Execução Fiscal 0059131-32.2014.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2014

Valor da Causa

R$ 480.734,39

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES

Autor

FUNDACAO COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES

CNPJ

Autor

COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES

Terceiro

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Central de Ajuda

MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE

Terceiro

FUNDACAO DE GESTAO E INOVACAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

12/04/2023, 19:28

Juntada de Certidão

31/03/2023, 19:24

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2023, 19:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

31/03/2023, 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2023, 19:24

Conclusos para julgamento

30/11/2022, 17:31

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 08:02

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2022, 13:31

Juntada de Certidão

15/07/2022, 13:25

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2022, 13:25

Decorrido prazo de FUNDACAO DE GESTAO E INOVACAO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:56

Decorrido prazo de COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:23

Todas as movimentações(60)

Juntada de petição intercorrente

12/04/2023, 19:28

Juntada de Certidão

31/03/2023, 19:24

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2023, 19:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

31/03/2023, 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2023, 19:24

Documentos

Despacho

•31/03/2023, 19:24

Ato ordinatório

•15/07/2022, 13:25

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legal

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Conclusos para julgamento

30/11/2022, 17:31

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 08:02

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2022, 13:31

Juntada de Certidão

15/07/2022, 13:25

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2022, 13:25

Decorrido prazo de FUNDACAO DE GESTAO E INOVACAO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:56

Decorrido prazo de COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 08:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0059131-32.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES POLO PASSIVO: FUNDACAO DE GESTAO E INOVACAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO DE GESTAO E INOVACAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0059131-32.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES POLO PASSIVO: FUNDACAO DE GESTAO E INOVACAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO DE GESTAO E INOVACAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0059131-32.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES POLO PASSIVO: FUNDACAO DE GESTAO E INOVACAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0059131-32.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES POLO PASSIVO: FUNDACAO DE GESTAO E INOVACAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 15:30

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 15:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/12/2020, 23:49

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

25/03/2020, 08:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

26/09/2019, 13:03

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

26/09/2019, 13:03

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

05/06/2019, 10:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 5.6.2019

05/06/2019, 10:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2019, 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/06/2019, 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2018, 13:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

20/03/2018, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

19/03/2018, 16:39

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO NEGATIVO

19/03/2018, 16:35

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/03/2018, 13:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/03/2018, 18:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/03/2018, 16:06

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/10/2015, 15:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/05/2015, 11:24

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/04/2015, 13:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/11/2014, 08:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/11/2014, 08:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/11/2014, 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2014, 15:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PRF

04/11/2014, 09:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

30/10/2014, 15:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/10/2014, 15:43

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/10/2014, 15:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/10/2014, 10:48

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/10/2014, 10:08

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/09/2014, 19:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/09/2014, 17:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/09/2014, 14:39

PROCESSO DIGITALIZADO

09/09/2014, 14:16

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

09/09/2014, 14:14

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

04/09/2014, 13:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/09/2014, 17:18

Despacho

•05/06/2019, 10:14

Decisão

•13/03/2018, 18:36

Certidão

•12/03/2018, 16:08

Despacho

•10/09/2014, 17:38