Execução Fiscal 0002553-98.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2004

Valor da Causa

R$ 1.599.230,59

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MELO & SANTOS LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIO JOAO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME OLAVO DO EIRADO SILVA

OAB/RJ 76936·CPF·Representa: Réu

RAYMUNDO EMANOEL BASTOS DO EIRADO SILVA

OAB/RJ 12357·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO DOS SANTOS em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2025, 16:18

Juntada de ofício

19/12/2024, 09:36

Juntada de certidão

05/12/2024, 18:09

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 14:39

Juntada de certidão

12/11/2024, 16:22

Juntada de certidão

12/11/2024, 15:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/11/2024, 15:14

Desentranhado o documento

12/11/2024, 15:14

Juntada de certidão

12/11/2024, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 12:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

18/02/2022, 12:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 11:27

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO DOS SANTOS em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 11:25

Todas as movimentações(119)

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO DOS SANTOS em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2025, 16:18

Juntada de ofício

19/12/2024, 09:36

Juntada de certidão

05/12/2024, 18:09

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Documentos Diversos

•12/11/2024, 16:22

Despacho

•22/04/2024, 12:40

05/12/2024, 14:39

Juntada de certidão

12/11/2024, 16:22

Juntada de certidão

12/11/2024, 15:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/11/2024, 15:14

Desentranhado o documento

12/11/2024, 15:14

Juntada de certidão

12/11/2024, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 12:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

18/02/2022, 12:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 11:27

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO DOS SANTOS em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 11:25

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO DOS SANTOS em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 04:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 04:08

Decorrido prazo de MELO & SANTOS LTDA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 08:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002553-98.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MELO & SANTOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MELO & SANTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002553-98.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MELO & SANTOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MELO & SANTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 15:40

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 15:40

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 15:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 15:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

15/09/2009, 06:40

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

15/09/2009, 06:40

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

15/06/2009, 14:59

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

30/04/2009, 10:25

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

30/04/2009, 10:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

22/04/2009, 16:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/04/2009, 10:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/2009, 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/04/2009, 11:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/04/2009, 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EMBARGOS A EXECUÇÃO

26/03/2009, 14:25

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

12/03/2009, 15:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/03/2009, 15:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

05/02/2009, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

24/11/2008, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

11/11/2008, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/08/2008, 12:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/08/2008, 12:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/08/2008, 12:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/08/2008, 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/08/2008, 13:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/08/2008, 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2008, 11:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/06/2008, 14:53

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

18/06/2008, 13:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/06/2008, 13:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/06/2008, 18:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/06/2008, 17:16

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

11/06/2008, 16:21

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

11/06/2008, 16:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/05/2008, 17:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

12/12/2007, 18:39

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 485/2007 - ENCAMINHADA

12/12/2007, 18:34

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

24/09/2007, 11:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/09/2007, 17:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2007, 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

28/05/2007, 08:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/04/2007, 12:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/03/2007, 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/03/2007, 16:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/03/2007, 10:45

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

28/02/2007, 17:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/02/2007, 17:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/02/2007, 17:36

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/10/2006, 14:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/10/2006, 14:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2006, 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2006, 11:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/09/2006, 09:08

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

06/09/2006, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/09/2006, 13:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/09/2006, 13:57

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

06/09/2006, 13:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

24/02/2006, 15:56

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

24/02/2006, 15:56

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 451/2005 ASJ/ SJ DO RIO DE JANEIRO

05/12/2005, 14:42

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

20/09/2005, 15:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/09/2005, 19:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2005, 17:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/07/2005, 16:12

DOCUMENTO NOVO: APRESENTADO / ORDENADA INTIMACAO DA OUTRA PARTE

21/07/2005, 16:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2005, 09:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/06/2005, 11:16

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

21/06/2005, 18:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/06/2005, 18:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/06/2005, 17:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2005, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/03/2005, 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2005, 16:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/02/2005, 08:26

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

02/02/2005, 19:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/02/2005, 19:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/02/2005, 19:12

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

15/12/2004, 11:45

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/12/2004, 11:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/11/2004, 17:52

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/11/2004, 17:08

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/10/2004, 09:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/10/2004, 09:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2004, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/08/2004, 18:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2004, 13:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/05/2004, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/04/2004, 14:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/04/2004, 18:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/04/2004, 08:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO JUNTADO

16/03/2004, 17:52

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/03/2004, 15:52

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/02/2004, 10:44

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/02/2004, 17:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/02/2004, 17:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2004, 16:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/02/2004, 10:48

Despacho

•18/02/2022, 12:34

Despacho

•15/09/2009, 06:40

Despacho

•15/09/2009, 06:40

Despacho

•15/09/2009, 06:40

Despacho

•15/09/2009, 06:40

Despacho

•15/09/2009, 06:40

Despacho

•15/09/2009, 06:40

Despacho

•15/09/2009, 06:39

Despacho

•15/09/2009, 06:39

Despacho

•15/09/2009, 06:39