Execução Fiscal 0007989-58.2011.4.01.3702 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2024

Valor da Causa

R$ 19.313,01

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

NILDES ASSUNCAO SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de NILDES ASSUNCAO SILVA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:31

Publicado Sentença Tipo B em 18/02/2026.

19/02/2026, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 04:55

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2026, 17:29

Juntada de Certidão

15/02/2026, 17:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/02/2026, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2026, 17:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/02/2026, 17:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/02/2026, 17:29

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 12:15

Juntada de Certidão

03/02/2026, 10:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:46

Decorrido prazo de NILDES ASSUNCAO SILVA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:38

Publicado Despacho em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:41

Todas as movimentações(109)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de NILDES ASSUNCAO SILVA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:31

Publicado Sentença Tipo B em 18/02/2026.

19/02/2026, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 04:55

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•15/02/2026, 17:29

Sentença Tipo B

•15/02/2026, 17:29

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legal

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15/02/2026, 17:29

Juntada de Certidão

15/02/2026, 17:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/02/2026, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2026, 17:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/02/2026, 17:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/02/2026, 17:29

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 12:15

Juntada de Certidão

03/02/2026, 10:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:46

Decorrido prazo de NILDES ASSUNCAO SILVA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:38

Publicado Despacho em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:41

Juntada de petição intercorrente

26/06/2025, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

26/06/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

26/06/2025, 02:44

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2025, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 18:00

Juntada de Certidão

24/06/2025, 18:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/06/2025, 17:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/06/2025, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 17:59

Juntada de consulta

10/01/2025, 16:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/12/2024, 10:05

Conclusos para despacho

27/12/2024, 10:05

Processo Desarquivado

27/12/2024, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 09:49

Arquivado Provisoramente

10/12/2021, 09:49

Decorrido prazo de NILDES ASSUNCAO SILVA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 01:25

Juntada de petição intercorrente

05/04/2021, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 08:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007989-58.2011.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: NILDES ASSUNCAO SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NILDES ASSUNCAO SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007989-58.2011.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: NILDES ASSUNCAO SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NILDES ASSUNCAO SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 16:13

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 16:13

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/02/2021, 16:13

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/02/2021, 16:00

Juntada de certidão de processo migrado

11/02/2021, 10:32

Juntada de volume

11/02/2021, 10:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/01/2021, 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PGF

14/01/2021, 11:38

CARGA: RETIRADOS PGF

30/09/2020, 14:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/09/2020, 14:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2020, 14:21

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

20/06/2018, 11:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

13/06/2017, 09:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/06/2017, 09:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2017, 09:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/01/2017, 08:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2017, 08:52

CARGA: RETIRADOS PGF

14/10/2016, 08:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

11/10/2016, 09:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/10/2016, 09:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2016, 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/09/2016, 09:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2016, 09:07

CARGA: RETIRADOS PGF

15/07/2016, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

14/07/2016, 08:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/07/2016, 08:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/06/2016, 13:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/02/2016, 09:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/02/2016, 09:29

CARGA: RETIRADOS PGF

11/12/2015, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

20/11/2015, 09:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/11/2015, 11:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

31/10/2014, 09:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/10/2014, 09:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO - SEXEC

30/10/2014, 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/10/2014, 08:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2014, 08:42

CARGA: RETIRADOS PGF

03/10/2014, 08:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

02/10/2014, 14:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/10/2014, 14:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO - SEXEC

02/10/2014, 09:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/09/2014, 08:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2014, 08:51

CARGA: RETIRADOS PGF

08/08/2014, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

07/08/2014, 10:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/08/2014, 10:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PRAZO: 180DIAS

19/09/2013, 10:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/09/2013, 10:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/09/2013, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/08/2013, 09:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2013, 09:15

CARGA: RETIRADOS PGF

12/07/2013, 08:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

26/06/2013, 10:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/06/2013, 11:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/05/2013, 11:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2013, 11:43

CARGA: RETIRADOS PGF

19/04/2013, 09:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/12/2012, 15:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/12/2012, 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/10/2012, 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2012, 11:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/08/2012, 08:12

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

30/08/2012, 09:44

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/05/2012, 10:01

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/05/2012, 10:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/05/2012, 11:27

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/04/2012, 08:45

CITACAO: ORDENADA

16/04/2012, 08:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/02/2012, 10:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2012, 11:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2012, 11:17

INICIAL AUTUADA

23/01/2012, 14:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/12/2011, 13:35

Despacho

•24/06/2025, 17:59

Despacho

•10/12/2021, 09:49