Execução Fiscal 0006077-15.2014.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 322.657,80

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA)

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JUPEL TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

MEIRE MATOS VALE E OUTRO(A)

OAB/MG 89111·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFACIV03S para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 19:04

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/12/2024, 09:50

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

16/11/2022, 15:58

Juntado(a) - Juntada de Informação

20/06/2022, 10:21

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

20/06/2022, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2022, 10:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 10:08

Juntada de Petição - Juntada de apelação

03/06/2022, 17:48

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/05/2022, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2022, 14:03

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/05/2022, 14:03

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

30/05/2022, 14:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

11/03/2022, 17:12

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/03/2022, 17:12

Cancelada a movimentação processual

11/03/2022, 17:12

Todas as movimentações(84)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFACIV03S para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 19:04

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/12/2024, 09:50

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

16/11/2022, 15:58

Juntado(a) - Juntada de Informação

20/06/2022, 10:21

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

Documentos

TEXTO DIGITADO

•30/05/2022, 14:03

OUTROS

•13/09/2021, 14:57

20/06/2022, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2022, 10:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 10:08

Juntada de Petição - Juntada de apelação

03/06/2022, 17:48

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/05/2022, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2022, 14:03

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/05/2022, 14:03

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

30/05/2022, 14:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

11/03/2022, 17:12

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/03/2022, 17:12

Cancelada a movimentação processual

11/03/2022, 17:12

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/01/2022, 12:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/11/2021, 16:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 00:54

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

06/10/2021, 16:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 22:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2021, 22:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 22:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2021, 22:36

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/09/2021, 14:57

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

13/09/2021, 14:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

24/08/2021, 12:04

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

02/08/2021, 11:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/07/2021, 12:00

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 15:51

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

16/06/2021, 11:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/06/2021, 13:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 19:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 19:30

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/06/2021, 14:02

Juntado(a) - Decisão

01/06/2021, 14:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

15/04/2021, 15:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 10:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 03:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/03/2021, 08:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 18:54

Ato ordinatório praticado

26/02/2021, 13:30

Juntado(a) - Exceção de Pré-Executividade

24/02/2021, 11:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/02/2021, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006077-15.2014.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JUPEL TRANSPORTES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUPEL TRANSPORTES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006077-15.2014.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JUPEL TRANSPORTES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUPEL TRANSPORTES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 16:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 16:32

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

11/02/2021, 16:31

Juntada de Petição - Juntada de volume

04/11/2020, 10:27

Juntado(a) - Petição Inicial

27/10/2020, 21:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/10/2020, 10:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

20/08/2018, 12:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/08/2018, 10:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2018, 11:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/06/2018, 09:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

25/05/2018, 10:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/05/2018, 12:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2018, 07:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/03/2018, 17:45

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

06/04/2015, 13:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2015, 13:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/03/2015, 09:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/03/2015, 12:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2015, 12:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2015, 15:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/03/2015, 09:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/03/2015, 08:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/03/2015, 08:38

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

03/03/2015, 08:38

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/01/2015, 10:54

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/01/2015, 10:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

09/12/2014, 12:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2014, 16:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/08/2014, 09:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/08/2014, 15:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/08/2014, 15:51

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/08/2014, 15:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/06/2014, 11:27

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/06/2014, 11:27

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/05/2014, 14:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/05/2014, 07:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2014, 16:28

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 4V

09/05/2014, 15:44

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/05/2014, 14:49