Procedimento Comum Cível 0003501-83.2013.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0003501-83.2013.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/12/2025, 13:09

Determinado o Arquivamento

10/12/2025, 05:43

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2025, 10:35

Recebidos os autos - TRF6 -> MGJFACIV03 Número: 00035018320134013801/TRF

05/12/2025, 16:51

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

29/01/2025, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003501-83.2013.4.01.3801. APELANTE: JOAO PAULO MEIRELES DE CARVALHO FILHO - MG77524-A POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE MARIPA DE MINAS e outros Advogado do(a) APELADO: JOAO PAULO MEIRELES DE CARVALHO FILHO - MG77524-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE MARIPA DE MINAS JOAO PAULO MEIRELES DE CARVALHO FILHO - (OAB: MG77524-A) MUNICIPIO DE MARIPA DE MINAS JOAO PAULO MEIRELES DE CARVALHO FILHO - (OAB: MG77524-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003501-83.2013.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: MUNICIPIO DE MARIPA DE MINAS e outros Advogado do(a)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003501-83.2013.4.01.3801. APELANTE: JOAO PAULO MEIRELES DE CARVALHO FILHO - MG77524-A POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE MARIPA DE MINAS e outros Advogado do(a) APELADO: JOAO PAULO MEIRELES DE CARVALHO FILHO - MG77524-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE MARIPA DE MINAS JOAO PAULO MEIRELES DE CARVALHO FILHO - (OAB: MG77524-A) MUNICIPIO DE MARIPA DE MINAS JOAO PAULO MEIRELES DE CARVALHO FILHO - (OAB: MG77524-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003501-83.2013.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: MUNICIPIO DE MARIPA DE MINAS e outros Advogado do(a)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003501-83.2013.4.01.3801. APELANTE: JOAO PAULO MEIRELES DE CARVALHO FILHO - MG77524-A POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE MARIPA DE MINAS e outros Advogado do(a) APELADO: JOAO PAULO MEIRELES DE CARVALHO FILHO - MG77524-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE MARIPA DE MINAS JOAO PAULO MEIRELES DE CARVALHO FILHO - (OAB: MG77524-A) MUNICIPIO DE MARIPA DE MINAS JOAO PAULO MEIRELES DE CARVALHO FILHO - (OAB: MG77524-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003501-83.2013.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: MUNICIPIO DE MARIPA DE MINAS e outros Advogado do(a)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003501-83.2013.4.01.3801. APELANTE: JOAO PAULO MEIRELES DE CARVALHO FILHO - MG77524-A POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE MARIPA DE MINAS e outros Advogado do(a) APELADO: JOAO PAULO MEIRELES DE CARVALHO FILHO - MG77524-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE MARIPA DE MINAS JOAO PAULO MEIRELES DE CARVALHO FILHO - (OAB: MG77524-A) MUNICIPIO DE MARIPA DE MINAS JOAO PAULO MEIRELES DE CARVALHO FILHO - (OAB: MG77524-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003501-83.2013.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: MUNICIPIO DE MARIPA DE MINAS e outros Advogado do(a)

12/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Petição Inicial

14/11/2020, 16:40

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

25/08/2014, 15:16

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

22/08/2014, 13:37

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - autor

22/08/2014, 13:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - PUBLICAÇÕES DIVERSAS DO DIA 24/07/2014

24/07/2014, 14:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CERT. 24/07

17/07/2014, 11:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 05:43