Execução Fiscal 0000290-62.2005.4.01.3302 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

30/08/2024, 14:32

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2024, 14:32

Conclusão (para despacho)

15/05/2023, 11:20

Documento (Certidão)

15/05/2023, 11:19

Decurso de Prazo

10/03/2023, 01:05

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/12/2022, 20:02

Conclusão (para julgamento)

29/11/2022, 18:30

Decurso de Prazo

12/10/2022, 00:12

Decurso de Prazo

05/10/2022, 00:22

Petição (Petição (outras))

28/08/2022, 20:35

Petição (Petição (outras))

28/08/2022, 20:34

Publicação

22/08/2022, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2022, 17:41

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2022, 11:12

Expedida/Certificada

18/08/2022, 11:12

Todas as movimentações(163)

Definitivo

30/08/2024, 14:32

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2024, 14:32

Conclusão (para despacho)

15/05/2023, 11:20

Documento (Certidão)

15/05/2023, 11:19

Decurso de Prazo

10/03/2023, 01:05

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/12/2022, 20:02

Conclusão (para julgamento)

29/11/2022, 18:30

Decurso de Prazo

12/10/2022, 00:12

Decurso de Prazo

05/10/2022, 00:22

Petição (Petição (outras))

28/08/2022, 20:35

Petição (Petição (outras))

28/08/2022, 20:34

Publicação

22/08/2022, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2022, 17:41

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2022, 11:12

Expedida/Certificada

18/08/2022, 11:12

Documento (Certidão)

18/08/2022, 11:06

Decurso de Prazo

12/04/2022, 09:51

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 20:16

Publicação

23/02/2022, 01:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 01:33

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2022, 14:30

Expedida/certificada

21/02/2022, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2022, 14:30

Documento (Certidão)

21/02/2022, 14:30

Documento (Outros documentos)

21/02/2022, 14:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/07/2021, 16:42

Ato ordinatório

14/07/2021, 14:05

Força maior

27/08/2020, 08:31

Documento (Outros documentos)

04/05/2020, 07:00

Trânsito em julgado

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 01:28

Documento (Outros documentos)

19/11/2019, 14:39

Recebimento

19/11/2019, 14:39

Entrega em carga/vista

22/10/2019, 11:37

Confirmada

22/10/2019, 11:36

Reativação

22/10/2019, 11:36

Baixa Definitiva

11/09/2013, 16:32

Trânsito em julgado

10/09/2013, 10:27

Intimação

07/08/2013, 09:16

Intimação

24/07/2013, 13:44

Intimação

19/07/2013, 13:44

Intimação

18/07/2013, 14:18

Recebimento

27/05/2013, 16:24

Entrega em carga/vista

15/05/2013, 14:10

Desapensamento

15/05/2013, 10:54

Intimação

15/05/2013, 09:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/05/2013, 09:43

Conclusão (para julgamento)

02/05/2013, 09:43

Recebimento

05/03/2013, 14:36

Entrega em carga/vista

05/12/2012, 09:39

Ato ordinatório

29/11/2012, 19:10

Intimação

29/11/2012, 19:09

Recebimento

07/11/2012, 11:55

Ato ordinatório

25/10/2012, 15:10

Remessa (outros motivos)

09/10/2012, 17:22

Expedição de documento (Ofício)

04/10/2012, 17:22

Expedição de documento (Ofício)

03/10/2012, 08:33

Mero expediente

01/10/2012, 08:33

Conclusão (para despacho)

01/10/2012, 08:28

Ato ordinatório

28/09/2012, 08:28

Recebimento

24/08/2012, 10:40

Ato ordinatório

21/08/2012, 16:50

Remessa (outros motivos)

31/07/2012, 11:36

Expedição de documento (Ofício)

27/07/2012, 17:36

Expedição de documento (Ofício)

12/07/2012, 17:36

Ato ordinatório

12/07/2012, 17:34

Intimação

11/05/2012, 09:11

Intimação

16/03/2012, 09:48

Intimação

15/03/2012, 09:48

Intimação

15/03/2012, 08:49

Recebimento

14/02/2012, 13:20

Ato ordinatório

31/01/2012, 14:31

Remessa (outros motivos)

19/01/2012, 18:07

Expedição de documento (Ofício)

19/01/2012, 18:00

Expedição de documento (Ofício)

19/12/2011, 11:03

Mero expediente

12/12/2011, 18:38

Conclusão (para despacho)

12/12/2011, 09:37

Intimação

17/10/2011, 15:48

Intimação

28/09/2011, 14:06

Intimação

27/09/2011, 14:06

Intimação

14/09/2011, 11:31

Intimação

14/09/2011, 11:31

Recebimento

09/08/2011, 15:55

Intimação

09/08/2011, 14:43

Recebimento

09/06/2011, 10:48

Recebimento

07/05/2011, 09:40

Recebimento

27/04/2011, 14:36

Entrega em carga/vista

13/04/2011, 14:25

Ato ordinatório

13/04/2011, 10:44

Intimação

13/04/2011, 10:44

Outras Decisões

07/04/2011, 11:13

Conclusão (para decisão)

24/03/2011, 13:45

Recebimento

24/02/2011, 16:29

Recebimento

24/02/2011, 11:12

Entrega em carga/vista

02/02/2011, 09:53

Ato ordinatório

17/01/2011, 15:00

Intimação

17/01/2011, 14:59

Mero expediente

17/01/2011, 14:58

Conclusão (para despacho)

14/01/2011, 18:42

Recebimento

21/09/2010, 15:37

Recebimento

29/07/2010, 12:28

Entrega em carga/vista

03/05/2010, 14:41

Ato ordinatório

19/04/2010, 16:25

Intimação

19/04/2010, 16:24

Recebimento

19/04/2010, 16:24

Mandado (entregue ao destinatário)

22/10/2009, 12:34

Mandado

06/10/2009, 09:39

Expedição de documento (Mandado)

06/10/2009, 09:39

Mandado

15/07/2009, 15:05

Mero expediente

16/06/2009, 18:47

Conclusão (para despacho)

16/06/2009, 17:46

Recebimento

10/03/2009, 16:37

Recebimento

03/03/2009, 13:42

Entrega em carga/vista

12/01/2009, 10:28

Ato ordinatório

05/12/2008, 12:51

Intimação

05/12/2008, 12:51

Recebimento

03/12/2008, 12:50

Impedimento

03/10/2008, 14:31

Mero expediente

03/10/2008, 14:30

Conclusão (para despacho)

01/10/2008, 17:13

Mandado (entregue ao destinatário)

06/08/2008, 11:45

Mandado

07/07/2008, 10:23

Expedição de documento (Mandado)

07/07/2008, 10:22

Mandado

01/04/2008, 17:56

Mero expediente

01/04/2008, 17:55

Conclusão (para despacho)

03/03/2008, 17:59

Citação

07/01/2008, 19:52

Citação

17/12/2007, 14:21

Citação

18/10/2007, 18:39

Recebimento

26/09/2007, 15:58

Recebimento

26/09/2007, 08:52

Entrega em carga/vista

17/09/2007, 14:39

Ato ordinatório

22/08/2007, 15:03

Intimação

22/08/2007, 15:02

Outras Decisões

21/08/2007, 20:24

Conclusão (para despacho)

28/06/2007, 13:27

Recebimento

13/04/2007, 16:40

Recebimento

13/04/2007, 13:13

Entrega em carga/vista

26/02/2007, 14:17

Ato ordinatório

08/02/2007, 16:39

Intimação

08/02/2007, 16:39

Mero expediente

06/02/2007, 13:44

Conclusão (para despacho)

31/01/2007, 16:06

Ato ordinatório

18/10/2006, 15:00

Intimação

18/10/2006, 15:00

Mero expediente

18/10/2006, 14:59

Conclusão (para decisão)

16/10/2006, 14:11

Petição (Apelação)

23/08/2006, 18:49

Recebimento

23/08/2006, 18:48

Entrega em carga/vista

01/08/2006, 12:40

Força maior

05/05/2006, 09:31

Intimação

20/04/2006, 18:24

Publicação

20/03/2006, 16:14

Intimação

16/03/2006, 16:31

Intimação

15/03/2006, 16:29

Indeferimento da petição inicial

14/03/2006, 16:20

Conclusão (para julgamento)

13/03/2006, 16:18

Intimação

18/01/2006, 14:57

Mero expediente

18/01/2006, 14:56

Conclusão (para despacho)

22/11/2005, 18:03

Recebimento

03/11/2005, 20:35

Distribuição (competência exclusiva)

28/10/2005, 13:11

Documentos

Nenhum documento disponível