Execução Fiscal 0003544-13.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 2.837.577,45

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ARCELORMITTAL BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIA GRUPPIONI PASSOS

CPF·Representa: Autor

MONICA DE BARROS

OAB/MG 96446·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita

15/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

31/03/2026, 20:50

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 51

24/03/2026, 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 51

23/03/2026, 02:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 51

20/03/2026, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/03/2026, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

17/03/2026, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 00:51

Juntada de Petição

11/03/2026, 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/08/2025, 00:43

Despacho

22/07/2025, 21:30

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024, 02:19

Juntada de Petição

09/10/2024, 14:47

Todas as movimentações(59)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita

15/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

31/03/2026, 20:50

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 51

24/03/2026, 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 51

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2026, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2025, 00:43

23/03/2026, 02:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 51

20/03/2026, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/03/2026, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

17/03/2026, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 00:51

Juntada de Petição

11/03/2026, 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/08/2025, 00:43

Despacho

22/07/2025, 21:30

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024, 02:19

Juntada de Petição

09/10/2024, 14:47

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/09/2024, 23:08

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/07/2024, 21:03

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 21:03

Juntada de Petição - Juntada de pedido de suspensão do processo

14/07/2023, 13:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

31/05/2023, 16:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2022, 13:27

Juntado(a) - Juntada de Certidão

19/10/2022, 13:27

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 13:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ARCELORMITTAL BRASIL S.A. em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:34

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2022, 15:26

Juntada de Petição - Juntada de certidão

28/03/2022, 15:25

Juntada de Petição - Juntada de certidão

28/03/2022, 15:24

Juntada de Petição - Juntada de diligência

28/03/2022, 15:23

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

15/03/2022, 17:25

Juntado(a)

15/03/2022, 17:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2022, 16:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2022, 15:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2022, 18:04

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

26/01/2022, 17:59

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/07/2021, 18:16

Juntada de Petição - Juntada de diligência

29/07/2021, 18:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

29/07/2021, 17:19

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

29/07/2021, 17:07

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

05/07/2021, 17:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ARCELORMITTAL BRASIL S.A. em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:24

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 08:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 08:54

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/02/2021, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003544-13.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARCELORMITTAL BRASIL S.A. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003544-13.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARCELORMITTAL BRASIL S.A. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 16:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 16:24

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

11/02/2021, 16:23

Juntado(a) - Petição Inicial

11/09/2020, 09:06

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/05/2020, 15:13

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

18/10/2019, 18:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/05/2019, 14:16

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/02/2019, 13:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

28/02/2019, 13:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2019, 16:24

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/02/2019, 08:28

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

19/02/2019, 08:28

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/02/2019, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 21:30

OUTROS

•09/07/2024, 21:03