Execução Fiscal 0006850-74.2002.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 511.618,80

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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EXAME LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

RUTH TANNUS

CPF

Reu

LILIAN COSTA PEREIRA CARNEIRO

CPF

Reu

ESPOLIO DE CICERO CARNEIRO MACEDO

Reu

Advogados / Representantes

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

ANTONIO NONATO DE PINHO MOREIRA

CPF·Representa: Autor

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

LEONARDO ALVES CANUTO

OAB/MG 97039·CPF·Representa: Réu

ELIO OSCAR GONCALVES DA SILVA

OAB/MG 75488·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 29/12/2025<br> Ag./Op./Conta: 1472/280/374-4

30/12/2025, 10:19

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 29/12/2025<br> Ag./Op./Conta: 1472/635/6519-7

30/12/2025, 10:19

Juntada de Petição

29/12/2025, 11:40

Juntada de certidão

19/12/2025, 01:39

Juntado(a)

18/12/2025, 14:32

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

05/12/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

10/11/2025, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

10/11/2025, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

18/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 192 e 193

18/10/2025, 01:12

Juntado(a)

17/10/2025, 14:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 202

14/10/2025, 12:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 202

13/10/2025, 13:00

Todas as movimentações(225)

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 29/12/2025<br> Ag./Op./Conta: 1472/280/374-4

30/12/2025, 10:19

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 29/12/2025<br> Ag./Op./Conta: 1472/635/6519-7

30/12/2025, 10:19

Juntada de Petição

29/12/2025, 11:40

Juntada de certidão

19/12/2025, 01:39

Juntado(a)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2025, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 13:25

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legal

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18/12/2025, 14:32

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

05/12/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

10/11/2025, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

10/11/2025, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

18/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 192 e 193

18/10/2025, 01:12

Juntado(a)

17/10/2025, 14:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 202

14/10/2025, 12:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 202

13/10/2025, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

13/10/2025, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

13/10/2025, 12:47

Expedição de mandado

10/10/2025, 15:14

Juntado(a)

10/10/2025, 15:12

Juntado(a)

10/10/2025, 12:57

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. aos Eventos: 192, 193

10/10/2025, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. aos Eventos: 192, 193

09/10/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

08/10/2025, 12:51

Expedição de ofício

08/10/2025, 12:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2025 - Refer. aos Eventos: 192, 193

08/10/2025, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 11:07

Expedição de ofício

08/10/2025, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 11:07

Juntada de certidão

07/10/2025, 14:22

Juntada de Petição

03/10/2025, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

30/09/2025, 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181 e 182

24/09/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

21/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182

16/09/2025, 05:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182

15/09/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 13:25

Decisão interlocutória

11/09/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 13:25

Juntado(a)

04/09/2025, 13:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169 e 170

06/08/2025, 01:04

Juntada de Petição

21/07/2025, 21:24

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

17/07/2025, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

17/07/2025, 16:45

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170

15/07/2025, 03:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170

14/07/2025, 02:14

Despacho

11/07/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 17:40

Juntada de Petição

11/12/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

09/12/2024, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

09/12/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 13:24

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/11/2024, 12:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RUTH TANNUS em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EXAME LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA - EPP em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LILIAN COSTA PEREIRA CARNEIRO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:14

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2024, 13:01

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2024, 13:01

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2024, 13:01

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

06/09/2024, 13:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2024, 16:27

Juntado(a) - Mandado devolvido para redistribuição

17/07/2024, 14:51

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

17/07/2024, 14:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

09/07/2024, 15:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

03/07/2024, 15:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

02/07/2024, 16:24

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/06/2024, 16:55

Juntado(a) - Mandado devolvido para redistribuição

26/06/2024, 10:51

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

26/06/2024, 10:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2024, 13:46

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

28/05/2024, 18:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/05/2024, 14:24

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/05/2024, 15:05

Juntado(a) - Juntada de Certidão

24/05/2024, 17:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/05/2024, 10:37

Juntado(a) - Juntada de Certidão

15/05/2024, 16:25

Juntado(a) - Publicado Decisão em 15/05/2024.

15/05/2024, 00:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 00:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 00:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 00:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 00:13

Juntado(a) - Juntada de certidão

14/05/2024, 18:23

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/05/2024, 18:22

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2024, 16:19

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2024, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2024, 16:19

Juntado(a) - Juntada de Certidão

13/05/2024, 16:19

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/05/2024, 16:19

Juntado(a) - Juntada de certidão

13/05/2024, 14:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

26/01/2024, 09:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/11/2023, 21:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2023, 15:17

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 16:53

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/06/2023, 15:36

Juntado(a) - Juntada de Certidão

05/06/2023, 15:57

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/02/2023, 18:19

Juntado(a) - Decisão

15/02/2023, 18:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/10/2022, 11:34

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/10/2022, 16:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2022, 16:46

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 16:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EXAME LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA - EPP em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:07

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

02/08/2022, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2022, 13:20

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/06/2022, 12:07

Juntado(a) - Juntada de certidão

03/05/2022, 16:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 16:03

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/05/2022, 13:56

Decisão interlocutória - Outras Decisões

03/05/2022, 13:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

01/09/2021, 12:58

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/09/2021, 10:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 16:01

Ato ordinatório praticado

26/08/2021, 15:50

Juntado(a) - Habilitação em processo

22/03/2021, 12:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EXAME LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA - EPP em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESPOLIO DE CICERO CARNEIRO MACEDO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RUTH TANNUS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LILIAN COSTA PEREIRA CARNEIRO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:27

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 02:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 02:27

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 19:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 19:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 19:29

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 19:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/01/2021, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006850-74.2002.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EXAME LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE CICERO CARNEIRO MACEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006850-74.2002.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EXAME LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE CICERO CARNEIRO MACEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006850-74.2002.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EXAME LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LILIAN COSTA PEREIRA CARNEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006850-74.2002.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EXAME LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LILIAN COSTA PEREIRA CARNEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006850-74.2002.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EXAME LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUTH TANNUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006850-74.2002.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EXAME LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUTH TANNUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 16:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 16:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 16:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 16:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 16:23

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

11/01/2021, 16:19

Juntado(a) - Juntada de volume

11/01/2021, 16:18

Juntado(a) - Petição Inicial

11/01/2021, 15:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

14/12/2020, 15:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/12/2020, 15:37

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

08/06/2020, 11:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2020, 18:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

09/09/2019, 16:58

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/09/2019, 16:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2019, 15:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/07/2019, 09:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/07/2019, 12:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2019, 18:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) ANDAMENTO PROCESSUAL DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO

12/06/2019, 13:08

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

28/02/2019, 13:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/11/2018, 12:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/05/2009, 14:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2009, 12:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

11/12/2008, 15:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAR ADVOGADO, DR. ÉLIO OSCAR GONÇALVES DA SILVA, DA DECISÃO DE FLS.

19/11/2008, 14:43

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI 11.457.2007

10/10/2008, 17:51

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 11.457/07, RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO, SUBSTITUINDO O INSS PELA FAZENDA NACIONAL. NO MAIS, O OFÍCIO DE FLS. 120 NÃO INDICA QUE A APREENSÃO DO VEÍCULO PELA POLÍCIA CIVIL TENHA OCORRIDO EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO JUDICIAL... INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 118/119, NO TOCANTE À LIBERAÇÃO DO VEÍCULO... INTIMEM-SE.

06/10/2008, 17:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

26/09/2008, 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO

07/03/2008, 17:42

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - SUSPENDE O FEITO PELO PRAZO DE 01 ANO

22/01/2008, 17:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - MINAS GERAIS 01 DEZEMBRO 2007

03/12/2007, 12:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

29/11/2007, 09:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

28/11/2007, 14:32

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCEDA A EXCLUSÃO DE DO POLO PASSIVO DE SEBSTIÃO MARTIR VIEIRA APOS SUSPENDA-SE O PRESENTE FEITO

28/11/2007, 14:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2007, 13:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

29/10/2007, 14:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

09/10/2007, 13:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INT A EXEQUENTE SOBRE CERTIDAO DO SR OFICIAL DE JUSTICA

25/09/2007, 10:07

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

03/08/2007, 18:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

26/06/2007, 15:42

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - EFETIVAMENTE EXPEDIDO EM 05/05/2007 EM FASE DE CONFERENCIA E COPIAS

01/06/2007, 14:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REFORÇO DA PENHORA

30/10/2006, 13:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/10/2006, 11:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROC DO INSS

16/10/2006, 13:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

22/09/2006, 15:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INT A EXEQ

29/08/2006, 18:09

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INT. DA OFICIALA DE JUSTICA

21/06/2006, 14:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2006, 17:24

Ato ordinatório praticado - PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXEQUENTE - EXEQUENTE NAO CONCORDA COM OS BENS OFERECIDOS PELO EXECUTADO

28/03/2006, 11:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - ATE SOLUCAO DOS EMBARGOS A EXEC DE Nº 2005.38.03.006325-4

16/02/2006, 14:50

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

21/11/2005, 15:11

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. NR. 656

09/11/2005, 14:03

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OF. NR. 656 PARA O DELEGADO DA CIRETRAN UBERLANDIA - PROCEDER AO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE IMPEDIMENTO JUDICIAL

09/11/2005, 13:48

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - DETRAN - RETIRAR IMPEDIMENTO JUDICIAL SOBRE A MOTOCICLETA

08/11/2005, 19:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2005, 16:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2005, 18:00

Ato ordinatório praticado - PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

02/08/2005, 16:59

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

02/08/2005, 16:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

01/06/2005, 15:37

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - EM FASE DE CONFERENCIA E COPIAS

13/04/2005, 15:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

28/02/2005, 12:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/02/2005, 15:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS

10/12/2004, 11:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/11/2004, 16:29

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DE MANIFESTACAO DOS EXECUTADOS

12/11/2004, 19:17

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

10/11/2004, 19:04

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/10/2004, 14:36

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA CONFERIR, XEROCAR E ASSINAR

23/09/2004, 18:00

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/08/2004, 13:49

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA - RETIFICAR AUTUAÇÃO

30/07/2004, 15:41

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/07/2004, 15:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/07/2004, 15:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS

16/04/2004, 13:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

05/04/2004, 09:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2004, 16:32

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

17/11/2003, 11:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2003, 19:12

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/07/2003, 17:33

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/06/2003, 17:30

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/04/2003, 11:21

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

28/02/2003, 11:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2003, 15:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DISTRIBUIDOR

12/02/2003, 12:53

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/12/2002, 10:11

DESPACHO

•04/09/2025, 13:13

DECISÃO/DESPACHO

•21/07/2025, 21:24

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 14:36

OUTROS

•03/05/2022, 13:56