Execução de Título Extrajudicial 0041047-05.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 80.644,52

Órgão julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução de Título Extrajudicial · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CASA DELPANI PADARIA E CONFEITARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

ADRIANA APARECIDA DUQUE ASSIS MOREIRA

CPF

Reu

LEONEL DE ASSIS MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 19:03

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 16:21

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/03/2024, 16:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2023, 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/08/2023, 15:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/08/2023, 15:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LEONEL DE ASSIS MOREIRA em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 02:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CASA DELPANI PADARIA E CONFEITARIA LTDA - ME em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 02:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ADRIANA APARECIDA DUQUE ASSIS MOREIRA em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 02:21

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2022, 09:37

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2022, 09:37

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2022, 09:36

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

16/12/2022, 09:36

Todas as movimentações(54)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 19:03

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 16:21

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/03/2024, 16:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

Documentos

TEXTO DIGITADO

•09/08/2023, 15:00

09/08/2023, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2023, 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/08/2023, 15:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/08/2023, 15:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LEONEL DE ASSIS MOREIRA em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 02:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CASA DELPANI PADARIA E CONFEITARIA LTDA - ME em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 02:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ADRIANA APARECIDA DUQUE ASSIS MOREIRA em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 02:21

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2022, 09:37

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2022, 09:37

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2022, 09:36

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

16/12/2022, 09:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

09/12/2022, 11:37

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/11/2022, 10:40

Juntado(a) - Juntada de certidão

23/11/2022, 15:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

21/11/2022, 18:31

Juntado(a) - Mandado devolvido para redistribuição

18/11/2022, 15:16

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

18/11/2022, 15:16

Juntado(a) - Pedido de habilitação

12/08/2022, 10:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2022, 17:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

15/07/2022, 15:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

14/07/2022, 18:49

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

14/07/2022, 18:41

Juntado(a) - Juntada de certidão

28/03/2022, 10:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 11:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 04:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ADRIANA APARECIDA DUQUE ASSIS MOREIRA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CASA DELPANI PADARIA E CONFEITARIA LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LEONEL DE ASSIS MOREIRA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 08:51

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 08:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/02/2021, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041047-05.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: CASA DELPANI PADARIA E CONFEITARIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADRIANA APARECIDA DUQUE ASSIS MOREIRA LEONEL DE ASSIS MOREIRA CASA DELPANI PADARIA E CONFEITARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041047-05.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: CASA DELPANI PADARIA E CONFEITARIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADRIANA APARECIDA DUQUE ASSIS MOREIRA LEONEL DE ASSIS MOREIRA CASA DELPANI PADARIA E CONFEITARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041047-05.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: CASA DELPANI PADARIA E CONFEITARIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADRIANA APARECIDA DUQUE ASSIS MOREIRA LEONEL DE ASSIS MOREIRA CASA DELPANI PADARIA E CONFEITARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041047-05.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: CASA DELPANI PADARIA E CONFEITARIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADRIANA APARECIDA DUQUE ASSIS MOREIRA LEONEL DE ASSIS MOREIRA CASA DELPANI PADARIA E CONFEITARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041047-05.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: CASA DELPANI PADARIA E CONFEITARIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADRIANA APARECIDA DUQUE ASSIS MOREIRA LEONEL DE ASSIS MOREIRA CASA DELPANI PADARIA E CONFEITARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041047-05.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: CASA DELPANI PADARIA E CONFEITARIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADRIANA APARECIDA DUQUE ASSIS MOREIRA LEONEL DE ASSIS MOREIRA CASA DELPANI PADARIA E CONFEITARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 15:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 15:54

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

11/02/2021, 15:54

Juntado(a) - Petição Inicial

15/12/2020, 19:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/12/2020, 15:08

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/11/2020, 15:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2019, 10:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/02/2019, 13:59

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

14/11/2018, 10:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2018, 10:54

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/11/2018, 13:49

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

09/11/2018, 13:49

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/11/2018, 15:08