Execução Fiscal 0045669-76.2012.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2012

Valor da Causa

R$ 6.190,58

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DF

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO DOS CRIADORES DO PLANALTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/DF 26962·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 08:26

Juntada de Certidão

17/12/2025, 07:58

Juntada de petição intercorrente

17/12/2025, 06:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS CRIADORES DO PLANALTO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:46

Publicado Sentença Tipo B em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:01

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2025, 18:29

Juntada de Certidão

21/10/2025, 18:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2025, 18:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2025, 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 18:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2025, 18:29

Conclusos para julgamento

24/03/2024, 18:33

Juntada de pedido de desistência da ação

05/09/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 16:55

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 08:26

Juntada de Certidão

17/12/2025, 07:58

Juntada de petição intercorrente

17/12/2025, 06:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS CRIADORES DO PLANALTO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:46

Publicado Sentença Tipo B em 23/10/2025.

Documentos

Sentença Tipo B

•21/10/2025, 18:29

Ato ordinatório

•24/08/2023, 16:36

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

23/10/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:01

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2025, 18:29

Juntada de Certidão

21/10/2025, 18:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2025, 18:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2025, 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 18:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2025, 18:29

Conclusos para julgamento

24/03/2024, 18:33

Juntada de pedido de desistência da ação

05/09/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2023, 16:55

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 16:36

Processo Desarquivado

24/08/2023, 15:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DF em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 11:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DF em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 04:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS CRIADORES DO PLANALTO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:24

Arquivado Provisoramente

30/03/2021, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 16:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045669-76.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DF e outros POLO PASSIVO: ASSOCIACAO DOS CRIADORES DO PLANALTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO DOS CRIADORES DO PLANALTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045669-76.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DF e outros POLO PASSIVO: ASSOCIACAO DOS CRIADORES DO PLANALTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO DOS CRIADORES DO PLANALTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 16:30

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 16:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/11/2020, 15:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

04/03/2016, 16:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/03/2016, 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem peticao

01/03/2016, 18:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/11/2015, 12:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/10/2015, 12:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/10/2015, 18:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/10/2015, 17:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/10/2015, 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2015, 17:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/09/2015, 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem peticao

30/09/2015, 16:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/07/2015, 12:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/06/2015, 14:36

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO NEGATIVO

12/06/2015, 14:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DECISAO PROLATADA NO DIA 08/06/2015

10/06/2015, 17:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/05/2015, 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/07/2014, 14:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/07/2014, 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/04/2014, 13:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICÿO

25/03/2014, 11:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/02/2014, 13:52

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/02/2014, 09:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/02/2014, 09:13

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/09/2013, 10:36

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/08/2013, 11:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/06/2013, 15:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/06/2013, 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/06/2013, 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

20/05/2013, 14:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CRMV

26/04/2013, 17:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/02/2013, 15:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/02/2013, 15:42

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/02/2013, 15:40

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/11/2012, 11:10

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/10/2012, 19:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/10/2012, 18:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2012, 14:18

PROCESSO DIGITALIZADO

21/09/2012, 18:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2012, 18:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

18/09/2012, 10:27

Despacho

•30/03/2021, 16:50

Certidão

•07/10/2015, 18:56

Decisão

•07/10/2015, 18:47

Certidão

•02/10/2015, 17:54

Certidão

•10/06/2015, 17:24

Decisão

•10/06/2015, 15:41

Certidão

•11/05/2015, 13:32

Despacho

•09/10/2012, 18:19