Execução Fiscal 0003796-38.1994.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/1994

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

09/11/2023, 12:04

Documento (Certidão)

09/11/2023, 11:38

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2023, 15:02

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/11/2023, 15:02

Conclusão (para julgamento)

31/10/2023, 15:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/10/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 15:10

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:09

Decurso de Prazo

04/10/2022, 02:20

Decurso de Prazo

04/10/2022, 02:07

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 06:14

Publicação

19/08/2022, 02:34

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2022, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2022, 14:45

Documento (Certidão)

17/08/2022, 14:42

Todas as movimentações(265)

Definitivo

09/11/2023, 12:04

Documento (Certidão)

09/11/2023, 11:38

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2023, 15:02

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/11/2023, 15:02

Conclusão (para julgamento)

31/10/2023, 15:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/10/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 15:10

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:09

Decurso de Prazo

04/10/2022, 02:20

Decurso de Prazo

04/10/2022, 02:07

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 06:14

Publicação

19/08/2022, 02:34

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2022, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2022, 14:45

Documento (Certidão)

17/08/2022, 14:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/03/2022, 10:48

Ato ordinatório

03/03/2022, 08:48

Por decisão judicial

15/08/2017, 13:31

Outras Decisões

14/08/2017, 19:31

Conclusão (para despacho)

14/08/2017, 15:52

Documento (Outros documentos)

09/08/2017, 14:52

Recebimento

09/08/2017, 14:52

Recebimento

09/08/2017, 14:52

Entrega em carga/vista

28/07/2017, 10:47

Intimação

26/07/2017, 17:43

Recebimento

26/07/2017, 17:43

Documento (Outros documentos)

11/07/2017, 16:52

Recebimento

11/07/2017, 16:52

Expedição de documento (Ofício)

18/05/2017, 16:42

Expedição de documento (Ofício)

07/04/2017, 17:17

Recebimento

07/04/2017, 17:16

Documento (Outros documentos)

23/08/2016, 17:58

Recebimento

23/08/2016, 17:58

Expedição de documento (Ofício)

25/05/2016, 18:22

Expedição de documento (Ofício)

19/05/2016, 12:40

Depósito de Bens/Dinheiro

19/05/2016, 12:40

Outras Decisões

19/05/2016, 12:39

Conclusão (para despacho)

18/05/2016, 09:08

Recebimento

13/10/2015, 19:30

Recebimento

13/10/2015, 14:23

Recebimento

13/10/2015, 14:23

Entrega em carga/vista

14/09/2015, 09:24

Intimação

11/09/2015, 15:08

Recebimento

11/09/2015, 13:54

Entrega em carga/vista

10/09/2015, 10:00

Intimação

04/09/2015, 12:10

Outras Decisões

31/08/2015, 12:06

Conclusão (para decisão)

01/06/2015, 15:14

Documento (Outros documentos)

11/02/2015, 17:00

Recebimento

11/02/2015, 16:26

Recebimento

11/02/2015, 16:25

Entrega em carga/vista

02/02/2015, 07:51

Intimação

29/01/2015, 14:09

Recebimento

29/01/2015, 14:09

Documento (Outros documentos)

07/01/2015, 19:00

Recebimento

07/01/2015, 11:20

Recebimento

07/01/2015, 11:20

Entrega em carga/vista

18/12/2014, 10:00

Intimação

12/12/2014, 17:26

Outras Decisões

12/12/2014, 17:26

Conclusão (para despacho)

09/12/2014, 12:31

Documento (Outros documentos)

29/05/2014, 19:00

Recebimento

29/05/2014, 17:00

Recebimento

29/05/2014, 00:00

Entrega em carga/vista

05/05/2014, 08:56

Intimação

28/04/2014, 14:35

Recebimento

28/04/2014, 14:35

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

05/12/2013, 14:52

Entrega em carga/vista

27/11/2013, 09:45

Intimação

25/11/2013, 11:18

Recebimento

25/11/2013, 11:18

Intimação

25/11/2013, 11:18

Intimação

04/09/2013, 17:03

Intimação

22/08/2013, 17:43

Intimação

23/05/2013, 19:07

Recebimento

23/05/2013, 19:07

Intimação

23/05/2013, 19:07

Intimação

18/01/2013, 17:08

Intimação

27/09/2012, 19:18

Intimação

10/04/2012, 10:09

Recebimento

10/04/2012, 10:09

Intimação

10/04/2012, 10:09

Intimação

16/02/2012, 10:14

Recebimento

16/02/2012, 09:41

Intimação

14/10/2011, 14:37

Mudança de Classe Processual

30/08/2011, 17:45

Intimação

30/08/2011, 17:32

Intimação

30/08/2011, 17:29

Ato ordinatório

30/08/2011, 17:27

deferimento

30/08/2011, 17:27

Mero expediente

30/08/2011, 17:26

Conclusão (para despacho)

30/08/2011, 16:54

Recebimento

30/08/2011, 16:54

Ato ordinatório

30/08/2011, 16:53

deferimento

30/08/2011, 16:53

Intimação

15/08/2011, 17:53

Intimação

15/08/2011, 17:49

Ato ordinatório

15/08/2011, 17:49

deferimento

20/06/2011, 20:43

Recebimento

20/06/2011, 20:42

Intimação

13/05/2011, 13:55

Intimação

07/04/2011, 16:24

Intimação

11/03/2011, 13:59

Recebimento

11/03/2011, 13:58

Intimação

11/03/2011, 13:58

Intimação

04/02/2011, 15:55

Intimação

28/09/2010, 14:35

Intimação

07/07/2009, 17:41

Recebimento

07/07/2009, 17:41

Mero expediente

06/07/2009, 17:40

Conclusão (para despacho)

06/07/2009, 17:40

Intimação

17/03/2009, 17:47

Recebimento

17/03/2009, 17:47

Recebimento

27/02/2009, 14:12

Recebimento

27/02/2009, 14:12

Recebimento

04/12/2008, 17:24

Entrega em carga/vista

03/11/2008, 08:13

Recebimento

31/10/2008, 18:01

Intimação

30/10/2008, 16:48

Recebimento

30/10/2008, 16:48

Mero expediente

30/10/2008, 16:48

Conclusão (para despacho)

17/10/2008, 16:16

Recebimento

16/10/2008, 12:04

Recebimento

16/10/2008, 12:04

Recebimento

29/08/2008, 17:51

Entrega em carga/vista

12/05/2008, 10:40

Intimação

02/05/2008, 17:55

Recebimento

02/05/2008, 17:55

Mero expediente

23/04/2008, 12:31

Conclusão (para despacho)

17/04/2008, 14:25

Ato ordinatório

18/03/2008, 18:09

deferimento

13/08/2007, 18:25

Recebimento

12/07/2007, 09:16

Recebimento

12/07/2007, 09:16

Recebimento

11/07/2007, 14:51

Entrega em carga/vista

05/07/2007, 11:40

Intimação

05/07/2007, 10:32

Recebimento

05/07/2007, 10:32

Outras Decisões

16/04/2007, 13:14

Conclusão (para despacho)

12/04/2007, 10:52

deferimento

02/03/2007, 12:02

Recebimento

02/03/2007, 12:02

Recebimento

02/03/2007, 12:02

Recebimento

12/01/2007, 17:38

Entrega em carga/vista

18/12/2006, 10:48

Intimação

12/12/2006, 19:22

Ato ordinatório

12/12/2006, 19:22

Recebimento

12/12/2006, 19:21

Remessa (outros motivos)

31/08/2006, 18:14

Expedição de documento (Ofício)

31/08/2006, 18:14

Expedição de documento (Ofício)

09/06/2006, 15:57

Mero expediente

07/06/2006, 17:52

Conclusão (para despacho)

05/06/2006, 17:45

Expedição de documento (Ofício)

11/04/2006, 18:43

Expedição de documento (Ofício)

06/04/2006, 12:06

Ato ordinatório

05/04/2006, 17:48

deferimento

05/04/2006, 11:23

Intimação

05/04/2006, 11:23

Recebimento

05/04/2006, 11:23

Outras Decisões

31/03/2006, 19:00

Conclusão (para despacho)

22/02/2006, 14:29

Recebimento

22/02/2006, 14:29

Recebimento

22/02/2006, 14:29

Recebimento

16/02/2006, 13:32

Entrega em carga/vista

03/02/2006, 12:34

Intimação

13/12/2005, 16:44

Intimação

13/12/2005, 15:19

Intimação

13/12/2005, 15:18

Intimação

16/11/2005, 13:17

Recebimento

16/11/2005, 13:17

Recebimento

14/11/2005, 19:03

Recebimento

14/11/2005, 19:03

Depósito de Bens/Dinheiro

17/10/2005, 08:49

Ato ordinatório

17/10/2005, 08:49

deferimento

28/07/2005, 08:53

Outras Decisões

27/07/2005, 13:01

Conclusão (para decisão)

27/07/2005, 13:00

deferimento

27/07/2005, 12:22

Recebimento

27/07/2005, 12:21

Recebimento

27/07/2005, 12:21

Outras Decisões

26/07/2005, 19:05

Conclusão (para despacho)

20/07/2005, 10:59

Recebimento

15/07/2005, 16:57

Entrega em carga/vista

07/07/2005, 12:37

Intimação

30/05/2005, 13:25

Outras Decisões

13/04/2005, 18:59

Conclusão (para despacho)

13/04/2005, 13:42

Recebimento

16/02/2005, 15:58

Recebimento

16/02/2005, 15:58

Recebimento

08/11/2004, 12:19

Entrega em carga/vista

22/10/2004, 14:45

Intimação

20/10/2004, 12:20

Mero expediente

20/10/2004, 12:20

Conclusão (para despacho)

20/10/2004, 12:19

Provisório

27/11/2001, 17:54

Em Secretaria

19/11/2001, 12:00

Intimação

13/11/2001, 13:48

Outras Decisões

08/11/2001, 13:21

Conclusão (para decisão)

07/11/2001, 15:22

Em Secretaria

29/08/2001, 17:41

Intimação

13/08/2001, 13:37

Mero expediente

07/08/2001, 18:30

Conclusão (para despacho)

07/08/2001, 11:00

Por decisão judicial

29/11/2000, 19:53

Recebimento

20/11/2000, 18:23

Expedição de documento (Ofício)

03/10/2000, 14:11

Expedição de documento (Ofício)

25/08/2000, 14:34

Publicação

25/08/2000, 12:34

Intimação

24/08/2000, 16:15

Intimação

27/07/2000, 15:06

Recebimento

27/07/2000, 15:06

Outras Decisões

25/07/2000, 18:30

Conclusão (para despacho)

24/07/2000, 22:27

Recebimento

18/07/2000, 18:43

Recebimento

12/07/2000, 15:00

Entrega em carga/vista

13/06/2000, 19:10

Intimação

10/05/2000, 09:11

Mandado (entregue ao destinatário)

09/05/2000, 14:46

Mandado

02/03/2000, 17:25

Mandado

21/10/1999, 13:12

Mero expediente

15/10/1999, 13:08

Conclusão (para despacho)

12/10/1999, 11:09

Mandado

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

28/05/1999, 17:00

Mandado

03/05/1999, 19:22

Mero expediente

07/04/1999, 19:50

Conclusão (para despacho)

07/04/1999, 14:31

Recebimento

08/03/1999, 16:55

Recebimento

08/03/1999, 14:00

Entrega em carga/vista

05/02/1999, 15:01

Intimação

22/12/1998, 15:10

Mero expediente

11/12/1998, 18:30

Conclusão (para despacho)

11/12/1998, 14:00

Citação

31/07/1998, 17:01

Citação

30/07/1998, 14:12

Mero expediente

14/04/1998, 14:00

Conclusão (para despacho)

14/04/1998, 13:00

Citação

14/10/1997, 18:44

Citação

14/10/1997, 18:40

Mero expediente

14/10/1997, 18:19

Conclusão (para despacho)

13/10/1997, 16:09

Recebimento

08/10/1997, 16:40

Entrega em carga/vista

11/09/1997, 16:32

Entrega em carga/vista

13/08/1997, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/08/1997, 00:00

Entrega em carga/vista

17/07/1997, 17:07

Conclusão (para despacho)

21/05/1997, 00:00

Mandado

08/04/1997, 08:19

Ato ordinatório

15/04/1996, 11:09

Ato ordinatório

12/03/1996, 13:00

Entrega em carga/vista

12/03/1996, 10:13

Entrega em carga/vista

16/11/1995, 00:00

Entrega em carga/vista

30/10/1995, 16:43

Entrega em carga/vista

16/06/1995, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/06/1995, 00:00

Mandado

30/05/1995, 00:00

Ato ordinatório

24/04/1995, 00:00

Ato ordinatório

23/03/1995, 17:15

Ato ordinatório

23/03/1995, 17:12

Ato ordinatório

17/08/1994, 00:00

Ato ordinatório

01/08/1994, 00:00

Ato ordinatório

14/04/1994, 18:16

Conclusão (para despacho)

12/04/1994, 17:33

Distribuição (competência exclusiva)

08/04/1994, 16:37

Documentos

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