Execução Fiscal 0013582-37.2003.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

04/10/2022, 02:20

Decurso de Prazo

04/10/2022, 02:12

Provisório

05/09/2022, 13:29

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 14:38

Publicação

19/08/2022, 02:53

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2022, 19:55

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2022, 19:55

Documento (Certidão)

17/08/2022, 15:11

Documento (Outros documentos)

17/08/2022, 15:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/08/2021, 05:41

Ato ordinatório

10/08/2021, 08:34

Provisório

03/03/2021, 18:23

Por decisão judicial

24/05/2016, 15:53

Recebimento

24/05/2016, 15:26

Entrega em carga/vista

19/05/2016, 12:41

Todas as movimentações(229)

Decurso de Prazo

04/10/2022, 02:20

Decurso de Prazo

04/10/2022, 02:12

Provisório

05/09/2022, 13:29

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 14:38

Publicação

19/08/2022, 02:53

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2022, 19:55

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2022, 19:55

Documento (Certidão)

17/08/2022, 15:11

Documento (Outros documentos)

17/08/2022, 15:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/08/2021, 05:41

Ato ordinatório

10/08/2021, 08:34

Provisório

03/03/2021, 18:23

Por decisão judicial

24/05/2016, 15:53

Recebimento

24/05/2016, 15:26

Entrega em carga/vista

19/05/2016, 12:41

Intimação

18/05/2016, 18:57

Mero expediente

18/05/2016, 18:57

Conclusão (para despacho)

13/05/2016, 08:58

Documento (Outros documentos)

13/05/2016, 08:58

Recebimento

11/05/2016, 09:18

Entrega em carga/vista

07/03/2016, 12:36

Intimação

29/01/2016, 15:06

Ato ordinatório

29/01/2016, 15:06

Mero expediente

03/12/2015, 20:01

Conclusão (para despacho)

02/10/2015, 14:19

Documento (Outros documentos)

02/10/2015, 14:19

Recebimento

30/09/2015, 15:56

Entrega em carga/vista

29/07/2015, 13:01

Intimação

29/06/2015, 18:46

Ato ordinatório

29/06/2015, 18:46

deferimento

01/06/2015, 17:22

Conclusão (para decisão)

29/04/2015, 10:37

Documento (Outros documentos)

28/04/2015, 14:48

Recebimento

27/04/2015, 16:07

Entrega em carga/vista

13/04/2015, 08:57

Intimação

09/03/2015, 13:52

Recebimento

09/03/2015, 13:51

Ato ordinatório

09/03/2015, 13:51

Documento (Outros documentos)

08/01/2015, 15:49

Ato ordinatório

24/10/2014, 13:47

Recebimento

18/09/2014, 15:28

Entrega em carga/vista

05/09/2014, 09:08

Intimação

13/08/2014, 12:45

Expedição de documento (Ofício)

12/08/2014, 16:09

Expedição de documento (Ofício)

06/06/2014, 17:48

Mero expediente

06/06/2014, 17:47

Conclusão (para despacho)

18/11/2013, 14:38

Documento (Outros documentos)

14/11/2013, 14:38

Recebimento

12/11/2013, 15:30

Entrega em carga/vista

23/10/2013, 08:55

Intimação

25/09/2013, 21:14

Recebimento

25/09/2013, 21:13

Ato ordinatório

25/09/2013, 21:13

Ato ordinatório

17/07/2013, 19:19

Documento (Outros documentos)

14/06/2013, 09:58

Documento (Outros documentos)

24/05/2013, 18:30

Documento (Outros documentos)

06/05/2013, 18:49

Documento (Outros documentos)

30/04/2013, 18:03

Expedição de documento (Ofício)

10/04/2013, 11:36

Expedição de documento (Ofício)

10/04/2013, 11:32

Expedição de documento (Ofício)

10/04/2013, 11:32

Expedição de documento (Ofício)

10/04/2013, 11:31

Expedição de documento (Ofício)

10/04/2013, 11:30

Expedição de documento (Ofício)

10/04/2013, 11:30

Expedição de documento (Ofício)

10/04/2013, 11:29

Expedição de documento (Ofício)

09/04/2013, 13:30

Mero expediente

08/04/2013, 13:29

Conclusão (para despacho)

08/02/2013, 16:05

Documento (Outros documentos)

08/02/2013, 16:05

Recebimento

07/02/2013, 15:31

Entrega em carga/vista

19/12/2012, 09:29

Intimação

27/11/2012, 10:38

Mero expediente

27/11/2012, 10:38

Conclusão (para despacho)

12/11/2012, 10:15

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

12/11/2012, 10:15

Recebimento

05/11/2012, 16:50

Entrega em carga/vista

24/10/2012, 09:04

Intimação

01/10/2012, 13:46

Outras Decisões

01/10/2012, 13:46

Conclusão (para despacho)

09/08/2012, 09:40

Documento (Outros documentos)

09/08/2012, 09:40

Recebimento

08/08/2012, 15:39

Entrega em carga/vista

27/06/2012, 09:27

Intimação

05/06/2012, 11:12

deferimento

07/05/2012, 13:07

Conclusão (para decisão)

24/04/2012, 12:56

Documento (Outros documentos)

23/04/2012, 18:51

Recebimento

19/04/2012, 15:26

Entrega em carga/vista

14/12/2011, 09:15

Intimação

11/11/2011, 13:46

Mero expediente

11/11/2011, 13:46

Conclusão (para despacho)

24/10/2011, 21:39

Ato ordinatório

24/10/2011, 21:39

Ato ordinatório

18/08/2011, 11:45

Expedição de documento (Ofício)

16/08/2011, 12:13

Expedição de documento (Ofício)

24/06/2011, 19:37

Mero expediente

24/06/2011, 19:37

Conclusão (para despacho)

23/06/2011, 19:37

Ato ordinatório

23/06/2011, 19:37

Por decisão judicial

18/04/2011, 21:54

Mero expediente

18/04/2011, 21:54

Conclusão (para despacho)

08/04/2011, 13:00

Ato ordinatório

08/04/2011, 12:59

Ato ordinatório

01/02/2011, 12:24

Expedição de documento (Ofício)

31/01/2011, 12:31

Expedição de documento (Ofício)

24/11/2010, 16:27

Mero expediente

24/11/2010, 16:26

Conclusão (para despacho)

08/10/2010, 20:54

Recebimento

08/10/2010, 20:53

Por decisão judicial

14/09/2010, 19:55

Mero expediente

14/09/2010, 19:54

Conclusão (para despacho)

10/09/2010, 12:40

Recebimento

10/09/2010, 12:40

Recebimento

08/09/2010, 15:31

Entrega em carga/vista

28/07/2010, 13:29

Intimação

29/06/2010, 12:10

Recebimento

29/06/2010, 12:10

Ato ordinatório

23/06/2010, 10:25

Expedição de documento (Ofício)

18/06/2010, 12:08

Ato ordinatório

17/06/2010, 13:18

Expedição de documento (Ofício)

15/06/2010, 08:51

Expedição de documento (Ofício)

23/04/2010, 18:45

Mero expediente

23/04/2010, 18:18

Conclusão (para despacho)

22/04/2010, 09:51

Recebimento

22/04/2010, 09:51

Recebimento

16/04/2010, 15:39

Entrega em carga/vista

24/02/2010, 14:13

Intimação

02/02/2010, 11:51

Ato ordinatório

02/02/2010, 11:49

Mero expediente

29/01/2010, 19:21

Conclusão (para despacho)

24/11/2009, 14:41

Intimação

08/10/2009, 13:44

Intimação

21/09/2009, 10:35

Intimação

21/09/2009, 10:35

Intimação

24/08/2009, 19:02

Mero expediente

24/08/2009, 19:02

Conclusão (para despacho)

13/07/2009, 09:39

Recebimento

13/07/2009, 09:39

Recebimento

09/07/2009, 15:10

Entrega em carga/vista

29/04/2009, 10:39

Intimação

17/03/2009, 14:48

Recebimento

17/03/2009, 14:48

Devolvidos os autos

17/03/2009, 14:48

Por decisão judicial

03/11/2008, 13:17

Expedição de documento (Carta precatória)

03/11/2008, 13:17

Ato ordinatório

31/10/2008, 15:48

Depósito de Bens/Dinheiro

16/09/2008, 18:50

Depósito de Bens/Dinheiro

11/09/2008, 19:18

Mero expediente

29/08/2008, 15:47

Conclusão (para despacho)

29/08/2008, 15:47

deferimento

19/08/2008, 16:49

Conclusão (para decisão)

16/07/2008, 13:30

Recebimento

16/07/2008, 12:47

Recebimento

11/07/2008, 11:34

Entrega em carga/vista

26/05/2008, 15:10

Intimação

24/03/2008, 15:52

Recebimento

24/03/2008, 15:52

Ato ordinatório

24/03/2008, 13:13

Citação

29/01/2008, 11:54

Citação

28/01/2008, 16:50

Citação

28/01/2008, 16:50

Citação

28/01/2008, 16:50

Citação

05/12/2007, 14:36

Mero expediente

05/12/2007, 10:54

Conclusão (para despacho)

23/11/2007, 14:17

Recebimento

23/11/2007, 14:17

Recebimento

22/11/2007, 17:29

Entrega em carga/vista

28/09/2007, 08:54

Intimação

23/08/2007, 17:24

Recebimento

23/08/2007, 17:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/08/2007, 17:23

Intimação

16/08/2007, 09:30

Recebimento

16/08/2007, 09:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/08/2007, 09:30

Citação

17/07/2007, 16:05

Mandado

16/07/2007, 14:55

Expedição de documento (Mandado)

16/07/2007, 14:54

Citação

13/07/2007, 13:48

Citação

13/07/2007, 13:48

Citação

10/07/2007, 19:01

Citação

02/07/2007, 16:42

Mero expediente

08/05/2007, 11:03

Conclusão (para despacho)

04/05/2007, 12:03

Recebimento

03/05/2007, 14:37

Recebimento

30/04/2007, 17:18

Entrega em carga/vista

20/04/2007, 12:54

Intimação

27/02/2007, 11:02

Recebimento

27/02/2007, 11:01

Devolvidos os autos

27/02/2007, 10:50

Expedição de documento (Carta precatória)

04/12/2006, 15:38

Por decisão judicial

10/11/2006, 16:33

Expedição de documento (Carta precatória)

10/11/2006, 12:22

Expedição de documento (Carta precatória)

29/09/2006, 15:09

Mero expediente

31/08/2006, 15:52

Conclusão (para despacho)

08/08/2006, 17:30

Recebimento

02/08/2006, 16:08

Expedição de documento (Ofício)

12/06/2006, 11:46

Expedição de documento (Ofício)

07/06/2006, 17:45

Mero expediente

10/05/2006, 10:28

Conclusão (para despacho)

11/04/2006, 18:49

Recebimento

11/04/2006, 12:55

Recebimento

04/04/2006, 12:31

Entrega em carga/vista

08/03/2006, 18:50

Publicação

23/01/2006, 15:43

Intimação

20/01/2006, 11:23

Intimação

14/10/2005, 21:39

Outras Decisões

14/10/2005, 21:39

Conclusão (para despacho)

14/10/2005, 12:30

Recebimento

11/10/2005, 09:27

Entrega em carga/vista

29/06/2005, 14:37

Intimação

25/04/2005, 12:04

Recebimento

25/04/2005, 12:04

Mero expediente

25/04/2005, 10:49

Conclusão (para despacho)

07/10/2004, 11:48

Recebimento

07/10/2004, 11:48

Recebimento

04/10/2004, 09:56

Entrega em carga/vista

10/09/2004, 13:49

Intimação

18/06/2004, 14:42

Recebimento

18/06/2004, 14:42

Citação

18/06/2004, 14:42

Citação

09/06/2004, 12:49

Citação

26/04/2004, 12:26

Citação

11/02/2004, 14:10

Mero expediente

10/02/2004, 14:10

Conclusão (para despacho)

12/01/2004, 11:30

Recebimento

09/01/2004, 16:12

Remessa (outros motivos)

09/01/2004, 13:46

Protocolo de Petição

09/01/2004, 13:46

Distribuição (competência exclusiva)

12/12/2003, 17:37

Documentos

Nenhum documento disponível