2020, 12:12

Juntada de manifestação

06/10/2020, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/10/2020, 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/10/2020, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 18:41

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 18:40

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 18:39

Juntada de certidão de processo migrado

01/10/2020, 18:39

Juntada de volume

01/10/2020, 18:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/10/2020, 17:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - EM CUMPRIMENTO DE FOLHA 88

17/07/2020, 10:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/02/2020, 18:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/02/2020, 13:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFOR. EXQTE

13/01/2020, 12:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2019, 10:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/12/2019, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/10/2019, 15:09

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

20/08/2019, 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2019, 18:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

17/06/2019, 11:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. RÉU

24/05/2019, 15:53

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

10/04/2015, 12:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2015, 17:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/02/2015, 17:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2015, 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/12/2014, 12:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2014, 17:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/10/2014, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/10/2014, 14:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/09/2014, 18:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/09/2014, 13:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2014, 16:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/08/2014, 08:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/08/2014, 17:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/06/2014, 18:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2014, 14:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/03/2014, 18:26

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

28/03/2014, 17:46

Despacho

•09/06/2023, 19:07

Ato ordinatório

•08/05/2023, 12:44

Ato ordinatório

•08/05/2023, 12:44

Despacho

•05/05/2022, 15:38

Despacho

•09/09/2021, 11:47

Decisão

•22/10/2020, 17:30

Ato ordinatório

•07/10/2020, 12:14

Despacho

•01/10/2020, 18:41