Procedimento Comum Cível 0005356-35.1996.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuição Social sobre o Lucro LíquidoProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

28/10/2024, 13:36

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 20:53

Expedida/certificada

26/08/2024, 11:13

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2024, 11:13

Documento (Certidão)

26/08/2024, 11:13

Documento (Certidão)

14/08/2024, 10:03

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2024, 19:33

Mero expediente

06/08/2024, 19:33

Conclusão (para decisão)

05/08/2024, 11:23

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 17:47

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 14:56

Documento (Certidão)

04/06/2024, 14:52

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 12:45

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2024, 18:17

Todas as movimentações(193)

Definitivo

28/10/2024, 13:36

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 20:53

Expedida/certificada

26/08/2024, 11:13

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2024, 11:13

Documento (Certidão)

26/08/2024, 11:13

Documento (Certidão)

14/08/2024, 10:03

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2024, 19:33

Mero expediente

06/08/2024, 19:33

Conclusão (para decisão)

05/08/2024, 11:23

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 17:47

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 14:56

Documento (Certidão)

04/06/2024, 14:52

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 12:45

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2024, 18:17

Documento (Certidão)

21/02/2024, 15:59

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2024, 15:18

Mero expediente

16/02/2024, 15:18

Conclusão (para despacho)

16/02/2024, 14:05

Reativação

10/11/2023, 14:58

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 17:43

Ato ordinatório

13/09/2022, 12:18

Definitivo

29/08/2022, 12:04

Decurso de Prazo

27/08/2022, 01:31

Publicação

19/08/2022, 02:28

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2022, 14:00

Documento (Certidão)

17/08/2022, 13:54

Reativação

17/08/2022, 12:32

Definitivo

30/09/2020, 15:26

Decurso de Prazo

30/09/2020, 15:21

Decurso de Prazo

30/09/2020, 15:21

Decurso de Prazo

22/09/2020, 09:10

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2020, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2020, 11:49

Documento (Certidão)

20/07/2020, 11:45

Petição (Petição (outras))

09/07/2020, 21:29

Petição (Petição (outras))

09/07/2020, 21:29

Petição (Petição (outras))

09/07/2020, 21:29

Petição (Petição (outras))

09/07/2020, 21:29

Petição (Petição (outras))

09/07/2020, 21:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/02/2020, 04:43

Ato ordinatório

03/02/2020, 09:55

Recebimento

19/09/2019, 18:33

Entrega em carga/vista

13/09/2019, 09:45

Intimação

03/09/2019, 12:01

Documento (Outros documentos)

03/09/2019, 11:55

Expedição de documento (Ofício)

14/08/2019, 17:50

Expedição de documento (Ofício)

14/08/2019, 17:49

Outras Decisões

13/08/2019, 17:49

Conclusão (para despacho)

30/04/2019, 16:18

Documento (Outros documentos)

06/02/2019, 14:49

Recebimento

25/01/2019, 15:38

Entrega em carga/vista

18/01/2019, 09:40

Documento (Outros documentos)

23/11/2018, 14:44

Ato ordinatório

11/10/2018, 17:08

Expedição de documento (Ofício)

20/08/2018, 14:20

Mero expediente

01/08/2018, 10:18

Conclusão (para despacho)

21/05/2018, 14:12

Ato ordinatório

24/04/2018, 10:24

Publicação

22/03/2018, 11:10

Intimação

21/03/2018, 13:28

Mero expediente

08/03/2018, 16:53

Conclusão (para despacho)

03/10/2017, 16:29

Recebimento

14/09/2017, 14:59

Entrega em carga/vista

13/09/2017, 14:39

Intimação

29/08/2017, 09:38

Publicação

29/08/2017, 09:38

Intimação

25/08/2017, 13:14

Intimação

02/08/2017, 17:28

Documento (Outros documentos)

02/08/2017, 17:28

Recebimento

02/08/2017, 17:28

Recebimento

02/08/2017, 17:27

Entrega em carga/vista

07/07/2017, 09:15

Intimação

06/07/2017, 15:05

Documento (Outros documentos)

13/06/2017, 14:42

Recebimento

29/05/2017, 15:12

Intimação

26/04/2017, 11:27

Recebimento

26/04/2017, 11:26

Documento (Outros documentos)

13/03/2017, 11:30

Recebimento

17/01/2017, 14:16

Expedição de documento (Ofício)

07/12/2016, 12:58

Expedição de documento (Ofício)

03/10/2016, 17:08

Mero expediente

30/09/2016, 18:25

Conclusão (para despacho)

19/09/2016, 15:33

Documento (Outros documentos)

16/09/2016, 14:34

Recebimento

16/09/2016, 14:33

Documento (Outros documentos)

02/09/2016, 13:30

Recebimento

02/09/2016, 13:28

Recebimento

30/08/2016, 16:29

Reativação

30/08/2016, 16:29

Baixa Definitiva

25/11/2010, 10:35

Ato ordinatório

18/11/2010, 14:56

Mero expediente

08/11/2010, 19:10

Conclusão (para despacho)

22/09/2010, 15:05

Recebimento

22/09/2010, 15:05

Entrega em carga/vista

17/09/2010, 08:58

Intimação

13/09/2010, 15:28

Recebimento

13/09/2010, 15:28

Recebimento

16/07/2010, 09:49

Expedição de documento (Ofício)

27/05/2010, 15:28

Expedição de documento (Ofício)

01/05/2010, 16:03

Ato ordinatório

29/03/2010, 18:44

Mero expediente

25/03/2010, 19:37

Conclusão (para despacho)

25/03/2010, 13:18

Recebimento

09/12/2009, 17:04

Recebimento

09/12/2009, 17:04

Entrega em carga/vista

04/12/2009, 08:31

Intimação

24/11/2009, 16:56

Recebimento

20/10/2009, 15:33

Reativação

20/10/2009, 15:33

Baixa Definitiva

24/10/2007, 13:22

Ato ordinatório

17/10/2007, 15:10

Mero expediente

11/10/2007, 18:20

Conclusão (para despacho)

11/10/2007, 10:10

Recebimento

27/08/2007, 16:48

Recebimento

27/08/2007, 16:47

Entrega em carga/vista

17/08/2007, 07:42

Intimação

16/08/2007, 11:38

Recebimento

06/08/2007, 15:51

Recebimento

18/06/2007, 13:03

Intimação

31/05/2007, 15:04

Publicação

31/05/2007, 15:04

Intimação

28/05/2007, 13:03

Intimação

15/05/2007, 15:04

Mero expediente

10/05/2007, 19:34

Conclusão (para despacho)

16/04/2007, 14:42

Recebimento

22/02/2007, 16:33

Recebimento

22/02/2007, 16:32

Entrega em carga/vista

15/12/2006, 08:24

Intimação

14/12/2006, 16:16

Mero expediente

05/12/2006, 19:00

Conclusão (para despacho)

27/11/2006, 16:29

Trânsito em julgado

21/11/2006, 15:35

Reativação

21/11/2006, 15:35

Remessa (em grau de recurso)

29/10/1999, 15:39

Ato ordinatório

25/10/1999, 14:11

Intimação

21/10/1999, 08:49

Intimação

13/10/1999, 16:31

Mero expediente

07/10/1999, 19:00

Conclusão (para despacho)

01/10/1999, 15:57

Recebimento

29/09/1999, 12:09

Intimação

22/09/1999, 16:07

Intimação

17/09/1999, 18:00

Intimação

14/09/1999, 14:21

Mero expediente

08/09/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

25/08/1999, 17:29

Petição (Contra-razões)

19/08/1999, 08:59

Entrega em carga/vista

16/07/1999, 12:07

Intimação

09/07/1999, 18:33

Ato ordinatório

07/07/1999, 12:35

Publicação

21/06/1999, 17:46

Intimação

18/06/1999, 18:40

Intimação

25/05/1999, 18:04

Improcedência

25/05/1999, 18:00

Conclusão (para julgamento)

07/03/1997, 09:23

Conclusão (para despacho)

07/02/1997, 12:32

Conclusão (para despacho)

04/02/1997, 12:41

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

24/01/1997, 12:51

Entrega em carga/vista

23/01/1997, 15:14

Entrega em carga/vista

19/12/1996, 16:21

Conclusão (para despacho)

11/12/1996, 18:23

Entrega em carga/vista

29/11/1996, 16:40

Ato ordinatório

26/11/1996, 17:37

Conclusão (para despacho)

13/11/1996, 12:56

Conclusão (para despacho)

11/11/1996, 13:54

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

05/11/1996, 14:06

Entrega em carga/vista

04/11/1996, 18:17

Conclusão (para despacho)

30/10/1996, 18:08

Entrega em carga/vista

23/10/1996, 16:43

Ato ordinatório

17/10/1996, 17:10

Conclusão (para despacho)

09/10/1996, 15:59

Conclusão (para despacho)

08/10/1996, 12:15

Entrega em carga/vista

23/09/1996, 14:47

Entrega em carga/vista

20/09/1996, 17:17

Ato ordinatório

17/09/1996, 17:19

Conclusão (para despacho)

30/08/1996, 17:15

Conclusão (para despacho)

27/08/1996, 13:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

26/07/1996, 12:59

Entrega em carga/vista

18/07/1996, 13:09

Conclusão (para despacho)

04/07/1996, 18:14

Conclusão (para despacho)

28/06/1996, 18:40

Conclusão (para despacho)

12/06/1996, 10:33

Conclusão (para despacho)

11/06/1996, 10:04

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

10/05/1996, 16:12

Ato ordinatório

09/05/1996, 12:44

Ato ordinatório

07/05/1996, 15:24

Ato ordinatório

06/05/1996, 15:47

Ato ordinatório

03/05/1996, 16:22

Conclusão (para despacho)

30/04/1996, 13:41

Ato ordinatório

12/04/1996, 14:31

Ato ordinatório

02/04/1996, 18:50

Conclusão (para despacho)

01/04/1996, 17:35

Distribuição (competência exclusiva)

29/03/1996, 16:45

Documentos

Nenhum documento disponível