Cumprimento de sentença 1000716-50.2016.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2016

Valor da Causa

R$ 60.941,72

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJMT

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 8659·CPF·Representa: Autor

EBER SARAIVA DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

NARA RUBIA ALVES DE RESENDE

OAB/MT 20985·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA

OAB/GO 26929·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(50)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

DANIELLA MARQUES

Terceiro

RITA SERRANO - PRESIDENTE

Terceiro

AGENCIA CERRADO/GO 3037

Terceiro

CAIXA PLANO DE SAUDE CAIXA

Terceiro

RENATO SCALABRIN

Terceiro

AGENCIA DE BARRA DO GARCAS/MT

Terceiro

PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

SAUDE CAIXA PLANO DE SAUDE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERFAL

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S. A

Terceiro

AGENCIA CIDADE DA ENERGIA

Terceiro

SUPE

Terceiro

SUPER

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMINCA EM GOIAS

Terceiro

CAIXA SEGUR

Terceiro

REJUR/RB

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

LUCIANO APIO BEZERRA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

21/03/2026, 12:14

Juntada de petição intercorrente

05/02/2026, 16:28

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/01/2026, 01:48

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 14:10

Juntada de Certidão

13/10/2025, 19:47

Juntada de Certidão

13/10/2025, 18:58

Juntada de petição intercorrente

09/10/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 09:29

Processo devolvido à Secretaria

10/07/2025, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2025, 17:48

Conclusos para decisão

14/05/2025, 13:17

Processo Desarquivado

14/05/2025, 13:17

Todas as movimentações(160)

Conclusos para decisão

21/03/2026, 12:14

Juntada de petição intercorrente

05/02/2026, 16:28

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/01/2026, 01:48

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 14:10

Documentos

Decisão

•29/07/2022, 16:33

Decisão

•28/06/2022, 22:50

Juntada de Certidão

13/10/2025, 19:47

Juntada de Certidão

13/10/2025, 18:58

Juntada de petição intercorrente

09/10/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 09:29

Processo devolvido à Secretaria

10/07/2025, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2025, 17:48

Conclusos para decisão

14/05/2025, 13:17

Processo Desarquivado

14/05/2025, 13:17

Juntada de manifestação

29/11/2024, 17:16

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 21:41

Juntada de Certidão

17/07/2024, 21:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/07/2024, 21:38

Decorrido prazo de LUCIANO APIO BEZERRA em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 01:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/07/2022, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2022, 17:44

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2022, 16:33

Outras Decisões

29/07/2022, 16:33

Conclusos para decisão

26/07/2022, 19:24

Juntada de manifestação

20/07/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 23:59

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 23:59

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2022, 22:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/06/2022, 22:50

Outras Decisões

28/06/2022, 22:50

Conclusos para decisão

26/05/2022, 23:21

Juntada de manifestação

04/03/2022, 16:03

Juntada de certidão

24/02/2022, 12:37

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 12:33

Juntada de certidão

24/02/2022, 12:33

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2022, 11:32

Outras Decisões

16/02/2022, 11:32

Conclusos para decisão

19/10/2021, 11:02

Juntada de manifestação

26/08/2021, 15:05

Expedição de Comunicação via sistema.

03/08/2021, 21:57

Juntada de certidão de decurso de prazo

03/08/2021, 21:54

Decorrido prazo de LUCIANO APIO BEZERRA em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 05:18

Decorrido prazo de LUCIANO APIO BEZERRA em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 05:24

Decorrido prazo de LUCIANO APIO BEZERRA em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 12:50

Decorrido prazo de LUCIANO APIO BEZERRA em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 00:09

Decorrido prazo de LUCIANO APIO BEZERRA em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 11:15

Decorrido prazo de LUCIANO APIO BEZERRA em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 05:15

Decorrido prazo de LUCIANO APIO BEZERRA em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 20:52

Decorrido prazo de LUCIANO APIO BEZERRA em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 13:04

Decorrido prazo de LUCIANO APIO BEZERRA em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 04:19

Decorrido prazo de LUCIANO APIO BEZERRA em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 18:33

Decorrido prazo de LUCIANO APIO BEZERRA em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 04:36

Decorrido prazo de LUCIANO APIO BEZERRA em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 14:52

Decorrido prazo de LUCIANO APIO BEZERRA em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 00:23

Decorrido prazo de LUCIANO APIO BEZERRA em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 11:29

Decorrido prazo de LUCIANO APIO BEZERRA em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 02:41

Decorrido prazo de LUCIANO APIO BEZERRA em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 20:17

Decorrido prazo de LUCIANO APIO BEZERRA em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 10:12

Decorrido prazo de LUCIANO APIO BEZERRA em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 04:36

Decorrido prazo de LUCIANO APIO BEZERRA em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 16:06

Decorrido prazo de LUCIANO APIO BEZERRA em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 03:43

Juntada de certidão

12/02/2021, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1000716-50.2016.4.01.3600. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: LUCIANO APIO BEZERRA FINALIDADE: INTIMAR a parte devedora LUCIANO APIO BEZERRA, CPF 141.944.141-87, atualmente em lugar incerto e não sabido, para proceder ao pagamento do valor apresentado pela credora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa e de honorários advocatícios de dez por cento (CPC, art. 523, § 1º), bem como para efetuar o recolhimento das custas judiciais. DECISÃO: ID 303771392: "(...Trata-se de cumprimento de sentença proposto pela Caixa Econômica Federal em face de Luciano Apio Bezerra. Redistribua-se o processo como cumprimento de sentença e Intimação polo passivo - Seção Judiciária de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT EDITAL DE INTIMAÇÃO N. 3/2021-PJe PRAZO: 20 (vinte) dias CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte devedora, conforme dispõe o art. 513 do CPC, para proceder ao pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa e de honorários advocatícios de dez por cento (CPC, art. 523, § 1º), bem como para efetuar o recolhimento das custas judiciais. Realizado o pagamento, transfira-se o valor em favor da credora, intimando-a para manifestar-se quanto a satisfação de seu crédito, no prazo de 05 dias. Não realizado o pagamento voluntário, no prazo de 15 (quinze) dias, o débito será acrescido de multa de dez por cento e de honorários advocatícios também de dez por cento (CPC, art. 523, § 1º). " SEDE DO JUÍZO: Fórum Federal Ministro J. J. Moreira Rabelo, Av. Historiador Rubens de Mendonça, n. 4.888, Bairro Centro Político Administrativo, Cuiabá/MT, CEP: 78050910, fones: (65) 3614-5725/5726, fax: 3614-5808; e-mail: [email protected]. Cuiabá, 29 de janeiro de 2021. Assinado digitalmente HIRAM ARMÊNIO XAVIER PEREIRA Juiz Federal em substituição na 2ª Vara/MT

12/02/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2021, 16:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2021, 16:26

Expedição de Círculos de reflexão com ofensores.

02/02/2021, 12:03

Classe Processual #Não preenchido# alterada para #Não preenchido#

21/11/2020, 16:22

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/11/2020, 16:21

Outras Decisões

04/09/2020, 13:40

Conclusos para decisão

14/08/2020, 16:27

Juntada de cumprimento de sentença

05/08/2020, 15:39

Expedição de Comunicação via sistema.

09/07/2020, 21:06

Juntada de certidão de trânsito em julgado

09/07/2020, 21:04

Decorrido prazo de LUCIANO APIO BEZERRA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 10:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 09:49

Expedição de Comunicação via sistema.

04/05/2020, 17:36

Expedição de Comunicação via sistema.

04/05/2020, 17:36

Julgado procedente o pedido

04/05/2020, 15:31

Conclusos para julgamento

30/03/2020, 07:45

Remetidos os Autos (em diligência) de Núcleo de Conciliação para 2ª Vara Federal Cível da SJMT

28/01/2020, 17:49

Audiência Conciliação não-realizada para 17/12/2019 14:00 em 2ª Vara Federal Cível da SJMT.

28/01/2020, 17:48

Juntada de Ata de audiência.

28/01/2020, 17:48

Audiência Conciliação designada para 17/12/2019 14:00 em 2ª Vara Federal Cível da SJMT.

28/01/2020, 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) de 2ª Vara Federal Cível da SJMT para Central de Conciliação da SJMT

05/12/2019, 12:49

Cancelada a movimentação processual de conclusão

05/12/2019, 00:13

Restituídos os autos à Secretaria

05/12/2019, 00:13

Decorrido prazo de LUCIANO APIO BEZERRA em 16/07/2019 23:59:59.

28/07/2019, 18:22

Expedição de Comunicação via sistema.

17/05/2019, 20:44

Juntada de certidão

17/05/2019, 20:39

Juntada de manifestação

14/05/2019, 12:28

Expedição de Comunicação via sistema.

22/04/2019, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2019, 20:13

Conclusos para decisão

02/04/2019, 16:00

Decorrido prazo de LUCIANO APIO BEZERRA em 25/02/2019 23:59:59.

04/03/2019, 20:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 25/02/2019 23:59:59.

04/03/2019, 04:28

Juntada de manifestação

08/02/2019, 17:34

Expedição de Comunicação via sistema.

07/02/2019, 19:51

Expedição de Comunicação via sistema.

07/02/2019, 19:51

Juntada de impugnação aos embargos

27/11/2018, 11:35

Expedição de Comunicação via sistema.

23/11/2018, 17:45

Juntada de exceção de pré-executividade

05/11/2018, 11:30

Expedição de Comunicação via sistema.

31/10/2018, 17:53

Juntada de certidão de decurso de prazo

31/10/2018, 17:46

Decorrido prazo de LUCIANO APIO BEZERRA em 16/10/2018 23:59:59.

31/10/2018, 17:44

Expedição de Publicação e-DJF1.

24/08/2018, 15:32

Expedição de Publicação e-DJF1.

24/08/2018, 15:32

Expedição de Edital.

21/08/2018, 10:22

Outras Decisões

12/07/2018, 16:02

Conclusos para decisão

11/07/2018, 12:02

Mandado devolvido sem cumprimento

10/07/2018, 19:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

27/06/2018, 09:17

Expedição de Mandado.

25/06/2018, 19:23

Juntada de manifestação

15/06/2018, 17:54

Expedição de Comunicação via sistema.

13/06/2018, 19:08

Ato ordinatório praticado

13/06/2018, 19:05

Mandado devolvido sem cumprimento

12/06/2018, 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

09/02/2018, 14:13

Expedição de Mandado.

06/02/2018, 19:11

Juntada de certidão

29/01/2018, 14:45

Juntada de certidão

23/01/2018, 19:37

Juntada de petição intercorrente

05/01/2018, 16:04

Ato ordinatório praticado

30/08/2017, 15:30

Juntada de petição intercorrente

30/08/2017, 11:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/08/2017 23:59:59.

29/08/2017, 02:53

Expedição de Comunicação via sistema.

09/08/2017, 15:43

Audiência Conciliação não-realizada para 24/07/2017 13:30 2ª Vara Federal Cível da SJMT.

09/08/2017, 15:38

Juntada de Ata de audiência.

09/08/2017, 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) de Núcleo de Conciliação para 2ª Vara Federal Cível da SJMT

27/07/2017, 14:29

Ato ordinatório praticado

27/07/2017, 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) de 2ª Vara Federal Cível da SJMT para Central de Conciliação da SJMT

25/07/2017, 18:53

Mandado devolvido sem cumprimento

29/06/2017, 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/06/2017, 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2017, 19:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2017, 17:04

Expedição de Mandado.

29/05/2017, 17:05

Expedição de Comunicação via sistema.

29/05/2017, 17:04

Audiência conciliação redesignada para 24/07/2017 13:30 2ª Vara Federal Cível da SJMT.

29/05/2017, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2017, 19:36

Juntada de petição intercorrente

19/04/2017, 15:20

Conclusos para despacho

19/04/2017, 11:30

Remetidos os Autos (em diligência) de Núcleo de Conciliação para 2ª Vara Federal Cível da SJMT

18/04/2017, 14:49

Juntada de certidão

18/04/2017, 14:48

Juntada de petição intercorrente

03/04/2017, 13:51

Juntada de procuração/habilitação

17/03/2017, 13:07

Remetidos os Autos (em diligência) de 2ª Vara Federal Cível da SJMT para Central de Conciliação da SJMT

16/03/2017, 14:58

Decorrido prazo de NARA RUBIA ALVES DE RESENDE em 17/02/2017 23:59:59.

18/02/2017, 00:06

Decorrido prazo de NARA RUBIA ALVES DE RESENDE em 10/02/2017 23:59:59.

11/02/2017, 00:08

Expedição de Comunicação via sistema.

31/01/2017, 16:35

Mandado devolvido sem cumprimento

30/01/2017, 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2017, 16:17

Expedição de Mandado.

24/01/2017, 15:10

Expedição de Comunicação via sistema.

24/01/2017, 15:09

Audiência conciliação designada para 14/03/2017 14:00 2ª Vara Federal Cível da SJMT.

23/01/2017, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2017, 20:31

Conclusos para despacho

01/12/2016, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2016, 15:27

Conclusos para decisão

29/11/2016, 10:51

Distribuído por sorteio

25/11/2016, 15:51

Decisão

•16/02/2022, 11:32

Decisão

•04/09/2020, 13:40

Cumprimento de Sentença

•05/08/2020, 15:39

Cumprimento de Sentença

•05/08/2020, 15:39

Sentença Tipo B

•04/05/2020, 15:31

Decisão

•11/04/2019, 20:13

Decisão

•12/07/2018, 16:02

Ato ordinatório

•13/06/2018, 19:05

Ato ordinatório

•30/08/2017, 15:30

Ata de Audiência

•09/08/2017, 15:38

Ato ordinatório

•27/07/2017, 14:28

Ata de Audiência

•27/07/2017, 14:28

Despacho

•20/04/2017, 19:36

Todos os documentos(17)

Decisão

•29/07/2022, 16:33

Decisão

•28/06/2022, 22:50

Decisão

•16/02/2022, 11:32

Decisão

•04/09/2020, 13:40

Cumprimento de Sentença

•05/08/2020, 15:39

Cumprimento de Sentença

•05/08/2020, 15:39

Sentença Tipo B

•04/05/2020, 15:31

Decisão

•11/04/2019, 20:13

Decisão

•12/07/2018, 16:02

Ato ordinatório

•13/06/2018, 19:05

Ato ordinatório

•30/08/2017, 15:30

Ata de Audiência

•09/08/2017, 15:38

Ato ordinatório

•27/07/2017, 14:28

Ata de Audiência

•27/07/2017, 14:28

Despacho

•20/04/2017, 19:36

Despacho

•10/01/2017, 20:31

Despacho

•29/11/2016, 15:27