Execução Fiscal 0026507-52.1999.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/1999

Valor da Causa

R$ 6.892,15

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

EMPRESA DE REFORMA DE CONSTRUCOES FIEL LTDA

CNPJ

Reu

JOAQUIM DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 15:24

Juntada de certidão de trânsito em julgado

13/06/2024, 15:24

Decorrido prazo de JOAQUIM DOS SANTOS em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 02:32

Decorrido prazo de EMPRESA DE REFORMA DE CONSTRUCOES FIEL LTDA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 02:32

Juntada de petição intercorrente

13/04/2023, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

13/04/2023, 01:28

Publicado Sentença Tipo C em 13/04/2023.

13/04/2023, 01:28

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2023, 19:50

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

11/04/2023, 19:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/04/2023, 19:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/04/2023, 19:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2023, 19:50

Juntada de Certidão

11/04/2023, 19:50

Conclusos para julgamento

19/12/2022, 11:07

Juntada de manifestação

07/12/2022, 17:39

Todas as movimentações(215)

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 15:24

Juntada de certidão de trânsito em julgado

13/06/2024, 15:24

Decorrido prazo de JOAQUIM DOS SANTOS em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 02:32

Decorrido prazo de EMPRESA DE REFORMA DE CONSTRUCOES FIEL LTDA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 02:32

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Sentença Tipo C

•11/04/2023, 19:50

Despacho

•28/11/2022, 15:33

13/04/2023, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

13/04/2023, 01:28

Publicado Sentença Tipo C em 13/04/2023.

13/04/2023, 01:28

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2023, 19:50

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

11/04/2023, 19:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/04/2023, 19:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/04/2023, 19:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2023, 19:50

Juntada de Certidão

11/04/2023, 19:50

Conclusos para julgamento

19/12/2022, 11:07

Juntada de manifestação

07/12/2022, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2022, 15:33

Juntada de Certidão

28/11/2022, 15:33

Processo devolvido à Secretaria

28/11/2022, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 15:33

Conclusos para despacho

23/11/2022, 13:01

Juntada de petição intercorrente

29/07/2021, 17:39

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 09:03

Juntada de certidão

12/05/2021, 16:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 11:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 04:08

Decorrido prazo de EMPRESA DE REFORMA DE CONSTRUCOES FIEL LTDA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:24

Decorrido prazo de JOAQUIM DOS SANTOS em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 08:43

Juntada de certidão

12/02/2021, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026507-52.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EMPRESA DE REFORMA DE CONSTRUCOES FIEL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM DOS SANTOS EMPRESA DE REFORMA DE CONSTRUCOES FIEL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026507-52.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EMPRESA DE REFORMA DE CONSTRUCOES FIEL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM DOS SANTOS EMPRESA DE REFORMA DE CONSTRUCOES FIEL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026507-52.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EMPRESA DE REFORMA DE CONSTRUCOES FIEL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM DOS SANTOS EMPRESA DE REFORMA DE CONSTRUCOES FIEL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026507-52.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EMPRESA DE REFORMA DE CONSTRUCOES FIEL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM DOS SANTOS EMPRESA DE REFORMA DE CONSTRUCOES FIEL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 15:27

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 15:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/12/2020, 14:38

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

01/12/2020, 14:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

20/05/2020, 09:32

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - EM 17.02.2020

16/03/2020, 11:12

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

19/11/2019, 12:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/11/2019, 18:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2019, 22:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/04/2017, 19:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

10/04/2017, 19:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/03/2017, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/03/2017, 15:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/03/2017, 15:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/03/2017, 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/03/2016, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

15/10/2015, 18:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/10/2015, 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/10/2015, 12:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

02/10/2015, 12:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/07/2015, 07:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/07/2015, 12:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/07/2015, 18:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/07/2015, 15:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 300/2013 JUNTADA EM 23.4.14, P217

15/09/2014, 19:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/07/2014, 17:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/07/2014, 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

06/05/2014, 19:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/04/2014, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/04/2014, 14:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/04/2014, 14:23

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

23/04/2014, 16:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

18/06/2013, 12:46

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

18/06/2013, 12:45

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

04/03/2013, 14:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 26.02.2013

28/02/2013, 18:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2013, 08:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/01/2012, 18:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/01/2012, 18:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

08/08/2011, 13:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/07/2011, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/07/2011, 15:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/07/2011, 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/04/2011, 08:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/04/2011, 08:14

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

29/04/2011, 08:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

14/01/2011, 19:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/09/2010, 13:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/09/2010, 17:06

OFICIO REMETIDO CENTRAL

02/09/2010, 16:47

OFICIO EXPEDIDO

02/09/2010, 16:45

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

18/06/2010, 12:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/06/2010, 12:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2010, 17:39

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

12/03/2010, 11:59

PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

12/03/2010, 11:55

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO NEGATIVO

12/03/2010, 11:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DECISÿO PROLATADA NO DIA 09.03.2010

11/03/2010, 10:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/03/2010, 12:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

18/09/2009, 16:13

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

18/09/2009, 16:13

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

15/06/2009, 14:46

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

30/04/2009, 08:10

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

30/04/2009, 08:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/11/2008, 15:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/11/2008, 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2008, 17:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/08/2008, 11:03

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

21/08/2008, 14:18

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

06/06/2008, 16:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/06/2008, 16:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/2008, 18:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/02/2008, 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/08/2007, 12:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/07/2007, 18:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

12/07/2007, 16:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

12/07/2007, 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

04/07/2007, 16:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ESTAGIÁRIO AUTORIZADO THIAGO RIBEIRO SANTOS DIMATTEU TELLES (UNICEUB)

26/06/2007, 16:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/06/2007, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

01/06/2007, 14:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/04/2007, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - uniceub

03/04/2007, 14:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/04/2007, 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/12/2006, 11:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2006, 11:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/11/2006, 10:54

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

07/11/2006, 11:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/11/2006, 11:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/11/2006, 11:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/11/2006, 11:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2006, 12:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/12/2005, 09:50

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

09/12/2005, 16:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/12/2005, 16:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/12/2005, 17:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2005, 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/10/2005, 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2005, 11:21

REDISTRIBUICAO MANUAL - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 80 DO PROC.99.40174-1

16/09/2005, 15:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - LEF 0199934000401741

13/06/2005, 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/04/2005, 16:49

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - Em cumprimento a Decisão de fls. 75/76 (99.40174-1)

16/03/2005, 18:05

REDISTRIBUICAO: ORDENADA - CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL REDISTRIBUA-SE OS PRESENTES AUTOS AO JUIZO DA 18ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIARIA

23/02/2005, 16:54

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

15/02/2005, 17:44

REDISTRIBUICAO: ORDENADA

15/02/2005, 17:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/02/2005, 17:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/02/2005, 19:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/02/2005, 11:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2005, 16:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RESPONSÁVEL: ALGACYR

26/11/2004, 12:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/11/2004, 19:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

20/09/2004, 13:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

15/09/2004, 16:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/09/2004, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/09/2004, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/08/2004, 17:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Rejeito a exceção de pré-executividade.

30/08/2004, 17:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/08/2004, 18:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/08/2004, 18:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2004, 18:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/05/2004, 12:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/04/2004, 17:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/04/2004, 17:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2004, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO JUNTADO

31/03/2004, 18:30

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/03/2004, 12:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/03/2004, 15:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/03/2004, 13:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2004, 18:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/03/2004, 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

08/03/2004, 15:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CURADOR

18/02/2004, 15:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CURADOR ESPECIAL

04/02/2004, 10:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CURADOR

10/12/2003, 17:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/12/2003, 16:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2003, 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN, SEM PETICAO

01/09/2003, 18:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACIR

23/08/2002, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/05/2002, 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO JUNTADO

10/04/2002, 11:38

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DIVERSO

18/03/2002, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/ DCUMENTO

11/03/2002, 14:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA E REGISTRO DE BEM INDICADO

13/02/2002, 13:42

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

13/09/2001, 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/09/2001, 13:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2001, 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

03/09/2001, 18:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/08/2001, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/08/2001, 17:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/08/2001, 17:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2001, 15:01

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

27/06/2001, 17:26

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - (3A.)

26/06/2001, 13:14

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

25/06/2001, 17:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/06/2001, 13:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2001, 18:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADO

07/06/2001, 13:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

24/05/2001, 16:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/07/2000, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/07/2000, 15:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/07/2000, 15:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/07/2000, 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO JUNTADO

10/07/2000, 11:30

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/05/2000, 11:05

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/05/2000, 13:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/04/2000, 16:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/04/2000, 14:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2000, 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETCAO JUNTADA

13/04/2000, 10:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

07/04/2000, 16:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/12/1999, 10:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/10/1999, 18:30

MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - JUNTADA

07/10/1999, 15:41

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/09/1999, 16:52

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/09/1999, 14:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/09/1999, 13:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/1999, 17:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/08/1999, 13:55

Despacho

•11/11/2019, 18:26

Decisão

•17/03/2017, 15:35

Certidão

•16/03/2017, 17:10

Certidão

•09/07/2015, 18:14

Decisão

•09/07/2015, 18:13

Certidão

•08/07/2015, 15:00

Ato ordinatório

•24/04/2014, 14:23

Despacho

•28/02/2013, 18:29

Ato ordinatório

•20/07/2011, 15:52

Certidão

•11/03/2010, 10:12

Decisão

•11/03/2010, 10:05

Certidão

•08/03/2010, 11:52

Despacho

•18/09/2009, 16:10

Todos os documentos(28)

Sentença Tipo C

•11/04/2023, 19:50

Despacho

•28/11/2022, 15:33

Despacho

•11/11/2019, 18:26

Decisão

•17/03/2017, 15:35

Certidão

•16/03/2017, 17:10

Certidão

•09/07/2015, 18:14

Decisão

•09/07/2015, 18:13

Certidão

•08/07/2015, 15:00

Ato ordinatório

•24/04/2014, 14:23

Despacho

•28/02/2013, 18:29

Ato ordinatório

•20/07/2011, 15:52

Certidão

•11/03/2010, 10:12

Decisão

•11/03/2010, 10:05

Certidão

•08/03/2010, 11:52

Despacho

•18/09/2009, 16:10

Despacho

•18/09/2009, 16:10

Despacho

•18/09/2009, 16:10

Despacho

•18/09/2009, 16:10

Despacho

•18/09/2009, 16:10

Decisão

•18/09/2009, 16:09

Despacho

•18/09/2009, 16:09

Despacho

•18/09/2009, 16:09

Despacho

•18/09/2009, 16:09

Despacho

•18/09/2009, 16:09

Despacho

•18/09/2009, 16:08

Despacho

•18/09/2009, 16:08

Despacho

•18/09/2009, 16:08

Despacho

•18/09/2009, 16:08