Execução Fiscal 0041540-03.2013.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2013

Valor da Causa

R$ 20.030,04

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ANDERSON MARIANO OLIVEIRA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/04/2025, 09:43

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2025, 13:50

Transitado em Julgado em 10/04/2025

10/04/2025, 13:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2025, 13:50

Juntada de pedido de extinção do processo

08/04/2025, 19:44

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 11:13

Juntada de pedido de extinção do processo

08/04/2025, 11:13

Juntada de petição intercorrente

14/09/2024, 15:56

Juntada de petição intercorrente

14/09/2024, 15:56

Arquivado Provisoramente

31/05/2021, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 12:01

Decorrido prazo de ANDERSON MARIANO OLIVEIRA SANTOS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 19:25

Juntada de manifestação

13/01/2021, 16:35

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

12/04/2025, 09:43

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2025, 13:50

Transitado em Julgado em 10/04/2025

10/04/2025, 13:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2025, 13:50

Juntada de pedido de extinção do processo

Documentos

Sentença Tipo B

•10/04/2025, 13:50

Despacho

•31/05/2021, 12:01

08/04/2025, 19:44

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 11:13

Juntada de pedido de extinção do processo

08/04/2025, 11:13

Juntada de petição intercorrente

14/09/2024, 15:56

Juntada de petição intercorrente

14/09/2024, 15:56

Arquivado Provisoramente

31/05/2021, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 12:01

Decorrido prazo de ANDERSON MARIANO OLIVEIRA SANTOS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 19:25

Juntada de manifestação

13/01/2021, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041540-03.2013.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANDERSON MARIANO OLIVEIRA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDERSON MARIANO OLIVEIRA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041540-03.2013.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANDERSON MARIANO OLIVEIRA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDERSON MARIANO OLIVEIRA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 16:32

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 16:32

Juntada de certidão de processo migrado

11/01/2021, 16:32

Juntada de volume

11/01/2021, 16:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/11/2020, 13:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2020, 09:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EM 23/10/20, CARGA ADMINISTRATIVA PARA FINS DE DIGITALIZAÇÃO

22/10/2020, 10:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/03/2020, 14:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/03/2020, 16:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/03/2020, 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/02/2020, 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/02/2020, 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2020, 15:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 10/02/2020

07/02/2020, 14:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/02/2020, 15:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/02/2020, 15:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/02/2020, 15:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

27/03/2015, 14:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/03/2015, 14:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/03/2015, 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/12/2014, 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/12/2014, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2014, 14:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 09/12/2014

05/12/2014, 15:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/12/2014, 19:34

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/12/2014, 19:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/10/2014, 17:40

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/09/2014, 16:42

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/09/2014, 16:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/09/2014, 16:42

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/05/2014, 09:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/05/2014, 17:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/05/2014, 10:28

INICIAL AUTUADA

18/02/2014, 08:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/02/2014, 08:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - em 07/01/2014

08/01/2014, 16:12

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

16/12/2013, 15:02

INICIAL AUTUADA

16/12/2013, 15:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/12/2013, 18:36