Execução Fiscal 0002348-53.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2019

Valor da Causa

R$ 3.183,75

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA

CNPJ

Autor

JOAQUIM PEDREIRA DE BRITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 14:34

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/10/2023, 11:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 00:21

Decorrido prazo de JOAQUIM PEDREIRA DE BRITO em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:46

Juntada de certidão

08/03/2023, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

08/03/2023, 01:32

Publicado Sentença Tipo B em 08/03/2023.

08/03/2023, 01:32

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2023, 11:03

Juntada de Certidão

06/03/2023, 11:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/03/2023, 11:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/03/2023, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2023, 11:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2023, 11:03

Juntada de petição intercorrente

01/03/2023, 11:01

Conclusos para decisão

12/01/2023, 14:45

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 14:34

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/10/2023, 11:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 00:21

Decorrido prazo de JOAQUIM PEDREIRA DE BRITO em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:46

Juntada de certidão

Documentos

Sentença Tipo B

•06/03/2023, 11:03

Decisão

•30/03/2022, 18:44

08/03/2023, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

08/03/2023, 01:32

Publicado Sentença Tipo B em 08/03/2023.

08/03/2023, 01:32

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2023, 11:03

Juntada de Certidão

06/03/2023, 11:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/03/2023, 11:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/03/2023, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2023, 11:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2023, 11:03

Juntada de petição intercorrente

01/03/2023, 11:01

Conclusos para decisão

12/01/2023, 14:45

Juntada de certidão

12/01/2023, 14:44

Decorrido prazo de JOAQUIM PEDREIRA DE BRITO em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 08:14

Juntada de certidão

21/04/2022, 11:59

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2022, 18:44

Outras Decisões

30/03/2022, 18:44

Conclusos para despacho

29/03/2022, 15:36

Juntada de certidão

29/03/2022, 15:28

Juntada de certidão

25/03/2022, 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2022, 16:02

Juntada de diligência

25/03/2022, 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2022, 15:11

Juntada de pedido de suspensão do processo

15/03/2022, 11:01

Mandado devolvido para redistribuição

10/03/2022, 22:18

Juntada de certidão de devolução de mandado

10/03/2022, 22:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2022, 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2022, 14:59

Expedição de Mandado.

26/01/2022, 13:50

Juntada de certidão

26/01/2022, 13:47

Juntada de petição intercorrente

19/08/2021, 15:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:55

Expedição de Comunicação via sistema.

04/06/2021, 11:50

Juntada de Certidão

10/05/2021, 21:16

Decorrido prazo de JOAQUIM PEDREIRA DE BRITO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 01:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 01:38

Juntada de petição intercorrente

01/02/2021, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002348-53.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: JOAQUIM PEDREIRA DE BRITO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM PEDREIRA DE BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002348-53.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: JOAQUIM PEDREIRA DE BRITO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM PEDREIRA DE BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/01/2021, 17:04

Expedição de Outros documentos.

04/01/2021, 17:04

Juntada de certidão de processo migrado

18/12/2020, 16:42

Juntada de volume

18/12/2020, 16:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/11/2020, 12:24

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/06/2020, 20:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/06/2020, 19:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/06/2020, 18:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/01/2020, 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/12/2019, 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2019, 16:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/12/2019, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/11/2019, 15:15

DILIGENCIA CUMPRIDA

06/11/2019, 14:55

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/07/2019, 13:57

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/07/2019, 13:57

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2019, 09:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2019, 09:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/05/2019, 09:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/05/2019, 09:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2019, 00:09

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

07/02/2019, 11:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2019, 16:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

31/01/2019, 16:27

INICIAL AUTUADA

31/01/2019, 16:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

31/01/2019, 16:23

INICIAL AUTUADA

31/01/2019, 16:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/01/2019, 15:35