Execução Fiscal 0001375-26.1991.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/1991

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

09/03/2026, 20:29

Documento (Outros documentos)

09/03/2026, 20:29

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 16:47

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2026, 12:52

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2026, 14:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/01/2026, 14:29

Documento (Outros documentos)

16/01/2026, 12:21

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:15

Conclusão (para julgamento)

19/10/2025, 18:20

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 08:19

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2025, 19:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/09/2025, 19:27

Documento (Outros documentos)

25/09/2025, 19:26

Documento (Certidão)

30/06/2025, 12:40

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/10/2022, 13:14

Todas as movimentações(194)

Definitivo

09/03/2026, 20:29

Documento (Outros documentos)

09/03/2026, 20:29

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 16:47

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2026, 12:52

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2026, 14:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/01/2026, 14:29

Documento (Outros documentos)

16/01/2026, 12:21

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:15

Conclusão (para julgamento)

19/10/2025, 18:20

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 08:19

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2025, 19:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/09/2025, 19:27

Documento (Outros documentos)

25/09/2025, 19:26

Documento (Certidão)

30/06/2025, 12:40

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/10/2022, 13:14

Decurso de Prazo

12/10/2022, 00:09

Decurso de Prazo

06/10/2022, 00:28

Decurso de Prazo

06/10/2022, 00:15

Publicação

23/08/2022, 03:01

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2022, 13:52

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2022, 13:52

Documento (Certidão)

19/08/2022, 12:29

Documento (Outros documentos)

19/08/2022, 12:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/08/2021, 23:29

Ato ordinatório

18/08/2021, 09:43

Recebimento de Embargos à Execução

12/02/2019, 15:33

Documento (Outros documentos)

12/02/2019, 15:33

Por decisão judicial

06/06/2017, 16:35

Mero expediente

06/06/2017, 16:34

Conclusão (para despacho)

23/05/2017, 21:11

Por decisão judicial

09/07/2013, 16:18

Recebimento

09/07/2013, 16:18

Entrega em carga/vista

01/07/2013, 11:59

Por decisão judicial

13/12/2012, 16:41

Mero expediente

13/12/2012, 16:41

Conclusão (para despacho)

12/12/2012, 09:18

Documento (Outros documentos)

12/12/2012, 09:18

Recebimento

07/12/2012, 16:07

Entrega em carga/vista

20/08/2012, 08:58

Intimação

23/07/2012, 15:01

Recebimento

23/07/2012, 15:01

Recebimento

23/07/2012, 15:01

Ato ordinatório

28/06/2012, 11:28

Expedição de documento (Ofício)

11/06/2012, 10:01

Expedição de documento (Ofício)

24/05/2012, 12:29

Mero expediente

24/05/2012, 12:28

Conclusão (para despacho)

21/05/2012, 12:55

Documento (Outros documentos)

21/05/2012, 12:55

Recebimento

17/05/2012, 15:25

Entrega em carga/vista

24/01/2012, 09:26

Intimação

02/12/2011, 19:23

Mero expediente

02/12/2011, 19:23

Conclusão (para despacho)

17/11/2011, 17:52

Recebimento

17/11/2011, 17:52

Mero expediente

11/11/2011, 18:15

Conclusão (para despacho)

04/11/2011, 16:03

Ato ordinatório

04/11/2011, 16:03

Ato ordinatório

08/09/2011, 14:14

Expedição de documento (Ofício)

02/09/2011, 11:33

Expedição de documento (Ofício)

02/09/2011, 11:33

Recebimento

20/07/2011, 19:46

Expedição de documento (Ofício)

08/07/2011, 11:59

Expedição de documento (Ofício)

29/04/2011, 15:18

Publicação

30/03/2011, 09:31

Intimação

28/03/2011, 11:12

Intimação

17/03/2011, 18:09

Mero expediente

17/03/2011, 18:09

Conclusão (para despacho)

08/02/2011, 14:55

Petição (Embargos de declaração)

08/02/2011, 13:04

Recebimento

07/02/2011, 17:20

Entrega em carga/vista

24/11/2010, 09:22

Intimação

23/11/2010, 13:59

Intimação

22/11/2010, 19:04

Mero expediente

22/11/2010, 19:03

Conclusão (para despacho)

17/11/2010, 13:55

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

17/11/2010, 13:55

Recebimento

16/11/2010, 13:31

Entrega em carga/vista

15/10/2010, 12:58

Expedição de documento (Ofício)

11/10/2010, 14:39

Mero expediente

11/10/2010, 14:39

Conclusão (para despacho)

23/08/2010, 12:13

Recebimento

23/08/2010, 12:13

Recebimento

18/08/2010, 15:54

Entrega em carga/vista

14/06/2010, 08:57

Intimação

14/05/2010, 17:02

Recebimento

12/05/2010, 16:33

Entrega em carga/vista

07/05/2010, 12:56

Mero expediente

23/04/2010, 19:48

Conclusão (para despacho)

01/03/2010, 11:35

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

26/02/2010, 17:35

Recebimento

23/02/2010, 16:42

Entrega em carga/vista

09/02/2010, 14:27

Em Secretaria

09/02/2010, 14:27

Intimação

05/02/2010, 17:53

Outras Decisões

05/02/2010, 17:52

Conclusão (para despacho)

03/02/2010, 10:17

Recebimento

02/02/2010, 17:06

Mero expediente

20/01/2010, 17:31

Conclusão (para despacho)

15/01/2010, 18:45

Recebimento

11/01/2010, 00:00

Entrega em carga/vista

10/12/2009, 15:28

Intimação

10/12/2009, 15:27

Recebimento

10/12/2009, 15:27

deferimento

07/12/2009, 11:50

Conclusão (para decisão)

01/10/2009, 11:21

Recebimento

01/10/2009, 09:12

Recebimento

29/09/2009, 16:26

Entrega em carga/vista

24/07/2009, 14:41

Intimação

23/06/2009, 15:15

Ato ordinatório

23/06/2009, 15:14

Publicação

27/05/2009, 08:49

Intimação

22/05/2009, 11:06

Intimação

20/05/2009, 11:38

Outras Decisões

20/05/2009, 11:38

Conclusão (para decisão)

14/04/2009, 15:08

Recebimento

14/04/2009, 14:28

Recebimento

03/04/2009, 16:15

Entrega em carga/vista

21/01/2009, 13:39

Intimação

12/12/2008, 11:21

Recebimento

09/12/2008, 11:20

Intimação

21/11/2008, 12:32

Recebimento

21/11/2008, 12:32

Mandado (entregue ao destinatário)

21/11/2008, 12:21

Mandado

01/10/2008, 15:25

Expedição de documento (Mandado)

01/10/2008, 15:20

Mandado

23/09/2008, 13:45

Mero expediente

22/09/2008, 13:44

Conclusão (para despacho)

01/09/2008, 16:35

Recebimento

01/09/2008, 14:41

Recebimento

28/08/2008, 11:44

Entrega em carga/vista

16/07/2008, 13:07

Intimação

02/05/2008, 15:10

Mudança de Classe Processual

03/04/2008, 12:20

Intimação

31/03/2008, 14:45

Mero expediente

31/03/2008, 14:45

Conclusão (para decisão)

26/03/2008, 17:05

Recebimento

18/03/2008, 19:42

Recebimento

13/03/2008, 17:32

Entrega em carga/vista

11/01/2008, 10:13

Intimação

07/11/2007, 11:20

Mero expediente

25/10/2007, 10:43

Conclusão (para despacho)

11/10/2007, 13:26

Trânsito em julgado

10/10/2007, 19:11

Reativação

10/10/2007, 19:11

Remessa (em grau de recurso)

28/09/2006, 14:30

Ato ordinatório

21/07/2006, 15:10

Mero expediente

18/07/2006, 12:44

Conclusão (para despacho)

03/07/2006, 14:26

Recebimento

30/06/2006, 12:22

Recebimento

29/06/2006, 11:46

Entrega em carga/vista

07/06/2006, 13:25

Publicação

05/06/2006, 16:11

Intimação

02/06/2006, 10:52

Intimação

30/05/2006, 19:28

Prescrição

30/05/2006, 19:28

Conclusão (para julgamento)

30/05/2006, 17:10

Recebimento

30/05/2006, 14:29

Recebimento

29/05/2006, 14:18

Entrega em carga/vista

17/05/2006, 09:06

Intimação

03/04/2006, 18:33

Mero expediente

03/04/2006, 18:33

Conclusão (para despacho)

03/04/2006, 12:18

Provisório

25/06/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

25/06/1999, 17:00

Provisório

05/02/1999, 18:02

Por decisão judicial

27/02/1998, 16:44

Recebimento

20/01/1998, 14:00

Entrega em carga/vista

15/01/1998, 12:49

Por decisão judicial

14/01/1998, 16:56

Intimação

19/12/1997, 15:28

Intimação

15/12/1997, 12:42

Mero expediente

05/12/1997, 15:00

Conclusão (para despacho)

03/12/1997, 15:40

Recebimento

02/12/1997, 14:35

Entrega em carga/vista

12/11/1997, 15:58

Intimação

19/09/1997, 13:52

Mero expediente

12/09/1997, 15:00

Conclusão (para despacho)

16/06/1997, 17:04

Ato ordinatório

15/05/1996, 13:00

Ato ordinatório

01/08/1995, 17:51

Remessa

23/05/1995, 13:31

Ato ordinatório

07/04/1995, 17:45

Ato ordinatório

31/03/1995, 17:23

Ato ordinatório

13/03/1995, 16:41

Conclusão (para despacho)

10/01/1995, 16:00

Entrega em carga/vista

09/09/1994, 14:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/07/1992, 12:35

Mandado

15/06/1992, 09:26

Publicação

09/01/1992, 17:00

Ato ordinatório

04/12/1991, 17:30

Mandado (entregue ao destinatário)

27/11/1991, 17:30

Mandado

04/11/1991, 08:50

Ato ordinatório

31/10/1991, 08:45

Distribuição (competência exclusiva)

01/07/1991, 16:32

Documentos

Nenhum documento disponível