DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM BELO HORIZONTE - SEGUNDA CAT - DPU-BH
Representa: Autor
CORESA COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA
Representa: Réu
FELIPE MANTUANO PEREIRA
OAB/MG 105427·CPF·Representa: Réu
HERCILIA MARIA PORTELA PROCOPIO
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 239, 241 e 242
10/04/2026, 01:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 239, 241 e 242 - Ciência Tácita
14/03/2026, 23:59
Juntada de Petição
08/03/2026, 22:50
Juntada de Petição
05/03/2026, 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
05/03/2026, 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240
05/03/2026, 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2026, 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2026, 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2026, 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2026, 13:32
Ato ordinatório praticado
04/03/2026, 13:32
Recebidos os autos - TRF6 -> MGBHZCIV12 Número: 00660650420134013800/TRF
15/12/2025, 11:15
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV12S para MGBHCIV12S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
06/09/2025, 21:44
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
11/04/2025, 18:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0066065-04.2013.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0066065-04.2013.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS DA SILVA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
12/02/2021, 00:00
Documentos
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•05/03/2026, 11:18
ANEXO
•05/03/2026, 11:17
05/03/2026, 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240
05/03/2026, 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2026, 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2026, 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2026, 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2026, 13:32
Ato ordinatório praticado
04/03/2026, 13:32
Recebidos os autos - TRF6 -> MGBHZCIV12 Número: 00660650420134013800/TRF
15/12/2025, 11:15
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV12S para MGBHCIV12S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
06/09/2025, 21:44
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
11/04/2025, 18:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0066065-04.2013.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0066065-04.2013.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS DA SILVA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
12/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0066065-04.2013.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0066065-04.2013.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS DA SILVA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
12/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0066065-04.2013.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0066065-04.2013.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS DA SILVA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
12/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0066065-04.2013.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0066065-04.2013.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS DA SILVA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
12/02/2021, 00:00
Juntado(a) - Petição Inicial
25/11/2020, 17:58
Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA N. 23/2017
29/05/2017, 11:54
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
03/05/2017, 17:23
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/04/2017, 18:19
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU
03/04/2017, 09:33
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
17/12/2013, 19:25
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
17/12/2013, 19:24
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
11/12/2013, 16:43
Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
11/12/2013, 16:43
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADOS MANDADOS DE CITAÇAO E INTIMAÇÃO DOS REUS.
04/12/2013, 13:53
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO DPU.
04/12/2013, 13:53
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
29/11/2013, 17:41
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
29/11/2013, 17:40
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PUBLICO DA UNIAO.
29/11/2013, 17:40
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITACAO E INTIMAÇÃO DOS REUS.
29/11/2013, 17:40
Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
29/11/2013, 16:54
Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
29/11/2013, 16:54
Concedida em parte a Tutela Provisória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE - DETERMINO SEJA FORNECIDO A PARTE AUTORA O MEDICAMENTO NA DOSE ESPECIFICADA PELO MEDICO. DEFIRO JUSTIÇA GRATUITA.
29/11/2013, 16:52
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
29/11/2013, 15:47
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
29/11/2013, 15:47
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
29/11/2013, 15:09
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.