Execução Fiscal 0013195-51.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2018

Valor da Causa

R$ 4.220,11

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

CVM

Terceiro

MARIO AUGUSTO ROCHA ANTUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/04/2025, 09:31

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 19:18

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2025, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2025, 14:17

Juntada de Certidão

03/04/2025, 14:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/04/2025, 14:17

Conclusos para decisão

01/04/2025, 14:06

Juntada de petição intercorrente

10/02/2025, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2025, 16:44

Juntada de Certidão

06/02/2025, 16:43

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:10

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2024, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2024, 14:26

Juntada de Certidão

28/08/2024, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 14:26

Todas as movimentações(71)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/04/2025, 09:31

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 19:18

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2025, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2025, 14:17

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•03/04/2025, 14:17

Despacho

•28/08/2024, 14:25

03/04/2025, 14:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/04/2025, 14:17

Conclusos para decisão

01/04/2025, 14:06

Juntada de petição intercorrente

10/02/2025, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2025, 16:44

Juntada de Certidão

06/02/2025, 16:43

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:10

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2024, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2024, 14:26

Juntada de Certidão

28/08/2024, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 14:26

Conclusos para despacho

18/09/2023, 14:04

Juntada de petição intercorrente

04/04/2023, 19:33

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2023, 12:20

Juntada de Certidão

06/12/2022, 13:52

Outras Decisões

10/11/2022, 15:32

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2022, 15:32

Conclusos para decisão

24/02/2022, 08:05

Juntada de petição intercorrente

16/11/2021, 21:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2021, 10:22

Juntada de certidão

22/10/2021, 10:19

Juntada de petição intercorrente

09/08/2021, 18:23

Expedição de Comunicação via sistema.

27/07/2021, 11:38

Decorrido prazo de MARIO AUGUSTO ROCHA ANTUNES em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 08:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 08:56

Juntada de petição intercorrente

16/02/2021, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013195-51.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: MARIO AUGUSTO ROCHA ANTUNES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO AUGUSTO ROCHA ANTUNES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013195-51.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: MARIO AUGUSTO ROCHA ANTUNES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO AUGUSTO ROCHA ANTUNES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 16:52

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 16:52

Juntada de certidão de processo migrado

11/02/2021, 16:52

Juntada de volume

11/02/2021, 16:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/12/2020, 10:54

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

28/12/2020, 10:54

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

06/11/2020, 12:08

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

06/11/2020, 12:08

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

27/02/2020, 16:24

DILIGENCIA CUMPRIDA

10/02/2020, 16:03

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/10/2019, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/10/2019, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/10/2019, 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/09/2019, 11:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/07/2019, 12:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2019, 12:37

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS EM 05/07/2019

04/07/2019, 11:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

01/07/2019, 11:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/07/2019, 11:27

DILIGENCIA CUMPRIDA

01/07/2019, 11:27

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/01/2019, 13:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/01/2019, 13:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

27/09/2018, 10:22

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

27/09/2018, 10:21

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

26/09/2018, 10:21

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

25/09/2018, 10:21

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

25/09/2018, 10:21

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

27/08/2018, 13:58

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/08/2018, 13:58

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/06/2018, 12:19

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/06/2018, 12:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/06/2018, 12:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/06/2018, 12:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2018, 16:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

03/05/2018, 15:43

INICIAL AUTUADA

03/05/2018, 15:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/04/2018, 15:17

Decisão

•10/11/2022, 15:32